Vorcaro seguirá preso? Voto de Nunes Marques deve ser decisivo na 2ª Turma do STF

Viva a voz, com Vera Magalhães. E aí, Vera? Oi, Sardenberg, boa tarde para você e para a Cássia, boa tarde para os nossos ouvintes, também para quem assiste o CBN Brasil. Boa tarde, Vera. Duas movimentações em relação ao Supremo barra Caso Master. Hoje, o ministro Cristiano Zanin tomou uma decisão contrária à abertura de uma CPI exclusiva do Banco Master na Câmara dos Deputados.

Enfim, não atendeu o pedido da minoria, da oposição, para abrir uma CPI exclusiva na Câmara dos Deputados. E amanhã, segunda turma do Supremo, começa a votar se o Vorcaro continua preso em prisão preventiva ou se volta para casa, Vera. Exato, Sardenberg. Nessas duas decisões, a gente teve aí movimentos ontem do ministro Dias Toffoli.

ser o relator desse mandado de segurança, impetrado pelo deputado Rodrigo Hollenberg, e por conta disso houve um novo sorteio que designou o ministro Cristiano Zanin como relator, e no caso da segunda turma havia uma expectativa sobre se ele iria votar ou não, apesar de ter deixado a relatoria do caso principal, do Master, e ontem também ele decidiu que não votaria. Então, Toffoli com isso percebeu

que o desgaste permanecia e que não daria para simplesmente continuar à frente, voltar a ficar à frente desse caso numa outra ação e continuar votando nele como se nada tivesse acontecido. Então, nesse movimento, ele afastou um desgaste. Mas isso também levou a duas outras coisas. A redistribuição levou o caso para o ministro Cristiano Zanin, que hoje negou uma liminar que havia sido pedida,

pelo deputado Rodrigo Hollenberg, dizendo não que não haja causas para haver uma CPI do Master, mas que há uma falha no pedido dele, que ele não teria conseguido demonstrar no mandado de segurança que o presidente da Câmara, Hugo Mota, está obstruindo o direito da minoria de criar uma CPI. Isso porque o regimento da Câmara prevê uma série de circunstâncias.

nas quais uma CPI é admissível e também existe a questão da fila. E, segundo o entendimento do ministro Cristiano Zanin, o Hollenberg não conseguiu demonstrar que o Hugo Mota está fazendo de propósito, deliberadamente, ações para postergar ou evitar a instalação da CPI. Então, ele devolveu a bola para a Câmara. Diz que cabe ao próprio Mota decidir se há os requisitos para a criação dessa CPI ou não.

Em outros casos semelhantes, o Supremo tem sido incisivo no sentido de que CPIs são, sim, um instrumento da minoria e que, portanto, havendo o número de assinaturas e havendo objeto definido, elas devem ser instaladas pelas mesas das casas a que se referem. Mas as decisões que eu me lembro mandando instalar CPIs,

dizem respeito a CPIs mistas. E nas CPIs mistas não tem esse critério da fila que existe no regimento da Câmara. Então, talvez, o ministro tenha se apegado a esse detalhe, que pode ser considerado uma filigrana, para negar o mandado de segurança. Lá na outra ponta, no julgamento que começa amanhã, no plenário virtual, com a saída do Toffoli, também muda um pouco o xadrez. Por quê? Porque passam a ser só quatro ministros

votando, e a possibilidade de um empate passa a ser real. E aí, o que acontece em caso de empate? Em caso de empate, favorece o réu. E aí, se dois ministros votarem para ele permanecer preso, como deve haver, já estão previstos esses votos, um do próprio André Mendonça, por óbvio, e o outro é o do ministro Luiz Fux, que já está sendo ventilado. Aí resta saber como vão votar os ministros Cássio Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Se os dois votarem para mandar o Daniel Vorcaro de volta para casa, ele, Fabiano Zéter, e reverter as outras medidas determinadas pelo André Mendonça, ele vai ser libertado. Daí porque tem uma grande apreensão dentro do Supremo quanto a esses dois votos. É muito esperado que o ministro Gilmar Mendes vote pela soltura. E aí ficam todas as atenções voltadas para o Cássio.

que é, de certa forma, integrante do mesmo grupo político, vamos dizer assim, do André Mendonça, mas também tem profundas ligações com um centrão que está muito mobilizado para jogar uma água na fervura dessas investigações. E aí vamos ver como o ministro vai votar. Pelo que eu tentei ali sondar com assessores, com ministros,

Existe uma, não digo nem que é uma expectativa, mas um palpite de que ele vai votar pela manutenção da prisão. Não quer ficar com esse ônus de ser o responsável por mandar o Daniel Vorcário para casa. E todo o desgaste que já está sobre dois ministros também sobrar para ele. Então, a expectativa é de um placar de 3 a 1, Sardenberg. Mas ninguém crava, com certeza.

Isso, às vezes, em casos de Supremo Tribunal Federal, pela experiência de cobrir lá, eu até consigo enxergar o placar. Nesse caso, eu acho muito mais difícil. É um assunto espinhoso, que envolve muitos atores, e eu não me arrisco, não. É, porque está em curso, de um lado ou de outro, está em curso a Operação Abafa, né? E esse poderia ser um passo muito importante, né? Mandar o Vorcaro de volta para casa, porque quanto mais ele ficar no presídio de segurança,

que é aquela situação, uma cela de 6 metros quadrados, isolado e tal, aumenta a chance da delação. Exatamente, porque também é uma falácia, aquela história de que ele não poderia delatar. Se ele delatar na mesma linha de comando que ele, ou delatar autoridades, por exemplo, que portanto estariam acima dele, uma delação pode sim ser aceita. Mas a gente percebe esse clima geral para tentar,

fazer uma acomodação das coisas por esses pequenos sinais. Uma liminar que é negada aqui, uma discussão sobre uma votação ali, o Congresso claramente fechado na ideia de passar a régua nas CPIs que já tem e nem ouvi falar em nenhuma outra. Então, é muito difícil, como eu disse, abafar totalmente um caso em que já se sabe tanto, mas pelo menos reduzir danos.

eu diria que está sim em curso uma operação principalmente localizada no Judiciário e no Legislativo para reduzir ao máximo os danos e evitar que essa lama geral do Master acabe por atolar muitas carreiras daqui até a eleição principalmente, Sardenberg. Obrigado, Vera. Até amanhã. Até amanhã. Um ótimo jornal para vocês e até mais tarde no ponto final. Até mais tarde, Vera.