Bate-Pronto - 07/05/2026

E aí, pessoal, bom dia, sejam bem-vindos a mais um Bate Pronto, nosso programa semanal, toda quinta-feira, 10 horas da manhã, nós estamos aqui, direto dos estúdios da Pro Hub na PUC, no nosso canal do YouTube, no nosso perfil no Instagram, eu e o Beto aqui, né Beto? Dá um bom dia para a turma aí. Estamos aí na atividade, mais uma quinta-feira. Mais uma quinta-feira.

E hoje nós vamos falar sobre revisão salarial, negociação coletiva, vamos falar sobre o importante movimento que nós fizemos com os colegas aposentados no dia 5 agora, no ato que houve lá na Praça da Matriz. Vamos falar sobre a novidade, o assunto do momento no MP, que é a tal da promotoria remota, vamos falar. Venda de LPs e férias e nomeações, que é a pergunta de milhões, que muita gente me pergunta.

muita gente quer entrar na instituição e falar sobre a aposta também, que eu prestigiei ontem a aposta dos 22 novos colegas ontem lá nas torres, na sede MP. Hoje nós vamos oferecer um almoço para essa turma aí nova, que está chegando na casa. Eram para ser 30, né? Era para ser 30. Tem uma turma que já já refugou. Era para ser 30, é verdade.

Pessoal sempre lembrando, para assinar a notificação, marcar o sininho para sempre ser informado quando estivermos no ar. Dá uma curtida, comenta aqui no chat, compartilha o nosso programa, chega na promotoria, chega na unidade de trabalho hoje de tarde e conversa com os colegas sobre o Bate Pronto, porque a ideia é a gente...

informar o maior número possível de colegas. A gente tem os nossos outros meios, tem o e-mail, tem o Expresso, tem o nosso telefone de contato, enfim. A gente procura sempre manter a categoria informada, mas o bate-pronto é aquele momento assim, meia horinha, 40 minutos, que a gente troca uma conversa com a turma, responde tudo, o pessoal pergunta sobre...

sobre o estreito de Ormos, pergunta sobre venda de LP, o que a gente sabe, a gente responde, né, Beto? Então, vamos, ó, já tá, o chat tá, né, olha. Dá bom dia aqui pro Mário, pro Paulo Sérgio, pra Nádia, pro Rodrigo, pra Cláudia, Aves do Rio Grande do Sul, mais um perfil folclórico, o Carlos.

E o Ederson dando sons que manifestaram no chat aqui do YouTube. Aí no Instagram, Beto, como é que está? O pessoal chegando aqui, Andressa, Camila. Andressa Corsac. Isso, Marcelo Mosili. Grande. A turma aqui. Deixa eu ver quem mais. A Karine, a Sheila, Mário Mena, Aline, Paulo Tobaldini. Grande. Vamos lá. Grande turma, colegas.

Já tive o prazer de visitar quase todos eles já. E é uma turma boa, turma boa. Você me recebe bem quando a gente chega lá, Beto. Vamos lá então, pessoal. Revisão salarial, tá? O tema aqui é revisão salarial, mas eu vou fazer um relato do nosso ato que nós realizamos com um coletivo de entidades representativas dos servidores. Ela tinha sindicato, tinha associação, é o chamado MOVAP.

o movimento pelo fim do desconto previdenciário para os aposentados, pensionistas, e o pessoal reformado da Brigada Militar. E aí foi um ato bastante representativo, fazia tempo que eu não participava de um ato com tanta participação, o pessoal ocupou lá a Praça da Matriz, foi um ato bastante forte, subi no caminhão, dei meu recado lá para a turma.

E o objetivo do ato, Beto, eram duas coisas, dois objetivos. Era a luta pelo fim do desconto previdenciário, para quem está aposentado, e a revisão geral anual, que era uma pauta que unifica todo o funcionalismo público. E, após o ato, foi feita uma entrega de um documento lá na Casa Civil, no Palácio Piratini.

A ideia era entregar para o governador, ou para o vice-governador, ou para o chefe da Casa Civil. Mas o governador estava e saiu, o chefe da Casa Civil estava e saiu também. E aí foi feita a entrega. E foi assim, a expectativa agora, esse movimento agora deverá fazer uma nova reunião, uma reunião de avaliação, a gente estava comentando no grupo ali, e muito provavelmente se realize outro.

