Julgamento de Eduardo Bolsonaro: 'Perspectiva é de condenação por unanimidade'

Vera Magalhães:Vera Magalhães. E aí, Vera?

Sardenberg:Oi, Sardenberg, boa tarde para você, para Cássia, para os ouvintes, para quem tá nos assistindo. Boa tarde, Vera.

Vera Magalhães:Vera, o assunto é o julgamento do Eduardo Bolsonaro hoje à tarde no Supremo. E bom, ele é acusado de obstrução de justiça, de interferência, etc. Qual é a perspectiva, Vera?

Sardenberg:Perspectiva de uma condenação por unanimidade, Sardenberg. E a tendência é que a segunda turma de alguma maneira use esse julgamento de hoje, desse, dessa ação em que ele é acusado de coação por ter ido aos Estados Unidos supostamente conspirar contra a justiça brasileira, contra o Estado brasileiro. Use esse julgamento para dar uma resposta à Corte de Apelação da Itália, que fez severas críticas ali à suposta imparcialidade do, a suposta, desculpa, parcialidade, falta de imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ex-deputada Carla Zambelli. Então, por se tratar de um caso mais ou menos análogo, em que também um ex-parlamentar é acusado no exterior e de ter perpetrado ali crimes contra o Estado brasileiro, eles vão procurar dar uma resposta e reafirmar a independência, soberania do Judiciário brasileiro. Diante das acusações que foram feitas pela Corte de Apelação da Itália. A ideia é que essa unanimidade de alguma maneira funcione como um respaldo institucional ao ministro Alexandre de Moraes, mostrar que não são decisões unilaterais, que no caso do Eduardo Bolsonaro, assim como no da Carla Zambelli, prevalece o entendimento colegiado a respeito dos riscos os dois, as duas atuações, tanto a dele quanto a dela, representaram a democracia e as instituições, o funcionamento das instituições brasileiras. Qual é o problema dessa narrativa, né? É que a segunda turma é de longe o colegiado mais alinhado com o ministro Alexandre de Moraes, muito mais alinhado que o plenário como um todo, e muito mais alinhado do que seria se esse julgamento se desse no âmbito da primeira turma, que tem uma outra composição, um pouco mais diversa e menos unísona no entendimento ali de respaldar as decisões do ministro Alexandre de Moraes. Então, vão tentar fazer prevalecer essa leitura de que o Supremo tá unido e Sabe que hoje em dia essa unanimidade já não é tão grande quanto foi. Vocês estão me ouvindo? Assim, um pequeno cortezinho, mas coisa mínima. A gente tá te ouvindo sim. Que aconteceu algum repique, eu passei a me ouvir em retorno. Acho que agora melhorou. Eu dizia que essa unanimidade já não é tão grande e que a coesão em torno do Ministro Alexandre de Moraes vem reduzindo sem comprensivelmente dentro do Supremo, mas ainda na segunda turma, por ter, por ser um colegiado com menos ministros e ter ministros todos eles mais próximos do ministro Alexandre, ainda vai se manter essa unanimidade em torno dele.

Vera Magalhães:São os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Carmen Lúcia.

Sardenberg:Exatamente. Tinha o Luiz Fux que pediu para mudar de turma justamente porque ele divergiu do Alexandre de Moraes no julgamento do Bolsonaro. E ali ficou clara a indisposição entre eles. Ele se sentiu também bastante pressionado pelo restante dos colegas, que fizeram várias manifestações irônicas em relação ao voto dele. Pediu para mudar para primeira turma, que hoje tem, digamos assim, uma composição mais plural e menos alinhada ao ministro Alexandre. Lá, pelo menos 3 ministros divergiriam do Alexandre de Moraes se o julgamento fosse ali: o próprio Fuchs, o ministro Cássio Nunes Marques e o André Mendonça.

Vera Magalhães:Então tá bom, Vera. Obrigado, Vera. Até amanhã.

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