Eduardo Bolsonaro pode ser preso após condenação pelo STF?

Voz A:Need a laptop that's built to perform and designed to last all day? Select Windows 11 PCs starting at $499.99 are now at Best Buy. Learn more at bestbuy.com. Best Buy. Imagine that.

Vera Magalhães:Viva Voz, con Vera Magalhães. Vera Magalhães, muito boa noite, tudo bem?

Vera Magalhães:Oi, Débora, boa noite para você, para Carol, para os ouvintes também, para quem tá nos assistindo. Tudo bem? Com saudades de vocês. Boa noite.

Vera Magalhães:Fiquei sabendo que você tá em segundo lugar no bolão, é isso?

Vera Magalhães:Ah, então passei alguém, porque eu tava em terceiro. É, não, eu sou da minha família e dos amigos, eu tô em primeiro logo Logo tô indo buscar essa liderança aí, Vera Magalhães.

Vera Magalhães:Então a liderança de Lucas Soares ameaçadíssima.

Vera Magalhães:Não, ele já tinha caído mais cedo, era o Gilson que tava em primeiro.

Vera Magalhães:Ele tava caçando o Gilson, agora ele tá te caçando. Ai, vou colar na Vera, hein, porque eu tô lá, tô nos lanterninhas, tô entre os lanterninhas. Muito bem, Vera, vamos falar aqui dos, do noticiário do dia. Vamos começar pela condenação de Eduardo Bolsonaro, 4 anos de prisão por coação em ação da trama golpista. Na prática, o que que essa condenação significa? Que consequências isso pode ter? Ele pode ser preso, por exemplo, se voltar para o Brasil?

Vera Magalhães:Pode, porque foi a isso que ele foi condenado. Mas a gente sabe que ele aparentemente não tem planos imediatos de voltar ao Brasil, e também sabemos da dificuldade de se fazer qualquer processo de extradição de condenados nos Estados Unidos, haja visto Alexandre Ramagem, que tá lá e já foi condenado desde o ano passado, também tá lá desde o ano passado e nenhum sinal de que vai ser extraditado. Então essa questão da prisão eu acho que é uma realidade mais remota. A consequência imediata mesmo é a inelegibilidade dele pela lei da ficha limpa. Ele foi condenado em um colegiado, que é a primeira turma do Supremo Tribunal Federal, e a lei da ficha limpa diz que pessoas nessas circunstâncias ficam inelegíveis. Então, aquela ideia de que ele pudesse ser suplente numa chapa do Senado, ela fica totalmente inviabilizada pelo fato de que ele está, então, a partir de agora, inelegível. E não vai poder concorrer.

Voz D:Pois é, agora em São Paulo a Bruna Barbosa até trouxe para a gente a informação de que haveria uma expectativa de reversão. A Débora até apontou muito bem que ele sequer tinha advogado, né, Vera? Foi representado pela Defensoria Pública. Então qualquer mudança nessa sentença, a possibilidade é muito remota, mas ele aparece na chapa como suplente, né, na chapa do governador Tarcísio de Freitas como suplente do André do Prado.

