'Cada um faz populismo fiscal de seu lado, mas Tesouro Nacional é um só’

Viva Voz com Vera Magalhães.

Vera Magalhães com a gente aqui no estúdio. Tudo bem, Vera?

Tudo bem, boa tarde, Sardenberg, Cássia, ouvintes também, para quem nos assiste.

Boa tarde, Vera.

A gente volta a falar de gastos porque ontem você tratou do assunto das pautas bombas, né, que são votadas no Congresso determinadas medidas que impõem gastos pesados ao Tesouro. Mas a coluna de hoje você pegou o outro lado, quer dizer, o governo também gasta muito e o judiciário também tá gastando muito, né? E dá pra gente até fazer aquela pergunta, né? Quem gastou primeiro, né?

Quem gastou primeiro atire, né? O primeiro, a moeda de real, não dá pra saber, Sardenberg, o Lula Este ano passou toda e qualquer medida anterior de gastos eleitoreiros às vésperas do pleito. Em 2022, o Jair Bolsonaro aprovou já em agosto aquela PEC kamikaze que permitiu o aumento do auxílio emergencial e também aprovava auxílio para taxistas e outras bondades para caminhoneiros. O Lula Foi na mesma linha ali de benefícios, né, ao criar o Desenrola esse ano, ao criar uma série de subsídios para preços de combustíveis que o Bolsonaro também fez em 2022, mas aumentou a cobertura do Minha Casa Minha Vida, criou medidas também voltadas para motoristas de aplicativos com aquele projeto de crédito para compra de novos veículos.

Agora tá dando subsídio também para combustível de companhias aéreas. Então abriu muito o leque ali de medidas para atingir públicos diversos na eleição, tudo com um custo para o Tesouro. A gente vai chegar aí à eleição com gastos bilionários por parte do governo. Lula também aumentou muito a verba para propaganda até o período permitido pela lei eleitoral, que se encerra agora nesse fim de semana. Então foram 520 milhões esse ano só com gastos em propaganda.

E o Congresso com a pauta que a gente já sabe, mais recentemente aprovou ali a questão da renegociação das dívidas rurais, que é um pacto bilionário, e agora está fazendo benesses para diversas categorias por meio de discussão de aposentadorias especiais, e a gente sabe o quanto que a Previdência impacta o gasto público, porque é um gasto permanente. Então, não tem muito limite, e mesmo o Judiciário, que tinha encontrado uma medida ali supostamente moralizadora, com o fim dos penduricalhos, não cedeu, não aguentou a pressão e acabou cedendo e liberando uma parte da volta desses pagamentos.

Então tá cada um fazendo populismo fiscal do seu lado e o cofre é o mesmo, né? No final, as três bocas desembocam no orçamento, no Tesouro Nacional, que é o cofre.

E olha que a gente tem aí uma série de exceções no arcabouço, mas mesmo com essas exceções, Fica muito difícil alcançar as metas, né, Vera?

É, a cada exercício fiscal vai se criando uma nova norma para dar uma driblada no nosso arcabouço fiscal, que já nasceu capenga porque ele apostava muito no aumento de arrecadação e muito pouco em corte de gastos.

Zero em corte de gastos.

Mais especificamente zero.

Porque previa um aumento real de 2,5% do PIB de gasto. A despesa poderia aumentar pela regra do arcabouço, ela pode aumentar 2,5% Ao ano, ao ano.

E a cada ano Lula anuncia cortes ali muito de detalhes que não fazem frente a essa enormidade de aumento de gastos que você nos traz. E para o ano que vem, na LDO, mandou ali um programa de cortes que chegaria a 80 bilhões. Mas só as despesas vinculadas, por exemplo, reajuste real do salário mínimo ou a outros desses benefícios sociais, elas crescem exponencialmente. Então é uma conta que não fecha. E a partir de 2027, todo mundo diz que vai ter que começar a discutir desvinculação de despesas, uma série de cortes em benefícios sociais.

E aí tem alguns que entram aí na fila dos que são considerados menos focalizados e menos eficazes, eficientes. Então é uma pauta que, virando o calendário eleitoral, vai se impor pela situação a que a gente chegou aí em termos de gastos públicos.

É só que dos candidatos que estão na frente, ninguém está falando disso, de ajuste.

É uma das coisas menos sexys do ponto de vista eleitoral de você falar que é que você vai cortar benefício social, né, Flávio Ninguém quer falar isso. Inclusive o Flávio Bolsonaro agora é um fã número 1 do Bolsa Família.

Está tudo certo, tem falado bastante recentemente. E aí a gente continua com uma triste tradição, que é começar um novo governo Já com muitas dificuldades aí pensando nas contas públicas, né, Vera?

Pois é, e aí ficam falando: "Ah, tem que baixar os juros." Mas juros não baixa por osmose nem por decreto, né? Tem que ter uma condição, além da questão inflacionária, tem que ter uma condição ali de olhar para as contas públicas e ver que tem uma trajetória minimamente responsável. Não é o que está acontecendo nem na relação dívida-PIB e nem nessa questão do ano a ano do manejo do orçamento, né?

Você sabe, Vera, que eu falei na abertura do programa desse assunto do aumento expressivo de gastos do governo federal, e que levanta de novo aquela velha questão, né, da reeleição, né? O incumbente tem uma enorme vantagem, né?

Uma enorme vantagem, e acaba sempre pisando no acelerador pensando: amanhã eu resolvo, né? Só que esse amanhã um dia chega, né?

Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã.

Até amanhã, um ótimo jornal para vocês.

Até mais.