'Crise do Master não é e nunca poderá ser circunscrita à Faria Lima'
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- Banco MasterGilmar Mendes · Faria Lima · Praça dos Três Poderes · STF · Romeu Zema · inquérito das fake news · fraude financeira · delação premiada · reforma do Judiciário
- Tramitação da PECJoão Barradas · escala 6x1
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Viva a voz com Vera Magalhães.
Vera Magalhães, muito boa noite, tudo bem? Oi, Débora, boa noite, tudo bem? Boa noite para a Carol, para os ouvintes, para quem nos acompanha também por imagens. Oi, Vera, boa noite.
Meninas, o Luiz Delboni já está pronto aqui em São Paulo para trazer alguns trechos de uma entrevista que o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu ao Jornal da Globo, a Renata Lopretti, e entre outras coisas ele defendeu o STF, defendeu o inquérito das fake news, e o Delboni traz aqui para nós esses detalhes. Oi, Delboni, boa noite.
Boa noite, Débora, Vera, Carol, a todos os ouvintes. Como você disse, Débora, um dos trechos que o ministro Gilmar Mendes defendeu foi a atuação dos colegas da corte no caso do Banco Master, após ataques do pré-candidato do Novo, a presidência Romeu Zema. Na semana passada, Zema publicou um vídeo em que fantoches representando os ministros Gilmar Mendes e Toffoli conversam sobre o caso do banco.
Ontem, em entrevista à TV Globo, o magistrado reafirmou que não viu problema na conduta de Alexandre de Moraes e de Astofoli na condução do processo. Essa é uma questão que cada qual terá que fazer o devido encaminhamento. O que me parece que é importante que se diga é que esta questão do vocaro, master e tudo mais, que a imprensa ou parte da imprensa transformou num case do Supremo Tribunal Federal,
É um problema talvez mais profundo, que revela problemas de regulação, participação do sistema financeiro. A mim me parece que a imprensa trouxe o caso Vocaro para a Praça dos Três Poderes. Eu, se fosse buscar o endereço do caso Vocaro, do caso Master, eu veria ele na Faria Lima.
Como resposta ao vídeo compartilhado por Zema, Gilmar enviou uma solicitação à corte para que o ex-governador mineiro seja incluído no inquérito das fake news. O magistrado alegou que Zema ataca a honra e a imagem do Supremo e a do próprio ministro. Ainda na conversa à TV Globo, o decano do Supremo ironizou as declarações do mineiro e disse que não entende as manifestações com críticas ao STF. O ex-governador de Minas Gerais usou as redes sociais para explicar a razão de não ser compreendido.
O linguajar de brasileiros simples como eu é diferente do português esnob dos intocáveis de Brasília. O problema é, sim, os brasileiros não entenderem os seus atos. É você recorrer ao autoritarismo para censurar aqueles que criticam o comportamento de ministros do Supremo.
É você e os seus colegas terem perdido a noção do que separa o público do privado, o certo do errado, o bem do mal.
Uma rápida correçãozinha, o ministro Gilmar Mendes organizou as falas do Zema numa entrevista à TV Record. Ontem, o pré-candidato do Novo, a presidência, o Zema, esteve no Congresso em busca de apoio para um pedido de impeachment contra o decano e questionado sobre a medida contra o ex-governador, Gilmar Mendes afirmou que Zema age por motivação eleitoral. Débora?
Obrigada pelas informações, Guilherme Delboni. Vera, o que a gente pode extrair dessas falas do ministro Gilmar Mendes?
Olha, Débora, é uma fala absolutamente corporativista, defensiva em relação ao STF, muito refratária a qualquer ponderação sobre eventuais abusos ou desvios de conduta dos magistrados. O ministro não admitiu sequer fazer nenhum reparo.
conduta do ministro Dias Toffoli e a do Alexandre de Moraes, no caso Master, com essa fala que ele diz que o endereço do escândalo do Master tem que ser procurado na Faria Lima e não na Praça dos Três Poderes, ele faz ali uma compartimentação que não cabe mais.
Porque, sim, tem muitos problemas que são oriundos do fato de que houve uma fraude financeira e que ela foi possível graças à expansão dos contatos de Vorcaro na Faria Lima. Mas os tentáculos dele sobre a política e sobre as instituições explicam um outro capítulo dessa crise e que é muito sério, que foi a...
a possibilidade que ele teve de passar batido e encolume, fazendo negócios com governos, com prefeituras. Até hoje teve uma série de operações ligadas a esses negócios com prefeituras e ter conseguido êxito nisso por tanto tempo.
que são as relações dele com autoridades, e aí não só com autoridades eleitas, mas também com esses ministros do Supremo. Então, é uma fala de efeito do ministro dizer que o endereço que deve ser buscado é na Faria Lime, não na Praça dos Três Poderes, mas ela está muito longe.
de fazer um retrato fidedigno do que é essa crise. Essa é uma crise múltipla. Tem vários endereços, vários CEPs, vários CPFs e vários CNPJs. Não é e nunca poderá ser circunscrita a Faria Lima. E o ministro, a cada pergunta da Renata Lopretti sobre fatos ligados a esse caso, ele se saía com uma postura muito defensiva.
