Episódios de Vera Magalhães - Viva Voz

STF e CPIs entram em rota de colisão em meio a suspeitas de blindagem

19 de março de 20268min
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Atuação de ministros e reação de parlamentares expõem disputa entre Judiciário e Legislativo sobre os limites das investigações. Ouça a análise de Vera Magalhães.

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Assuntos8
  • STF Setor PrivadoProteção de ministros implicados · Anulação de quebras de sigilo · Impedimento de investigações · Ministro Hermann Mendes · Tentativa de impunidade
  • Eleições Rio de JaneiroDisputa entre Judiciário e Legislativo · Limites das investigações · Atuação de ministros · Reação de parlamentares · Questionamento de competências
  • Atuação de Lucia na políticaEmpresa familiar do ministro · Transações com fundos ligados a Bolsonaro · Venda de ações em resorts · Ligações com Daniel Volcaro · Empresas investigadas
  • Daniel VorcaroAcordo com a Justiça · Possíveis revelações · Tentativas de impedimento · Prisão cautelar · Voto do ministro Marta
  • Comissões Parlamentares de InquéritoCPI do crime organizado · CPMI do INSS · CPI do Senado · Investigações de corrupção · Renovação ou encerramento de CPIs
  • Ministro Hermann MendesUso de ações antigas · Reutilização de mecanismos legais · Anulação de decisões das CPIs · Defesa de interesses próprios
  • Desconfiança no STFPesquisas de opinião · Desaprovação de atitudes do STF · Impunidade dos poderosos · Credibilidade institucional
  • Investigação INSSDestinação irregular de recursos · Transferências para Igreja Batista · Participação de organizações religiosas · Esquema de corrupção
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voz, com Vera Magalhães. E aí, Vera? Oi, Sardenberg, boa tarde pra você e pra Cássia, pros nossos ouvintes e também pra quem tá acompanhando por imagens o CBN Brasil. Boa tarde, Vera. Bom, Vera, você vai nos dizer que está em curso uma operação de abafa das CPIs. Exato, a gente já percebia desde a semana passada um movimento muito claro da cúpula do Congresso no sentido de não prorrogar

INSS, nem a CPI do Senado que investiga o crime organizado. Porque na ausência de uma CPI específica, do caso Master, essas duas CPIs passaram a subsidiariamente investigar o assunto, por meio de requerimentos, de convocações, de quebras de sigilo, e isso gerou incômodo, tanto na classe política, no comando do Congresso, quanto no Supremo.

parte de ministros que, de alguma maneira, são implicados nas investigações do Máster, como é o caso do ministro Dias Tópolis. Então, a gente já tinha visto, há duas semanas, o primeiro movimento de contenção do trabalho dessas CPIs, que foi quando o ministro Gilmar Mendes usou uma ação antiga, referente à produtora Brasil Paralelo, para dar de ofício um habeas corpus,

que é a empresa familiar da qual o ministro Dias Toffoli é sócio e que vendeu parte das suas ações em dois resorts no Paraná para um fundo ligado ao Master e ligado ao Fabiano Zettel, que é o cunhado do Daniel Vorcaro, que está preso. E hoje o ministro Gilmar Mendes voltou a usar a mesma ação para anular uma quebra de sigilo feita pela CPI do crime organizado

negociaram a compra de ações do resort. Então, o que a CPI fez? Tentou driblar a proibição anterior do ministro Gilmar Mendes, quebrando o sigilo dos fundos, porque aí, por meio dos fundos, você conseguiria chegar às transações feitas com a empresa da família do ministro Topo. O ministro Gilmar foi lá, anulou esses atos da CPI. O requerimento para essa quebra de sigilo era do senador Sérgio Moro,

desafeto antigo do ministro Gilmar. O ministro Gilmar fez uma série de críticas ao procedimento da CPI, dizendo que ela buscou descumprir decisão judicial, buscou um subterfúgio para obter o mesmo fim que o Supremo, ele no caso, porque foi uma liminar, já tinha entendido que era ilegal, que era inconstitucional. Na prática, foi uma blindagem autófoli.

E tentando, tentando não, evitando que a CPI contornasse a habilidade anterior. Então você tem um jogo aí mais ou menos de gato e rato entre a CPI e o Supremo em que uma porta se fecha, a CPI tenta ir por outro caminho, o ministro vai lá e fecha a outra porta também. Isso gerou um embate direto na forma de críticas de parte a parte. Porque o ministro criticou fortemente a conduta da CPI

Alessandro Vieira, que é o relator, respondeu e disse abertamente que o que se está vendo é uma tentativa de impunidade aos poderosos, garantir a impunidade dos poderosos e travar as investigações. E que para contemplar esses interesses, os ministros não têm o menor constrangimento de rasgar a Constituição e atropelar um outro poder da República,

Então, um embate aberto entre legislativo, e não é todo legislativo, no caso é a CPI, porque eu diria que a cúpula do legislativo hoje está mais próxima desse movimento de abafa das CPIs do que ele defendendo o trabalho do legislativo. E uma coisa que a gente não sabe que ponto de tensionamento pode atingir. Isso no momento, né, Sardenberg, em que as pesquisas mostram imensa rejeição,

por parte da população a esse comportamento do Supremo e a essas atitudes para impedir as investigações. Outra coisa que aconteceu hoje, que vai nessa mesma linha de embate entre o Supremo e as CPIs, foi uma decisão do ministro Flávio Dino para que o presidente da outra CPI, da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, explique por que destinou recursos de emendas parlamentares, emendas PIX,

a Igreja Batista Lagoinha, o braço dessa igreja ligado ao cunhado do Vorcaro, que além de ser braço operacional do esquema, também é pastor. Então, tem aí em duas frentes, pelo menos, embates diretos entre o Supremo, o Supremo num movimento, a meu ver, bastante reativo de blindagem dos seus e de reação a essas investigações, e o Congresso, por meio das CPIs e não da sua cúpula,

lado também tentando driblar essas blindagens do Supremo. Isso tudo acontecendo em meio a uma negociação para a delação do Daniel Vorcaro. Aí sim a gente vai ver o embate, né Vera? E Cássia, a gente pode ter também tentativas de ministros do Supremo de embarreirar essa delação sobre os mais variados argumentos, né? De que ela aconteceria com o réu preso, coisa que eles já criticaram no passado, mas nem

sempre, mas em alguns casos, e que ela estaria sendo negociada sem que ele preencha os requisitos para delatar pelo fato de ser chefe de organização, etc. Então, eu acho que os embates estão só começando e as tentativas de abafar as investigações também estão só nos primeiros capítulos, porque essa é uma delação que pode atingir muita gente,

grau de imprevisibilidade e a reação deverá ser na mesma linha. O ministro Gilmar tem até amanhã para votar naquele pedido ali, na discussão sobre a soltura ou não do Daniel Vorcaro. Ele prometeu fazer um voto longo, um voto dogmático, que ele vai enfrentar várias coisas concernentes a essa investigação. Pode ser que já nesse voto sobre a prisão ou não do Vorcaro, no qual ele deve ser uma voz divergente,

indicando que ele deveria ir para a prisão domiciliar, ele já indique alguma coisa do que ele pensa a respeito de delação do Vorcaro. Exatamente. Vai ser o voto que vai dar um suporte à defesa do Vorcaro, né? Se vier nessa linha, pode ter elementos nesse sentido. Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã. Até amanhã. Um ótimo jornal para vocês e até mais tarde no ponto final. Até mais tarde.