Vera Magalhães:O que que eles estão contando, né, é com a eleição, possível eleição do senador Flávio Bolsonaro e de uma maioria no Senado, para a partir de então, a partir disso, tentar reverter tanto a condenação do Jair Bolsonaro e dos demais condenados na trama golpista, quanto a condenação do Eduardo Bolsonaro e de quem mais viesse condenado nessa outra ação por coação, porque o Bolsonaro também é réu nessa ação e o Paulo Figueiredo também, ou com um indulto presidencial ou com uma anistia votada pelo Congresso. Então vai depender de decisões que são do eleitor, vai depender do próprio andamento da eleição para haver alguma possibilidade de reversão por essas vias. Mas veja, mesmo isso, imagina o quanto vai demorar, porque significaria você entrar com uma ação na Justiça Eleitoral, na Justiça Comum, você fazer um indulto, você imaginar que esse indulto não vai ser questionado pelo próprio Supremo, fazer uma anistia, imaginar que ela não vai ser questionada pelo próprio Supremo. E isso contando que o resultado da eleição vai ser favorável ao Flávio Bolsonaro e à direita no Congresso. Então são muitas variáveis, são muitas hipóteses. No plano concreto tem muito pouco a ser feito. Eles podem até colocar o nome dele lá como suplente de chapa. Eu acho que vai haver impugnação se fizerem isso, pelo fato de colocar alguém que tá inelegível tecnicamente numa chapa. E aí podem colocar a chapa inteira numa situação de risco. De ser impugnada pela Justiça Eleitoral. Será que vão mesmo querer fazer isso em nome de uma bravata? Então são muitas decisões de caráter político a serem tomadas de agora em diante.

Vera Magalhães:O nosso próximo assunto, Carol, isso, né? Vamos, vamos falar então da, da, do relatório da Polícia Federal que foi divulgado hoje, as investigações contra Daniel Vorcaro. E esse relatório trouxe aí pagamentos, né, alguns já tinham vazado tal, mas trouxe pagamentos de diárias de hotel de luxo em Lisboa para Hugo Mota, presidente da Câmara, e também para Ciro Nogueira, para o senador Ciro Nogueira, que já havia aparecido num vazamento, né, que dizia que ele recebeu uma mesada de Daniel Vorcaro. E tal, o que que esses novos dados, ou a confirmação dos dados que já tinham vazado, podem trazer de impacto, Vera?

Vera Magalhães:Pois é, a gente entra de novo, né, em informações que são obtidas a partir das investigações nas mídias, nos aparelhos, nos dispositivos do Daniel Vorkara. Então a gente não tá mais falando da delação do Vôrcaro, que nesses dias que a gente não teve viva voz, acabou sendo realmente negada também pela Procuradoria-Geral da República. Então virou uma, uma página ali virada essa questão da delação dele. E agora Polícia Federal volta a se debruçar sobre os meios que ela já tinha e que ela já tava periciando e investigando. Então mensagens obtidas pela PF nos dispositivos do Workara que mostraram esses pagamentos feitos ao senador Ciro Nogueira, o presidente da Câmara, em uma viagem a Portugal em junho de 2024, né, naquela, na ocorrência daqueles eventos privados com autoridades públicas. E a PF fez um relatório, manifestou preocupação preocupação que havia por parte do Vôrcaro com a privacidade desses eventos, um cuidado dele para que não fosse, não entrasse ninguém que não estivesse na lista nesses eventos. Então é aquela promiscuidade que havia entre ele e autoridades, e que a gente já sabia, que a gente já tinha aí antes mesmo do início das investigações, já tinha construído E isso que foi por meio desses acessos, por meio dessas relações, que ele conseguiu ir tão longe com o seu banco, conseguiu ir tão longe com a fraude que ele perpetrou no sistema financeiro, etc. Os acusados se manifestaram, o presidente da Câmara, Hugo Mota, não negou. Ele disse que não vê nenhuma irregularidade no pagamento de diárias de hotel durante uma viagem, não vê problema que um evento corporativo tivesse tido pagamentos feitos dessa maneira. Então a gente vê o cerco se fechando, mesmo sem a necessidade de uma delação premiada, né? Os dois participam, os dois, e também o deputado Luizinho, participaram do Gilmar Paluza. E aí foi nesse contexto que se deu o pagamento de diárias por parte do Vorcaro e também a realização de eventos paralelos ao evento jurídico em si por parte do banqueiro.

Voz D:Tem até uma mensagem de ouvinte aqui, gente, Vanderlei de Palmas, Tocantins, lembrando: não foi Ciro Nogueira que prometeu que renunciaria ao mandato de senador caso surgisse qualquer coisa que o ligasse ao master?