Porque a ideia é manter em marcha esse movimento. Beto, quer comentar alguma coisa? Acho que o movimento sobre a revisão geral é um movimento que é importante, porque tem essa situação agora de até junho, tinha essa informação vinda de deputados da base governista de que até junho poderia ter um...

Então, um projeto de revisão, que é o que a gente está na expectativa, né? De, pelo menos, repor a inflação.

durante a semana tiveram conversas com o novo chefe da Casa Civil, que é o Ranolfo Vieira Júnior, ex-governador, que pegou aquele período de governo quando o Eduardo Leite renunciou, no final do mandato passado, o delegado Ranolfo. Ele assume a Casa Civil, como chefe adjunto agora tem o Ivandre Medeiros, que era assessor especial da presidência do TJ.

agora no mandato passado um abraço pro Ivandre o Ivandre é parceiro nosso e nessas conversas com o Ranolfo foi levantado o último governador que deu uma revisão geral não foi o Eduardo Leite foi o Ranolfo foi no período da governadoria do Ranolfo que foi dado aquele índice

De 6%. Em 2022, a última revisão geral anual aplicada aos servidores. Ele até ficou meio... Pegaram ele no pulo. Então, foi feito um movimento ali em relação a ele para que ele recoloque essa discussão no centro de governo. Isso durante a semana agora em reunião com o Renovo.

E acho que a outra pauta que é importante, que esse movimento cumpre um papel interessante, é de colocar no centro da disputa a questão do fim da contribuição previdenciária de aposentados. Então, a gente tem um movimento nacional...

Via PEC 6, no Congresso, o pensamento PEC 555. Então, essa PEC, nível nacional, ela prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária, então, conforme a idade vai diminuindo... Até a isenção completa. Até a isenção, se não me engano, com 80 anos, uma coisa assim. E...

Em outra frente, a frente jurídica, nós temos as ADIs da reforma da Previdência, tem um movimento em direção ao Fachin para que ele paute. As ADIs têm maioria formada nesse ponto para acabar com a sobretaxação da contribuição previdenciária que foi feita na reforma do governo Bolsonaro, que antes da reforma você tinha a incidência da contribuição acima do teto do regime geral, hoje em 8 mil.

e com a reforma... Incide sobre o que excedeu os... Os 8 mil. Os 8 mil. Aí o Bolsonaro pegou e fez incidir sobre o que excedeu o salário mínimo. Isso. Então, essa... Foi aplicada aqui no Estado também, na reforma da Previdência Química. Essa diferença é a diferença que está sendo discutida em juízo e que formou maioria no Supremo. Então, tem movimento em relação ao Fachin para que ele coloque em votação essa ADI que está em plenário presencial.

E, em nível estadual, começaram iniciativas, já que tem essa prerrogativa na reforma de regulamentação das situações da reforma da Previdência nos Estados, de se fazer um movimento aqui na Assembleia para a revogação da contribuição previdenciária.

Então, são movimentos diferentes, acho que é absolutamente salutar que a gente tem essa discussão aqui no Estado, acho que tem uma resposta muito forte, muito interessante dos aposentados, era um ato que era basicamente com aposentados.

Então, acho que é uma frente importante que deve ganhar musculatura nos próximos meses. E acho que deve ser tema da campanha eleitoral, inclusive. Show de bola. E aí nós convocamos nossos colegas, colegas da Ativa, colegas aposentados, que apareceram lá no ato, e após o ato nós descemos encaminhada para a sede da Andrade Neves, com...

principalmente com os colegas aposentados, fomos lá tentar uma alta agenda com o doutor Heriberto, chegamos lá na sub-EDM, e fomos recebidos pelo doutor Elcio Resmini. E lá, nesse momento, nós entregamos um documento com as pautas dos colegas aposentados, que foram frutos de debates nos últimos encontros do nosso núcleo de aposentados, e no último realizado agora...

