Críticas de Gilmar Mendes a André Mendonça levantam hipótese de anulação do caso Master

Oi, Cássia, boa tarde para você, para o Leandro, para os ouvintes e para quem tá assistindo o CBN Brasil.

Boa tarde, Vera.

Vera, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que existe um erro crasso e uma impropriedade na conduta do ministro André Mendonça, e ele fez estas críticas em relação aos processos do caso do Banco Master. Ele criticou o fato do relator ter revelado em sessão plenária que foi procurado por um advogado de defesa para tratar de uma proposta de delação premiada seletiva. E não ficou farpa somente para o André Mendonça, não. Sobraram também alguns ataques para outros ministros, né, Vera?

Exato. O ministro Gilmar, que é o decano do Supremo Tribunal Federal, foi ao Roda Viva nessa segunda-feira, Cássia, E ele já foi com uma pauta voltada a distribuir recados e farpas para aqueles ministros que hoje não integram o grupo mais próximo a ele e que, de alguma maneira, estão ligados a dois núcleos que ora se juntam, ora correm em paralelo. Um deles é o do presidente Edson Fachin, que é o grupo que está aí vocalizando a ideia de que o STF precisa de autocontenção e precisa de um código de conduta.

Então, nessa ala estão mais o ministro Fachin e a ministra Carmen Lúcia, e para os dois teve também disparo de alguns petardos. E o outro é o grupo do ministro André Mendonça, que hoje tá conduzindo as investigações do caso Master e também da máfia do INSS, dois casos aí com grande poder de muito estrago no meio político, e que hoje ele tem o apoio na segunda turma, onde corre o caso Master, do ministro Nunes Marques e do ministro Fuchs, e institucionalmente tem tido o apoio do presidente da corte, ministro Edson Fachin.

Chamou muito a atenção a veemência dessas críticas à condução do caso Master. Não é muito comum um ministro do Supremo publicamente, num programa de repercussão nacional, fazer uma crítica tão direta e tão dura a um colega. Ele disse que o André Mendonça, como você comentou, cometeu um erro crasso ao se reunir com advogados do— do— do Vôrcaro durante a negociação de um processo de delação. A delação não foi adiante, mas ele diz que isso não é papel do relator.

Com isso, Algum advogado, algum interessado pode até tentar obter uma nulidade do caso Master a partir dessa alegação. E aí muito se fala nos bastidores hoje de uma comparação entre o caso Master e a Lava Jato, uma comparação que o próprio Gilmar Mendes faz, no sentido de que poderia haver uma união de esforços de uma parcela do Supremo da classe política e de alguns outros interessados no caso para anular as investigações do caso Master, uma vez que elas atingem muita gente, né, e atingem gente de diferentes lados do espectro político.

Então ficou uma pulga atrás da orelha de alguns dentro do Supremo e fora também de que o Gilmar Mendes possa ter dado uma pista do seria um caminho para se buscar a anulação do caso.

É, exatamente. Ele até chegou a traçar, né, um paralelo com a Operação Lava Jato, alertou aí para esse risco de anulações processuais por causa de vazamentos e prisões de familiares. Como a gente sabe, o pai do Daniel Borcardo, por exemplo, continua preso, né, Vera?

Exato. Ele vem falando que não se pode obter delações mediante coação ou tentativa de coação. Mas primeiro que a delação não foi adiante. Segundo, que o pai dele não tá preso sem motivo. Ele tem ali algumas alegações pesadas que pesam sobre ele, inclusive de ter contato com a chamada turma, que era aquele grupo dentro da organização criminosa descrita ali pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, que buscava fazer ameaças a adversários ou a quem se interpusesse no caminho domínio do Banco Master.

E segundo, que delação com réu preso não é uma exclusividade da Lava Jato nem do caso Master. Uma das mais rumorosas dos últimos tempos e que valeu, foi validada pelo Supremo Tribunal Federal, foi a do Tenente-Coronel Maurício, que resultou em várias condenações na trama golpista. Então Não dá para se ter dois pesos e duas medidas, ou vale ou não vale. E na lei das delações não tem nada que diga que não se pode fazer delação com réu preso.

Então, ou eles revisitam a lei como um todo e adotam um critério que vale para todo e qualquer caso, ou então é inevitável que se enxergue um certo casuísmo nas críticas quando elas dizem respeito a ações e operações que atingem esse ou aquele, seja político, seja inclusive os ministros do Supremo que estão implicados aí nesse caso, né?

Vera Magalhães, muito obrigada, Vera. Até mais.

Até mais, obrigada para vocês. Um abraço, até amanhã.