Volta do STF ao trabalho presencial deve ter 'clima tenso'

Oi, Cássia, boa tarde para você, para os nossos ouvintes, também para quem nos Bom dia, uma ótima semana para todos.

Vera, você nos lembra que o STF está voltando ao trabalho presencial. O que que a gente pode esperar desse período de retomada? O que de principal deve ser discutido nesse momento, hein?

Cássia, tem muita coisa na pauta, muita coisa que vem sendo postergada por pedidos de vista ou por desacordo entre os ministros, por questões que envolvem ali alguns alinhamentos de lado a lado na corte. Então Então o que a gente pode esperar é um clima muito tenso entre os ministros, principalmente porque a semana passada foi marcada por algumas alfinetadas de lado a lado, né? Foi a semana da realização do Fórum de Lisboa, que é conhecido aqui como Gilmar Palooza porque é um evento promovido pelo IDP, que é a entidade educacional fundada pelo ministro Gilmar Mendes.

E o ministro Herman Benjamin, que é o presidente do STJ, um outro tribunal superior, realizou um evento para tratar de ética no Judiciário nas mesmas datas, sendo que uma das críticas que normalmente são feitas a eventos como o Gilmar Palusa se deve ao fato de que eles misturam empresários, autoridades e outras pessoas que têm interesses divergentes e muitas vezes conflitantes sobre o mesmo espaço, ali num clima amistoso, um clima de confraternização fora do país.

Então o Gilmar, o ministro Gilmar, não gostou nada disso, que ele entendeu como uma provocação direta. A ministra Carmen Lúcia e o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, estiveram nesse evento e discursaram, e a gente sabe que eles vêm defendendo a criação de um código de conduta que também contraria uma parcela da corte ligada, esse grupo ligado ao decano. Então tem aí uma série de arestas que podem aparecer quando eles se reunirem nas sessões do Pleno.

E aí vai haver cobranças para que a pauta seja destravada. O ministro Gilmar é um que tem feito cobranças nesse sentido, tem dito que se nada mudar, se nada for feito, presidência do Fachin vai ficar marcada por aquela que segurou vários assuntos polêmicos. Só para a gente citar alguns, tem a questão da ficha limpa, as mudanças feitas na ficha limpa, a gente já tratou dessa dessa ação aqui no viva-voz, que foi segurada por um pedido de vista do próprio Gilmar.

Tem a definição sobre como vai se dar a eleição tampão no Rio de Janeiro, e se ela sequer vai acontecer, porque o prazo tá ficando muito exíguo, que tá com o pedido de vista do ministro Flávio Dino. E até aqui existe um impasse porque o TSE demorou muito tempo para soltar o acórdão relativo à cassação do ex-governador Cláudio Castro, geraram muitas dúvidas a partir dali. Então ninguém sabe como isso vai se resolver. E o embrólio maior de todos, que é a delação do Daniel Forcado, que agora tem uma segunda tentativa feita pela Polícia Federal.

E a gente tem que ver se dessa vez vai ser aceita ou se vai permanecer aquela avaliação de que ele tá oferecendo muito pouco. E se uma vez aceita, como ela vai cair lá dentro do Supremo, porque ela pode atingir ministros da própria corte.

Ou seja, tem muito trabalho a ser feito em meio algumas discussões entre os integrantes do Supremo, né?

Exatamente. Tem outras questões também que tem que ser decididas. Por exemplo, é o ministro Alexandre de Moraes é relator daquela ação sobre o filme da vida do Jair Bolsonaro, Black Horse. O Fachin tem que decidir uma discussão que tem lá dentro do Supremo questionando, questionando o fato dele ser relator dessa, dessa ação. Ele pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre se o Flávio Bolsonaro pode ser incluído naquele outro inquérito que já é ação, que investiga o Eduardo Bolsonaro.

Então são muitos casos, todos eles morosos, todos eles com possibilidade de muita repercussão política e social, sem nenhum sinal de que eles estejam em harmonia, que estejam na mesma página, estejam antenados sobre o que fazer e quais procedimentos adotar. Então a gente vai ver muita faísca ao longo dessa semana. Elas já estão aparecendo nos bastidores quando a gente conversa com os ministros e elas têm tudo para aflorar também no plano público.

Vera Magalhães, muito obrigada. A gente volta a te ouvir mais tarde dentro do Ponto Final, e você volta a conversar com a gente, com Carlos Alberto e comigo, amanhã aqui no CBN Brasil.

Até mais, até mais, Cássia. Um ótimo jornal para você. Tchau, tchau.