Semana passada, antes da nossa saída para Brasília, nós... Semana retrasada, né? É, foi semana retrasada. Semana retrasada já, meu Deus. Antes da nossa saída para Brasília, nós deliberamos ali o conjunto de pautas e deliberamos para fazer esse movimento, né? Depois do ato, dia 5, subir lá na SuperDM, né? E aí no documento tinha a questão dos e-mails funcionais, da carteira funcional, do acesso ao prédio, né?

pedindo apoiamento também pelo fim do desconto previdenciário, pela implantação do piso do auxílio-saúde, que já é uma realidade no Tribunal de Justiça. E por que isso afeta os aposentados? Porque o piso...

no auxílio de saúde passaria a ser R$ 915,00, como é no judiciário, e para os aposentados o dobro disso, R$ 1.830,00. Então, um valor bastante considerável, daria uma boa ajuda para os colegas aposentados, especialmente aqueles que tiveram uma perda salarial.

forte quando se aposenta. Todos têm. Tem a perda da média, mas tem a perda do abono permanência, do vale-refeição, teve a majoração da contribuição previdenciária e a majoração do IP. Então, assim, é uma paulada atrás da outra. É uma paulada atrás da outra, na verdade. E também apresentamos uma proposta de uma reunião, a realização de círculos do Pertence.

que é o programa que tem lá de resgate, de criação da cultura do pertencimento à instituição, que o doutor Elcio é o coordenador, inclusive, da UPRA, Unidade, Pertencimento, Resolutividade e Autocomposição, e tem visitado algumas promotorias no interior, teve recentemente no litoral, foi lá em Osório, Torres e Tramandaí.

E a ideia é que se faça com os colegas aposentados. O doutor Elcio gostou bastante da ideia, pediu, inclusive, para a gente fazer um acerto com as datas. E vamos combinar agora. O nosso próximo encontro do núcleo deve ser por junho. Junho ou julho? 24 de junho. 24 de junho já tem a data. Vamos ajustar agora, vamos conversar com o doutor Elcio para adequar a agenda dele.

porque a gente faz questão, faz questão que tenha essa participação da administração, eu acho que vai ser um ato de reconhecimento, de respeito e de consideração com os colegas aposentados. E aí, da revisão salarial é isso, ainda não temos uma hipótese de índice, acho que seria a pergunta que o pessoal faria aqui, a ideia...

é que seja algo em torno de 4%, 5%, a inflação do período. Nós aprovamos na nossa Assembleia também a busca pelos 8, 8% também, que nós devemos lançar em breve essa campanha salarial, com a tendência de que uma composição mais para o final do ano. E aí, sobre isso, a gente vai ter mais informações à frente.

O Mar está comentando aqui, o doutor Elcio Resmine Menezes, meu professor na Universidade de Caxias do Sul de Bento Gonçalves. Não, Bento Gonçalves. Gente boa, doutor Elcio. Doutor Elcio é gente boa mesmo, uma boa conversa. Saudar aqui a Soraya, a Thaís, o Fantasma da Liberdade, o Tiago, o Rodrigo, o Paulo Renato, o Dijânio, o Clodoaldo, a Ana. E a Vaniz e o Fernando.

Que a Klauça, no Instagram, pergunta revisão para quando. Seria imediata, né? É, uma ideia que... Está se trabalhando. É, se aprove antes das eleições, né? Agora, em junho, né? É. Seria que se... Bom, sobre a revisão salarial e ato, deixa eu ver, estou olhando, dá uma olhada, não vou ter que ir aqui, era isso. Vamos falar sobre a pauta da negociação coletiva, então, avançando, né? O Beto vai para Brasília semana que vem, novamente, né, Beto?

É, vamos lá pra atividade. Vai pra segunda-feira lá. Entre alguns temas que tu vai buscar lá, articulação, tal da negociação coletiva, né, Beto?

A gente tem agendas no Conselho Nacional relacionadas a proteção das vítimas de assédio, vítimas e testemunhas de assédio moral, sexual e discriminação. Uma proposta de resolução que a gente vai apresentar pela FEDAMP no Conselho.

E aprimora as resoluções de saúde mental. Ontem nós tivemos uma reunião com a presidência do Colégio Nacional de Corregedores Gerais, doutor Fábio Bardelotto, apresentamos a demanda, vamos conversar com os conselheiros na semana que vem. Então, a pauta que dialoga com a resolução lá do CNJ, 671.

que trata desse tema. Lá esse tema correu também por conta das situações de assédio sexual que surgiram nos tribunais superiores, em alguns tribunais locais. Então tem essa esteira e dialoga, de certa forma, com algumas...

com alguns processos disciplinares que aconteceram aqui no Rio Grande do Sul, que tiveram medidas de proteção a vítimas contra exoneração, contra dispensa de função gratificada. Já é uma prática aqui da Corregedoria Geral e no MP.

em relação a essa situação, a gente está buscando uma consolidação normativa sobre esse tema, que é fundamental para garantir a possibilidade das pessoas denunciarem, a possibilidade das pessoas expressarem seu sofrimento, levarem adiante.

eventuais faltas funcionais apontadas. Sem receio de represálias depois. Então, um texto bem interessante da 671, a gente vai estar levando para os conselheiros. Também temos um movimento em relação, que dialoga com esse tema da negociação coletiva, mas que é da participação da FENAMP no Fórum Nacional de Gestão do CNMP.

a criação de uma Câmara Temática de Composição, então a ideia é que nacionalmente a gente tenha no interior do Conselho Nacional um espaço de diálogo que envolva as administrações e as entidades de servidores do Ministério Público.

