Episódios de Vera Magalhães - Viva Voz

Como andam as CPIs do INSS e Caso Master?

03 de março de 20266min
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Vera Magalhães fala sobre as CPIs da fraude no INSS e do caso do Banco Master, que na semana passada 'acionaram o modo turbo', mas começam mais lentas nessa semana.

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Assuntos7
  • CorrupçãoInvestigação de fraudes no INSS · Quebra de sigilo do filho de Lula · Ligação com Luginha · Desvios de aposentadorias · Atuação recente acelerada
  • Banco MasterInvestigação do crime organizado · Envolvimento de ministro · Investigação da família do ministro · Brecha explorada pela CPI · Aceleração recente
  • Eleições Rio de JaneiroBloqueio de investigações · Decisões do ministro Andramenda · Proteção de investigados · Limites às CPIs · Sigilos quebrados
  • Rodrigo PachecoPoder de anulação de decisões · Análise técnica de deliberações · Alçada sobre CPIs e CPMI · Posição de Davi Alcolumbre · Possível canetada
  • Estratégia de defesa de Fábio LuisRecursos contra decisões · Contestação de ligação com crimes · Defesa na CPMI · Defesa no Supremo
  • CPMI do INSSRiscos de vazamento · Exploração política · Impactos diferenciados · Jurisdição do Congresso vs Senado
  • Blindagem empresa ToffoliProteção processual · Manobra processual · Uso de processo antigo · Camadas de blindagem
Transcrição11 segmentoswhisper-cpp/large-v3-turbo

E aí, Vera? Oi, Sardenberg. Boa tarde para você e para a Cássia, para os ouvintes, também para quem nos assiste. Boa tarde, Vera. Vera, como é que estão as CPIs, hein? Na semana passada deram gás, mas agora está meio parada a CPI. Nós estamos falando das CPIs do caso do INSS e do Master, né? Exato. Essas duas CPIs, elas acionaram o modo turbo na semana passada, né?

no caso, na ligação do Lulinha com o caso do INSS e em todas as possibilidades do caso Master, uma possibilidade de ganharem um holofote que elas não vinham tendo. A do crime organizado, principalmente, era uma CPI bastante esvaziada, com nenhuma cobertura da mídia e que caiu ali numa vala comum de investigar as facções criminosas,

E a do INSS também correndo atrás sempre das descobertas da Polícia Federal, vindo meio a reboque. O que elas fizeram na semana passada foi trazer os personagens notórios para o centro do debate e com isso elas ganharam esse holofote que não vinham tendo até então. A CPMI do INSS fez isso quebrando os sigilos do filho do Lula, do Lulinha.

E entrou com tudo no caso Máster por meio da investida contra a família do ministro Dias Toffoli e a empresa deles. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal foi rápido e em duas decisões, uma do ministro André Mendonça e outra do ministro Gilmar, anularam qualquer incursão da CPI na Maridite e nas ligações da família Toffoli com o Máster e com o Daniel Vorcaro.

E depois disso, ela caiu meio num limbo, Sardenberg. Tem outras decisões de ministros retirando a obrigatoriedade de depoentes falarem a essa CPI. Então, por exemplo, o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conseguiu um habeas corpus anulando a convocação dele, transformando num convite. Portanto, ficava facultativa a ida dele ou não. Tanto que a CPI anulou a sessão de hoje, que seria realizada para ouvi-lo.

Ele diz que está disposto a colaborar, mas que quer prestar os esclarecimentos por escrito. Da mesma maneira, um outro convocado chegou a... Esse era convocado mesmo, mas desconsiderou o convite para comparecer. E o que todo mundo parece estar esperando é se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

ações de uma e de outra, tanto da CPMI, porque ele também é presidente do Congresso Nacional, portanto, tem aí alçada sobre ela, quanto a CPI do crime organizado, que é uma CPI exclusiva do Senado. Ele pediu análise técnica das decisões das duas CPIs, principalmente da quebra de sigilo do Lulinha na CPMI, mas ainda não disse o que pretende fazer. Agora, se a quebra de sigilo do Lulinha já está aprovada pelo ministro André Mendonça,

isso já não seria um ponto pacífico? Ainda precisa ter essa decisão em relação ao que foi deliberado lá no Congresso, Vera? O que eles avaliam, Cássia, é que uma quebra de sigilo no corpo das investigações que ainda correm no Supremo, e aí há uma avaliação política dos aliados do presidente Lula, é uma coisa. E a quebra de sigilo por uma CPMI é uma outra, porque a possibilidade de vazamento e a possibilidade disso ganhar uma exploração,

política, seria bem maior na CPMI. Mas, de qualquer maneira, a defesa do Fábio Luiz, filho do presidente, vai recorrer das duas decisões. Vai recorrer da quebra de sigilo pelo ministro André Mendoza, dizendo que ele não tem nenhuma ligação com o caso, que ele não é investigado e que ele não tem ligação direta com o careca do INSS e com os desvios de recursos de aposentadorias e vai também recorrer da quebra

de sigilo via CPMI, mas a avaliação da classe política, dos aliados do presidente na política, é de que isso no holofote de uma CPI é mais deletério para o Lula do que ali no bojo das investigações que correm na Polícia Federal e no Supremo. Tá certo. Agora, a blindagem da empresa do Toffoli, feita pelo Gilmar Mendes, foi um, digamos assim,

Uma gambiarra processual, né? Essa é aquela blindagem que blinda o pneu, blinda o vidro, blinda o teto, blinda o carro inteiro, o Sartenberg. E é isso, usando um processo antigo de um caso que não tinha nada, nada, nada a ver, mas que deu uma camada extra de blindagem àquela que o André Mendonça já tinha concedido. Vera Bagalhães. Obrigado, Vera. Até amanhã.