Julgamentos no STF desta semana terão impacto político

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Voz B:Viva a Voz com Vera Magalhães. Vera aqui com a gente no estúdio. Tudo bem, Vera?

Vera Magalhães:Tudo bem. Boa tarde, Sardenberg, Cássia. Boa tarde para os ouvintes também, para quem nos assiste. Boa tarde, Vera.

Voz B:Vera vai nos falar dos dois julgamentos de ontem do Supremo Tribunal Federal, de uma turma que condenou o Eduardo Bolsonaro e a outra turma que manteve as prisões do pai e do primo de Daniel Borcaro. As duas decisões têm impacto político, né?

Vera Magalhães:As duas decisões têm impacto político, Sardenberg, e mostram um Supremo Tribunal Federal bastante dividido, como a gente vinha dizendo. A decisão que condenou Eduardo Bolsonaro foi unânime, mas foi unânime, como a gente dizia ontem, num colegiado— até troquei a primeira e a segunda turma no comentário de ontem, já peço desculpa para o nosso ouvinte que prestou atenção no meu engano— mas num colegiado que tem ainda uma união em torno do ministro Alexandre de Moraes. A gente viu que essa união não disse respeito ao Supremo como um todo. E na discussão sobre manter ou não preso o Daniel Vorcaro, as divisões internas já começaram a aflorar, e elas afloraram pela primeira vez publicamente. Até escrevi uma coluna na semana passada que quando eles voltassem daquela espécie de recesso que houve no feriado e que houve com Gilmar Palus, essas tensões iam começar a aparecer para além dos bastidores. Elas iam aflorar mais publicamente, porque eles estavam falando muito mal uns dos outros em off, ali nos bastidores. E não demorou no julgamento para decidir se o pai e o primo do Bôrcaro seriam soltos. Ministro Gilmar Mendes fez admoestações públicas ali ao inquérito que cuida do caso Master e recebeu também uma resposta pública por parte do ministro André Mendonça. Que disse que tá vendo com preocupação essa tentativa de desmoralização dele e dos investigadores, quando na verdade o que se sabe é que existe coisa muito grave ali no caso Master. Ele até usou uma frase recorrente do ministro Alexandre de Moraes para dar uma estocada nesse outro grupo, que é o grupo que nos bastidores se opõe a ele, formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e outros. Ao dizer que o caso Master não foi um passeio no parque, que é como o Alexandre de Moraes gosta de se referir vira e mexe ao 8 de janeiro, lembrar que não foi um passeio no parque. Então a gente tem hoje esse Supremo dividido, marcado pelo caso Master, porque tem dois ministros, pelo menos, que se relacionaram com Daniel Vorcário de alguma maneira e que aparecem ali como fatores de constrangimento interno institucional. Para que o caso continue. E foi interessante ver as duas turmas trabalhando quase simultaneamente em casos de grande teor ali de tensão política e com grupos divergentes pautando a discussão em uma e em outra turma.

Voz D:E a gente tem essa divergência no Supremo e como você pontua aqui na sua coluna, Vera, a gente tem também um enfrentamento institucional entre os diferentes poderes.

Vera Magalhães:Sim, porque agora nessa nova fase aí da operação que diz respeito ao Banco Master, a gente vê a coisa se aproximando mais e mais de parlamentares graúdos ali do Congresso. A gente teve ontem a revelação com a abertura do sigilo de pagamentos de favores, novos pagamentos de favores do Daniel Vorcari ao senador Ciro Nogueira e também ao presidente da Câmara, Hugo Motta. E o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou uma sessão da casa para, a partir da cadeira de presidente, fazer uma defesa inflamada ali da própria honra e da própria reputação, e dizer que vai às últimas consequências para saber quem foi que vazou, quem foi o responsável por dizer que ele teria recebido 30 milhões de dólares do Forcado, algo que ele nega veementemente. Mas ele transformou uma acusação que é pessoal a ele numa acusação contra todo o Senado. Chegou a dizer: essa é uma acusação que recai sobre todos nós, porque amanhã pode ser cada um dos senhores. Então, tentando obter um respaldo e uma solidariedade dos pares para, segundo ele, ir às últimas consequências. A gente não sabe contra quem ele tá dizendo, se é contra a Polícia Federal, Ministério Público, ou até a revista que publicou as informações, que foi a revista Veja, na semana passada, né? Então a crise escalando aí para os três poderes de alguma forma, e de uma maneira ou de outra o caso Master se firmando como um fator decisivo, inclusive para as eleições.