E no Congresso tem a expectativa, então, de votação do regime de urgência do projeto de lei da negociação, 1893-2026. Tem o pedido de regime de urgência do deputado Paulo Pimenta, líder do governo, que foi visitado por nós na semana passada. Em decorrência dessas reuniões, ele apresentou esse pedido de regime de urgência. A gente tem uma conversa.

com o deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, marcada. Provavelmente vão ter um podcast com ele para ele apresentar a pauta lá.

na semana que vem, ele que é relator desse projeto, já está designado pelo presidente Hugo Mota para ser o relator em plenário. E um deputado do PSD do Paraná pediu a criação de uma comissão especial. A gente está um pouco receoso dessa comissão especial porque o movimento que a gente está fazendo é de votação direta em plenário. Então, se você cria uma comissão especial, você trava a possibilidade de avanço desse projeto.

A gente vai monitorar essa posição do PSD do Paraná, eu não lembro o nome, mas assim, tem esse movimento aí. Parece manobra protelatória. É, e acho que aí tem um ressentimento e resignação de algumas associações.

Porque negociação coletiva, prerrogativa sindical, prevista na Constituição, no artigo 8º da Constituição, na Convenção 151 da IT, o projeto está regulamentando, dando essa prerrogativa aos sindicatos. Então tem um movimento de associações sendo feito para...

Botar mais gente na roda. Então, tem esse movimento vindo do Paraná, provavelmente é animado por essa reivindicação. Então, a gente está fazendo o movimento, a gente vai apresentar uma nota técnica para o deputado André Figueiredo, também para os líderes ali, posicionando não só a nossa condição, mas também da FENAJUF e da FENAJUD sobre o tema. Então, a gente está tentando construir isso de maneira conjunta e da Fования.

com as federações do sistema de justiça. Eu acho que é sempre bom a gente explicar para a turma por que a gente trabalha bastante pela aprovação desse projeto de negociação coletiva, Beto. Porque ele traz uma racionalização, uma organização do processo de negociação. A gente não vai fazer negociação ao sobressalto.

quando tem uma demanda, enfim, ele organiza todo o processo, ele define quem participa, como participa. E ele estabelece a obrigatoriedade de negociação. E estabelece exatamente a obrigatoriedade. Então qualquer tema relacionado à vida funcional dos servidores passa a ser obrigatoriamente objeto de negociação com as entidades. Então, uma vez aprovado esse projeto de lei, virando lei, a gente implantando aqui no MP,

nós vamos passar todo ano, ou de tempo em tempo, anualmente, um período de negociação. Então a categoria vai saber, nós vamos poder nos organizar no início do ano, chamar uma assembleia, organizar a nossa pauta, o plano de lutas do ano, e aí a gente coloca o que a gente vai querer trabalhar nesse ano, e nós vamos apresentar para a administração, e nós vamos estabelecer um método de negociação.

Todo ano. Facilita, facilita para nós, sindicato, facilita para a administração, facilita para a categoria enxergar esse processo de negociação, inclusive participar dele. Vai avançar. Acho que a tendência, o compromisso do presidente Hugo Mota na semana passada era de colocar em votação o regime de urgência. Então estava mais ou menos encaminhado. Ficou para a semana que vem, até porque essa semana tinha...

evento, tinha viagem do Lula, né, pro exterior, tem um evento no Fórum de Nova York, que mobilizou alguns deputados, então era uma semana mais vazia, né? Então ficou pra semana que vem. Eu, eu, eu, voltando ali ao ATOM, ao movimento, ao coletivo esse de entidades, o MOVAP, que é o movimento ali que eu mencionei, nós temos o ATOM agora, dia 5.

