Vídeo com IA de Bolsonaro gerou situação de 'se correr o bicho pega, se ficar o bicho come'

Viva a Voz com Vera Magalhães.

Vera Magalhães gravou o seu comentário, vamos ouvir. Oi, Sardenberg, boa tarde para você, para Cássia, para os ouvintes também, para quem assiste o CBN Brasil. Ontem, na edição da noite do Viva a Voz, eu apontei que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes a respeito do vídeo de inteligência artificial que simulou a imagem do Jair Bolsonaro na convenção do PL no último fim de semana abriria provavelmente uma divergência com o Tribunal Superior Eleitoral.

E isso aconteceu, tá acontecendo. Na decisão, o ministro apontou dois caminhos: a possibilidade de Jair Bolsonaro ter ciência prévia do uso da sua imagem naquele vídeo e de não ter. E nos dois caminhos havia uma possibilidade de sanção e de infração a dispositivos legais por parte do ex-presidente. Portanto, não tinha uma boa resposta para defesa de Jair Bolsonaro. Se ele dissesse, como disse de fato, que não tinha conhecimento prévio, que nem sabia, não tinha ideia de que o PL usaria a sua imagem, a simulação da sua voz naquele vídeo, isso faria com que a campanha do Flávio Bolsonaro transgredisse o que o TSE decidiu a respeito de inteligência artificial.

Ou seja, que o uso de deepfake na simulação de pessoas vivas ou mortas com conhecimento ou não prévio, isso era proibido pela resolução e, portanto, passível de sanção, de punição. E se ele dissesse, ah, eu sabia que ele ia usar, tudo bem, eu concordei, aí ele, Jair Bolsonaro, estaria infringindo as regras da sua prisão domiciliar em caráter humanitário, porque já foi dito que ele não pode ter nenhuma interferência no processo eleitoral.

Então não tinha muito jeito de ficar muito bom. É uma daquelas situações em que se você ficar, o bicho pega, se você correr, o bicho come. E agora tá ficando nítida ali, nítido o desconforto dos ministros do TSE com isso que eles consideram uma forma do Alexandre de Moraes intervir na decisão da Justiça Eleitoral. O Alexandre de Moraes não é mais o presidente do TSE, no entanto, ele fica ali como que querendo dar uma dica de como o TSE deve se comportar nesse caso.

Na eleição de 22, em que o Alexandre era o presidente, o TSE foi muito presente e muito punitivista na eleição. Na campanha municipal de 2024, seguiu mais ou menos a mesma linha, sob o comando da ministra Cármen Lúcia. Agora quem tá à frente do tribunal é o ministro Cássio Nunes Marques, que a gente sabe foi nomeado pelo Jair Bolsonaro e tá dando mostras de que vai ter uma atuação mais distanciada. TSE vai deixar a bola rolar mais, não vai apitar tanto quanto fez em 22 e 24.

E agora o que eles pretendiam era pegar leve com essa decisão do, com essa decisão do PL de usar um vídeo com imagens de IA do Jair Bolsonaro. O próprio Cássio Nunes Marques, que vem a ser também um relator desse caso já tinha dado declarações de que não via grandes problemas nesse vídeo. E agora fica a pressão do Alexandre de Moraes vinda lá do Supremo, no sentido de que, olha, aqui é sim uma infração, porque isso é um deepfake e não só um vídeo inocente de, ah, com toda a transparência que a resolução do TSE exige.

Então tem aí uma rusga dentro do próprio Judiciário E ela tem conotações políticas que são advindas de toda essa grande discussão entre Judiciário e bolsonarismo que a gente tem assistido já há vários anos. Fico por aqui, volto mais tarde no Ponto Final. Até mais.