Vera Magalhães:Prometeu, fez isso em vídeo, fez isso em uma série de manifestações. Todo mundo tinha respirado um pouco aliviado com o fato da delação não ter prosperado, mas é um pouco de ingenuidade isso, porque com tudo que já se obteve por outros meios, era óbvio que a investigação seguiria. Agora tem uma grande dúvida de como vai se dar essa investigação, porque os senadores e deputados foro. Então o caso já tá no Supremo, mas tem que haver ali uma abertura específica de uma investigação sobre essas pessoas. Até aqui eles não são oficialmente investigados no inquérito do Master. Eles apareceram em várias citações, outros políticos também apareceram, mas ainda não estão no hall das pessoas formalmente investigadas, não foram indiciados e nenhum outro processo, etapa de processo anterior a virarem denunciados ou réus. Então, tão numa espécie de limbo em que a gente recebe as informações geralmente em off, geralmente sem uma fonte aparecendo ali no processo, e as coisas ficam nesse terreno da informalidade até que o relator André Mendonça se manifeste. Ou até que a Polícia Federal peça formalmente para ele uma abertura de uma investigação contra esses parlamentares que teriam sido mencionados. A gente até vai falar depois do nosso intervalo ainda mais sobre esse assunto, porque na semana passada foi a vez do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aparecer nessas listas. Hoje ele se manifestou a respeito. Ou seja, o caso master, mesmo sem a delação do Vôrcaro, Ele não morreu, ele tá aí, segue como um fator primordial da campanha eleitoral, vai ser uma pedra no sapato de muitos políticos em campanha que vão ter de explicar essas relações. O próprio Flávio Bolsonaro, a gente viu o que aconteceu desde que houve a revelação de que ele pediu dinheiro ao Alvorcaro, pediu pessoalmente. E uma quantidade volumosa de dinheiro para a realização da biografia sobre o seu pai, Jair Bolsonaro, e isso teve consequências para ele no plano político-eleitoral. As pesquisas realizadas desde então mostraram uma desidratação da intenção de voto dele em razão da revelação desse diálogo com o Vorkaro. Então, o Vorkaro é uma espécie de kriptonita eleitoral hoje. Aqueles que têm revelado a sua ligação com ele sofrem as consequências políticas disso. A gente ainda vai falar sobre a sessão de hoje do Senado, que eu acho que ela trouxe elementos um tanto quanto inquietantes para essa mesa. Mas o fato é que todos os políticos estão com medo de terem ali a letra escarlate D de Daniel Vorcaro colocada sobre a sua testa.

Vera Magalhães:Bom, o que que tá pendente? O destino de Daniel Vorkaro. O ministro André Mendonça ainda não vai decidir aí nos próximos dias, nas próximas horas, se o ex-banqueiro vai deixar a cela especial onde está preso e se ele volta, se ele vai ser transferido, né, para Papuda depois. Tanto a Polícia Federal quanto a PGR negaram, negarem, rejeitarem a segunda delação premiada. Por outro lado, o STF manteve hoje as prisões preventivas do pai e do primo de Daniel Vorcaro. A gente faz agora então uma pausa no Viva Voz. Na volta tem mais Vera Magalhães para analisar então a manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre as acusações contra ele em relação ao Banco Master.

Voz D:Estamos de volta com o Viva Voz, ainda falando sobre as repercussões do caso do Banco Master. A gente no bloco anterior falava sobre as revelações aí de pagamento de viagens e amizade de Daniel Vulcaro com Ciro Nogueira e também com deputado Hugo Mota. Outro nome que tem sido citado é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A revista Veja fez uma reportagem na semana passada dizendo que Alcolumbre teria recebido 30 milhões de dólares de Vôrcaro. A Veja publicou informações que seriam da oferta de delação premiada de Daniel Vôrcaro. E hoje Alcolumbre fez um pronunciamento, né, um discurso no plenário do Senado, bastante indignado, refutando essas informações, dizendo que repudia com firmeza e com toda indignação o conteúdo da matéria, dizendo que jamais recebeu valores no Brasil, no exterior, por qualquer motivo que seja, diz que são alegações falsas com a única aparente intenção de arrastar o seu nome para lama. E aí, palavras do Alcolumbre: é espantoso e revoltante que uma acusação dessa gravidade seja publicada sem qualquer prova, evidência, contra um chefe de poder. Alcolumbre bastante irritado, né, Vera?