Já está sendo trabalhada na Assembleia Legislativa, viu, Beto? Deve ter visto, que está no grupo, uma PEC estabelecendo a data base no Estado, viu? O deputado doutor Tiago comprou a ideia e já começamos o trabalho de coleta de assinaturas para a PEC que estabelece uma proposta de emenda à construção do Estado.

que estabelece a data base, 1º de março, se não me engano, está ali no texto da PEC, a data base para a revisão salarial. Então, já temos esse trabalho para fazer já na Assembleia Legislativa, acho que se não me engano agora vai ter um dia na semana que vem, que vai ter um movimento na Assembleia com as entidades lá já para buscar a coleta das assinaturas para essa proposta de emenda à Constituição do Estado começar a tramitar.

uma PEC que estabelece data base aqui para revisão salarial no Estado. O Fernando está perguntando aqui, quando sai o concurso de promoções? E já emendando na pergunta do Mário aqui também, os famosos mil reais, será que vão pagar dia 16? Já vou entrar aqui no ponto. Nós vamos ter a reunião...

dia 11, agora segunda-feira, com a SuperDM. E eu digo nós, é o sindicato e a Projus, e nós vamos fazer esses questionamentos. Nós vamos tratar sobre venda de licença-prêmio, vamos falar sobre o plano de carreira, vamos falar sobre a promotoria remota, vamos falar sobre também concurso de promoções. O que nós sabemos...

É que a minuta do concurso de promoções está pronta. A minuta, né? E está lá na mesa do chefe, está passando pela assessoria jurídica da SubDM para encaminhar. E que o processo deveria ocorrer agora no mês de maio, o lançamento do edital.

Não tem nenhum ruído no sistema, enfim. Era só questão burocrática mesmo de assinar a minuto e publicar.

Eduardo Montenegro dando bom dia, o Deuclides Campione aqui dando bom dia também. A expectativa que eu tenho, inclusive das conversas que a gente fez durante o mês, é de que a gente vai ter os mil reais no dia 16. E vai ter venda de licença-prêmio esse mês. Tivemos uma conversa de semanas atrás, quando ocorreu aquele episódio do adiamento para o dia 30, dessa parcela, nós fomos lá na SubDM, tivemos uma conversa forte lá,

E o que nos afirmaram é que estavam programando um lote de cinco dias de licença-prêmio, férias e folga de plantão, enfim. Quando a gente fala, licença-prêmio é isso aí, engloba tudo. E iam fazer o esforço para pagar no dia 16. Mas a reunião do dia 11, acredito que seja para confirmar essas informações.

Bom, vamos avançar então aqui sobre a questão da promotoria remota. O Beto já mencionou aqui que nós tivemos ontem uma reunião com o doutor Fábio Bardelotto, que também é o corredor-geral aqui do UMP. Apresentamos essa proposta aqui de uma resolução para ele levar para o colégio de corredores gerais.

essa proposta de proteção às vítimas de assédio. E também tratamos a questão da promotoria remota, porque isso está sendo regulado pela Corregedoria Geral.

A Corregedoria está participando de um grupo mais amplo, que envolve a Sub-ADM, o Gabinete Procurador, a Secretaria Geral. A gente teve vários contatos durante a semana para entender esse movimento que eles estão fazendo e fazer aquela pergunta clássica, no que isso interfere na vida dos servidores. Isso, é o grande... Esse é o nosso foco, a nossa preocupação é bom.

qual é o impacto que essas mudanças vão ter em relação aos servidores. Então, isso tudo está na esteira das decisões do Supremo Tribunal Federal, da DIN 6606, da reclamação lá do Flávio Dino, que estartou esse processo, e com a resolução conjunta do CNJ, número 14, CNJ e CNMP, que tratam...

do cumprimento da decisão do Supremo em relação aos penduricalhos. Então, o que tem colocado? Tem um movimento da administração para ajustar a nova realidade dos pagamentos dos membros em relação à nova realidade da decisão do Supremo. Então, a gente teve um primeiro movimento que foi um provimento.

lá atrás, já tem um tempo, um provimento sobre as substituições, hoje tem 170 cargos vagos de promotor de justiça e 42 de procurador, teve um ajuste ali para que hoje você tenha a possibilidade de compartilhamento da substituição, então assim, ah...