Voz B:E com as duas propostas de delação do Bolsonaro recusadas, ele fica agora num dilema, né? Quer dizer, ele vai enfrentar o julgamento, vai enfrentar o encaminhamento normal do processo, ou então ele pegar muitos anos de cadeia, ou então ele entrega quem tem que entregar, faz uma nova proposta, né?

Vera Magalhães:Mas aí vai ter de mudar. Tem alguns casos em que ele já chegou a apresentar versões conflitantes nas duas tentativas. Nessa terceira pode chegar e complementar, não seria inédito, né? A gente viu esse vai e vem, por exemplo, no caso da delação do Tenente-Coronel Mauro Cid. Mas a gente também começa a ver questionamentos criticos mais incisivos ao próprio instituto da delação. Ontem, o líder do governo, Jax Wagner, usou esse discurso do Alcolumbre para se insurgir contra a delação e falando: olha, nós, falando do governo Dilma, erramos quando regulamentamos a delação e não previmos que não podia fazer com réu preso, porque isso equivale a uma coação. E aí citou o caso da prisão do Lula. Só que ele se esqueceu, convenientemente, da delação do Mauro Cid, do Mauro Cid, exatamente, que se deu com réu preso e com muitas idas e vindas e com muitos questionamentos, porque ela teve versões conflitantes o tempo inteiro e chegou a ter até aquelas mensagens dele dizendo que estava sendo muito pressionado a delatar. Então é isso, quando interessa a um grupo, delação é ótima, quando não interessa, passa a ser algo que se aproxima da coação, da chantagem, etc.

Voz B:E por falar nesse aspecto, o ministro André Mendonça ainda não decidiu onde o Volcará continuar preso, né?

Vera Magalhães:É, tem o pedido para que ele volte para Papuda e ele ainda não despachou nessa solicitação aí da própria PF.

Voz B:Um dado importante só para concluir é que ele pode sim tentar uma terceira delação.

Vera Magalhães:Pode, pode tentar continuar.

Voz B:Foi, voltou várias vezes, né?

Vera Magalhães:Mas o que ele precisa apresentar também provas do que ele fala, né? Porque senão você fica contra uma versão dele mesmo, contra outra, e aí não se sabe qual que é a mais fidedigna, né?

Voz B:Tá certo. Vera Magalhães, obrigado, Vera, e até amanhã.

Vera Magalhães:Até amanhã, um ótimo jornal para vocês. E hoje à noite não tem viva voz, mas amanhã tem.

Voz D:É que a Vera, ela tá trabalhando, gente. Quando ela não faz o viva voz por causa da Copa, sabe o que ela tá fazendo, Carlos Alberto? Brilhando no bolão, aprimorando os palpites. Tá o quê, em segundo lugar já?

Vera Magalhães:Bolão segundo, só falta achar o primeiro, que Aqui é o Gilson, que é do comercial, não é aqui da redação. Todo mundo curioso para saber quem é o líder do bolão.

Voz D:Olha aí, Gilson, tudo bem? Esse amigo aparece com segredo. Exato.

Voz B:Vamos aproveitar aqui para os jogos de hoje. Como é que você cravou?

Vera Magalhães:Eu coloquei 3 a 0 para Portugal, vamos ver se eu exagerei.

Voz B:Contra República do Congo.

Vera Magalhães:E coloquei empate para Inglaterra, que eu não tô botando essa certeza.

Voz B:Inglaterra e Croácia você botou empate?

Vera Magalhães:E aí o outro eu não lembro, Sardenberg, mas eu vou cravar também.

Voz D:Olha aí, gostei da confiança. Eu tava pensando aqui, eu não lembro nada de cabeça do que eu coloquei.

Vera Magalhães:Não lembro qual é o outro jogo menos emocionante. Eu lembro desses dois.

Voz B:Tá certo, tá bom. Obrigado, Vera.

Vera Magalhães:Tchau, gente, até mais.