Vera Magalhães:Irritado, e a meu ver, Carol, fazendo algo bastante questionável do ponto de vista institucional. Porque ele fez uma defesa pessoal de cima da cadeira da presidência do Congresso Nacional e o fez em nome da instituição. A vários momentos ele diz que a acusação, que ele reafirma que é falsa e que foi inventada, ele chega a usar a palavra inventada, não recai apenas sobre ele, recai sobre toda instituição. E usa um expediente que é muito comum quando algum político se vê citado numa denúncia, que é tentar a solidariedade dos pares, do tipo: "Se hoje acontece comigo, amanhã pode acontecer com qualquer um de vocês. Se hoje acontece com o presidente do Congresso Nacional, amanhã pode acontecer sobre qualquer um." E dizendo que vai às últimas consequências para apurar quem seriam os responsáveis por essa informação. Se o próprio Daniel Porcaro, na delação que não foi aceita, ou se alguma autoridade que teve acesso a essa delação, e mesmo sabendo que ele não foi citado, inventou isso para revista. Também não fica claro se ele vai tomar alguma providência contra a publicação. Porque isso também costuma acontecer quando políticos se veem enredados em denúncias, ameaças aos veículos, ameaças de convocar jornalistas para que revelem suas fontes, esse tipo de coisas. Então eu achei uma fala um tanto quanto preocupante. Ele diz que não vai aceitar ameaça, chantagem, intimidação ou constrangimento. Mas pareceu que ele quis perpetrar esses mesmos, essas mesmas condições àqueles que ele tá dizendo que são os responsáveis pela divulgação das informações a respeito dele. Ele fazer uma ameaça, uma chantagem, um constrangimento, uma intimidação sobre autoridades, por exemplo, da Polícia Federal, etc. Então a gente tem que ver exatamente o que ele vai fazer para apurar quem que teria inventado as coisas contra ele? Que tipo de mão pesada que ele vai empregar? Achei interessante a fala do senador Espírito de Homem, que a pretexto de se solidarizar com Davi Alcolumbre acabou colocando ele numa sinuca de bico, que falou: nossa, se o senhor tivesse instaurado a CPI do Master, seria uma boa oportunidade de apurar "Quem vazou, não é mesmo, presidente? Mas o senhor preferiu não instaurar e tal." E aí foi, eu achei bastante irônica essa fala. E também termino citando a fala do Jax Wagner, que eu achei bastante complicada, porque ele fala assim: "Delação sob coação não vale." E aí citou a delação que condenou o então ex-presidente, hoje presidente de novo, Lula. Só que a delação que resultou na condenação do Jair Bolsonaro foi feita nas mesmas circunstâncias que ele diz que são passíveis de coação. E por fim ele fala assim: "Já que não fechou a delação, deveriam ter picotado tudo naquelas picotadoras e não sair vazando." Então ele acha que tem uma fala sobre o PT da Bahia, né, que era o que ele estava reclamando, ou não. E para que colocar na picotadora? Porque isso tem que ser investigado mesmo que não se feche a delação. Então achei falas bem significativas essas, e um espírito de corpo absurdo ali entre os senadores.

Vera Magalhães:Muito bem. Amanhã teremos, não teremos Viva Voz porque amanhã tem jogo até 7:15, tem transmissão de jogo até 7:15. Mas na quinta-feira Viva Voz no seu horário normal, das 6 às 7, aqui esperamos você. Vera, obrigada.