Eu e o Jodar pegamos uma promotoria, dividimos a promotoria. Até então, essa divisão, se eu ficasse com 15 dias e o Jodar ficasse com 15 dias, cada um recebia metade do valor da substituição. Com esse provimento, que foi publicado agora, há poucos, acho que um mês, cada um passa a receber o valor cheio. Então, tem esse provimento aqui, a gente acredita...

que possa ser objeto de questionamento no Supremo. O segundo movimento que a gente identificou é do ATS e da parcela de valorização de tempo. A administração está entendendo que são verbas diferentes. Então, vamos ter membros antigos, anteriores a 2006, recebendo o ATS como verão remuneratório, recebendo a parcela de valorização do tempo.

como verba indenizatória, que é uma... Essa parcela de valorização foi criada pela decisão do Supremo como uma medida compensatória à retirada dos penduricários.

Foi feita uma ampliação, está sendo gestada uma ampliação das comarcas de edifício de provimento, unificação do percentual em 20%. Então, todas as iniciais passarão a ser de edifício de provimento, além das promotorias que fazem fiscalização do socioeducativo, as Predux, os GAECOS, as promotorias do BMQER, no GESP, várias empresariais.

E também a área administrativa, então promotores, assessores, enfim, a área administrativa, promotores, corredores também teriam esse pagamento. A novidade é a criação da promotoria de apoio remoto. Eles criam então um órgão de apoio remoto.

estão pedindo, ela funciona parecida com a UAF. Então, um modelo muito parecido com a UAF. A UAF pega uma carga de processos, essa promotoria remota vai pegar uma carga de processos que vão ser pré-definidos nesse arranjo entre corrigedoria e administração.

para diminuir carga das promotorias locais. Então, se você está lá com um expediente, um inquérito civil, um inquérito criminal parado há X dias, X meses, eles estão orientando que seja remetido para essa... que o promotor aponte, que seja remetido, e que os promotores se habilitem no edital para participar desse apoio remoto. Essa é uma...

uma ferramenta de gestão, vamos dizer assim, que já existia em Santa Catarina, foi criada pelo TJ do Paraná e tinha um ato pronto no MP do Paraná para ser publicado tratando desse mecanismo, então, promotoria remota. Ontem, com a decisão dos quatro ministros, que são relatores das ADIs e dos processos relacionados aos supersalários e penuricalhos,

A gente identificou esse recuo do MP do Paraná, a gente não sabe como isso vai se dar nos outros estados, porque a decisão dos ministros é uma decisão em campo aberto.

Vocês têm que respeitar a decisão, mas eles não dizem o que está sendo desrespeitado. Eles não falam assim, ah, no MP do Rio Grande do Sul, estão errando nisso e naquilo. Ah, no TJ do Paraná, isso aqui não pode acontecer. Eles dizem o seguinte, ó, paguem estritamente o que está na decisão do Supremo, que, aliás, não foi publicado ainda, né? Isso, o acordo não foi publicado. O acordo não foi publicado ainda, né? Estão revisando até agora o acordo.

Então, tem essa insegurança para os gestores, tem uma ameaça de responsabilização que é bastante pesada, mas, assim, nós fizemos um movimento em relação à promotoria remota com uma preocupação.

Os servidores vão ter que trabalhar nesses processos, quem é que vai responder ao assessoramento do promotor nesse apoio remoto? Por que isso? Os promotores vão despachar sozinhos aquela carga? Porque eu estou lotado na promotoria, eu não estou lotado na promotoria de apoio remoto. Eles criaram uma lotação virtual, mas é uma lotação.

Então, o movimento que a gente está fazendo, que a gente vai buscar na reunião da segunda-feira, com a Sub-ADM, é de retomar a discussão que a gente fez sobre a gratificação, sobre a Grafim. Inclusive, alguns interlocutores, durante a semana, sinalizaram isso. Estava sendo... Tipo, está na nossa agenda aqui, regulamentar, criar uma espécie de gratificação para os servidores que apoiem.

essa condição do apoio remoto. Essa gratificação é um pedido já antigo nosso, de regulamentação da Grafim. A gente prevê essa possibilidade de pagamento da Grafim, que hoje é em torno de R$ 3 mil.

para os servidores que façam apoio remoto, porque a gente identica isso, né? Bom, seria o AF, né? Hoje, esse trabalho, parte desse trabalho é feito pelo AF. Bom, o AF tem lá seus 34, 40 servidores, não vai ter capacidade para responder um número que a gente está estimando em torno de 200 promotores. É, 200. Então, teria... Passivo que seria...

A meta é baixar, acabar com esse passivo até o final do ano. Então, essa primeira, que é de inquéritos civis e inquéritos policiais, seria para cumprir até o final do ano. Então, não é uma demanda pequena. Eles estão, claro, avaliando ainda o que os promotores vão mandar e o que se enquadra nessa condição.

Mas a gente está fazendo, então, esse movimento para a regulamentação da Grafim, é o ponto que nós vamos priorizar da nossa pauta de reivindicação no próximo período. Então, está um pouco nesse pé. Tem uma posição antiga, tá? Tem uma posição antiga da Corregedoria, em relação aos regimes de exceção, que afirmava que o regime de exceção não era...

passível de distribuição para os servidores da promotoria de origem do promotor. Então, se o promotor pega aquela carga, ele tem que responder por aquela carga, com a estrutura da promotoria de origem daquela carga. No caso, a promotoria de apoio remoto, que hoje não tem ninguém lá lotado, do quadro de servidores.

trabalhando essa lógica de regulamentar a Grafim para... Essa atividade extraordinária. Assim como é extraordinária para os membros, é extraordinária para os servidores. Aí tem aqui o comentário... Bom.

Tem pessoal perguntando aqui sobre as parcelas dos mil reais, licença-prêmio, plano de carreira. Já vamos responder aqui já, tá, pessoal? Vamos avançar aqui, então. Próxima pauta, tá? É a venda de LP e férias, né? Então, como eu tinha falado, nós vamos terminar agora segunda-feira. Vamos tratar desse tema. Já vou responder aqui a pergunta da Thaís. Qual que mil reais? Aquela diferença...

do reconhecimento administrativo que teve da mudança do cálculo do pagamento da licença-prêmio e que era objeto de ações, que o sindicato estava ingressando, ações individuais. E aí a administração reconheceu e definiu para cada um, para todos, o valor que tinha para receber, considerando esse novo... O que colocava ali era o que colocava no auxílio alimentação, no cálculo da LP, terço de férias.

Agora não lembra, Beto? O que? Da licença-prêmio, do recálculo da licença-prêmio. Era auxílio alimentação, auxílio saúde, se não me engano, e terça-férias e décimo terceiro proporcional. Isso, entrava no cálculo da licença-prêmio. Foi reconhecido, isso naturalmente mudou o valor das conversões em pecúnia, gerou um passivo, e esse passivo estava sendo pago em parcelas de mil reais, todo dia 16, viu, Thaís?

E isso era para todo mundo, não era só para quem tinha ingressado com a ação, estava para todo mundo que tinha vendido a licença-prêmio em algum momento. Em algum momento, com prazo prescricional de cinco anos a partir de 2022. Para todo mundo é muita gente. O Truta Trutinha, alguma expectativa sobre o plano de carreira? Nós tratamos disso ontem também, lá na aposta dos novos servidores, com...

com o secretário-geral do Ministério Público, o doutor João Ricardo, e nos foi falado que permanece ainda o impasse do doutor Alexandre Sals, com relação à expectativa de o que essa questão dos supersalários, dos penduricalhos, vai resultar. Então, ele alega que não tem como saber quanto vai ter que demandar com essa decisão do Supremo Tribunal Federal,

E aí não tem condições de, enquanto não se resolver essa questão, não discutir a questão do plano. Para nós isso aí não tem nada a ver, mas enfim, a gente já posicionou sobre isso. É, mas assim, está se resolvendo. Tem essa condição toda que a gente listou aqui, substituição, ATS, parcela de valorização, acúmulo, difícil para o momento.

E hoje o órgão especial está reunindo, nesse momento, a partir das 10 horas, em sessão virtual, para referendar esse conjunto de medidas. Então eles já têm condição, eles já fizeram os pagamentos desse período de transição de abril, das folhas de março e abril.

que era o período de adaptação, a partir de maio é essa nova realidade, eles estão buscando até dia 15 de maio, os promotores têm que se manifestar sobre participação em promotoria remota e tal, e hoje vai ser referendado pelo órgão especial essa posição. Então, ele já tem o quadro, a gente tem a expectativa de que nessa reunião com a Sub-ADM, no dia 11, seja retomada a discussão do plano de carreira. É, tanto é que estão...

discutindo a possibilidade de extensão de grafim para essa promotoria remota. Então, já devem ter alguma coisa no horizonte. O Pedro dando bom dia, o fantasma da liberdade. Olha só. Atenção para o ressarcimento de medicamentos no auxílio-saúde para dependentes econômicos. Estão exigindo que o dependente conste no plano de saúde, embora a norma fale independente no auxílio-saúde.

Vamos verificar essa situação lá com o pessoal da OPP. Como é que está? Quem é que está questionando? O fantasma da liberdade. Tá. Tu entendeu aqui? Sim, sim. Não tem muito sentido, né? Porque assim, se ele é teu dependente, está como dependente no auxílio...

Vamos ver lá com o pessoal da Folha. Qual é o entendimento deles? O Neymed aqui. E o pagamento do ressarcimento deferido do auxílio saúde. Vão começar a pagar quando? Eu acho que logo, né? Porque já tem vários servidores aí com validação, né? Com reconhecimento de... Anotação mental. Perguntar dia 11. Um comentário aqui. Difícil acesso para a vara regional empresarial. É, sim.

É, para ver. Todas as iniciais, todas as iniciais, é uma lista de, sei lá, 15, 20, né? Todas as iniciais, promotorias de fiscalização de sócio-educativo, promotorias no Júri, Preduc, Gaeko, Bem-me-quer, várias empresariais no GESP, promotoria de grandes eventos. Tudo difícil para o movimento. Vai faltar promotoria de fácil para o movimento.

Por favor questionar sobre o ressarcimento do auxílio de saúde. Tenho vários aprovados antes mesmo de sair do contra-cheque. Mas não pagaram. Acho que é isso, o retroativo. Isso. Atrasados de coparticipação, retroativos a setembro de 2023, 24, e medicamentos a partir de maio de 2025.

A Maria Helena aqui, a corrigidoria não pediu para enviar, é automático. Sim, tem o critério lá. A gente disse pediu para enviar, né? Eles estão puxando tudo para essa promotoria de apoio remoto. O PJ ainda não teve disponível 10 minutos para receber vocês? Não teve. Não.

Tinha que ter venda de LP pelo menos 15 dias. O nosso pedido é de 30. Nós estamos pautando 30 dias. Já foram pagos 5 esse ano e a gente está pedindo os 30. E aí será objeto também de discussão na reunião da... Segunda, né? Segunda-feira. Reprovada, conforme segue. Para solicitar reembolso de medicamentos, o dependente deve constar como beneficiário do plano de saúde.

Essa é a resposta que recebi. Tá. Não, vamos atrás. Vamos lá. Tá. Tá. Beleza. Sobnomeações, tá? Próximo ponto aqui do programa. Hoje, saio daqui, já vou lá pro... pro nosso restaurante Via Imperator. Nós vamos fazer, patrocinar o almoço pros novos colegas que tomaram posse ontem.

E vamos perguntar na segunda-feira, também está na pauta, sobre novas nomeações. Então está na pauta. Eu recebi alguns questionamentos no WhatsApp sobre alguns editais em específico. E eu vou levar esses questionamentos para a nossa reunião segunda-feira. Tá, pessoal? Eu acho que era isso aqui. Muitas coisas para se levar na reunião de segunda-feira. Mas vamos levar.

Quero agradecer aqui a RSU Patrimonial, conheça o seguro e serviço oferecido pelo nosso parceiro em sindicato.mp.rs.rsu. O Bate Pronto também tem o patrocínio Master do Saúde e Paz. Acesse sindicato.mp.rs.saude.paz e conheça as opções para a sua família. A pergunta final aqui, vai vir a gratificação para a promotoria de difícil provimento?

Está na pauta. Está na pauta. A pauta da discussão do nosso ponto de carreira. A grafinha é muito mais simples. Não precisa de projeto de lei, não precisa só de um provimento para regulamentar. O difícil provimento, a gente está tratando o adicional da hipnose. Então, essa é um pouco mais embaraçada. Embaçada.

Desejo para o pessoal que entrou agora que consiga sair o quanto há de CNP. Porque aqui você planta dedicação, profissionalismo e colhe apenas em gratidão. Não está errado, colega. Concordo. Mas a gente está trabalhando para mudar isso aí. Aos pouquinhos a gente vai mudar. Certo, povo? Pessoal, muito obrigado. Boa participação aqui do Bate Pronto. Quero agradecer a todo mundo que veio, comentou.

e era isso, tá pessoal quinta-feira que vem nós vamos ter um bate-pronto bastante interessante se não tiver a live lá na que nós vamos mais ou menos trazer um informe da reunião do dia do dia 11 e mais novidades aí no caminho certo meu povo gente, muito obrigado pela audiência aqui

O pessoal que assistiu depois, bate pronto também. Muito obrigado. E era isso, tá, pessoal? Até o próximo bate pronto, quinta-feira que vem.