E até querendo trazer a imprensa para conversa, como se fossem coisas equivalentes, quando não são. Mas com muita dificuldade de aceitar qualquer crítica à conduta da instituição e dos seus pares. E Vera, o que representa o fato de o decano da corte apresentar essas notícias de crime contra o ex-governador Romeu Zema, também o senador Alessandro Vieira? É uma tentativa de desviar um pouco o foco?
E aí, Carol, a gente tem um peso da mão da justiça em algo que pode ser caracterizado, sim, e muita gente vai entender dessa maneira, como perseguição política a esses candidatos, enfim, políticos que fazem críticas.
muitas delas indevidas, pode ser muitas delas exageradas, pode ser muitas delas mirando a instituição quando não deveria ser responsabilizada a instituição como um todo, ainda que seja, mas que são críticas que estão por aí, difusas na sociedade, muitas vezes insufladas pela direita, é verdade, foram insufladas ao longo de muitos anos pela extrema direita, inclusive...
mas elas são críticas que existem. E você responder a elas com o peso da caneta do Supremo não me parece algo próximo de exercer a democracia, que é algo que o ministro passou a entrevista defendendo. Então, eu acho que, se for levada adiante essa ideia...
de até tornar inelegível o senador Alessandro Vieira, de prosseguir com a notícia crime contra o ex-governador Romeu Zema, usando o inquérito da fake news, que também é algo bastante questionável, o ministro e o Supremo só vão agravar muito a percepção de que eles extrapolam os seus limites, de que eles exacerbam e de que eles só atuam para se autoproteger.
E quando o ministro diz, critica políticos que usam ataques ao STF como estratégia eleitoral? Pois é, essa estratégia eleitoral está dada. O próprio Zema, quando você pensa que ele fez mais de uma dezena de vídeos num curto espaço de tempo tendo o STF como alvo, fica evidente que ele está nadando aí num rio que ele sabe que tem peixe.
E ele sabe que o Flávio Bolsonaro, por alguma circunstância própria ou ligada ao pai dele, está sendo menos vocal em fazer essas críticas num tom ali estridente, como ele tem feito. Então, ele resolveu tentar viabilizar a candidatura dele.
fazendo essa crítica mais eloquente e, muitas vezes, estridente e beirando ali a falta de respeito, muitas vezes, mergulhando na falta de respeito institucional, fazendo essa crítica ao Supremo. Então, é uma estratégia deliberada, política.
que se dá com base nas pesquisas. As pesquisas mostram que das instituições todas que enfrentam crise, são várias realmente, o Supremo é aquela que tem a situação mais delicada nesse momento.
O ministro tentou jogar no mesmo balaio todas as instituições e inclusive a imprensa, mas existem gradações desse desgaste. Em relação a nenhuma outra, tanto quanto o judiciário, se tem uma agenda eleitoral tão clara. Tem muitos candidatos fazendo da pregação, da contenção ao Supremo e ao Judiciário, plataforma eleitoral. Então, fica claro.
que é uma estratégia e talvez a maneira que a corte tem encontrado para reagir a essa estratégia não seja a mais inteligente nem a mais transparente possíveis. Vera, você acha que em que medida o Gilmar vocaliza um pensamento interno da corte em conjunto, ou pelo menos de uma ala do Supremo, quando ele faz essa defesa de que qualquer mudança no Supremo tem que vir de dentro, tem que ser interna córpores, evitando alguma interferência externa?
É, de uma ala, não é de todo o Supremo. Mas, sim, com certeza, eles já têm se fechado nessa atitude mais reativa e corporativista. A ala que é representada por ele, pelo ministro Flávio Dino, pelo próprio Alexandre de Moraes, pelo Dias Toffoli, tem se fechado nessa atitude de dizer que qualquer mudança passa por uma discussão interna fechada.
e que deve ser consignada no regimento interno da corte. Aí ele fala de outros instrumentos que já existem para disciplinar a conduta de magistrados ou o que pode e o que não pode ser feito por juízes. Mas a gente tem visto que isso não é suficiente. A Renata Lopretti colocou a questão da agenda dos ministros, que não é pública.
A minha é, mas não pode ser uma coisa ali de intencionalidade. Ah, eu ponho a minha porque eu quero. Tem que ser uma prática estabelecida e que seja seguida por todos de uma maneira uniforme. Portanto, no mesmo lugar. Ah, coisa dos eventos. Aí ele vem, ah, o Vorcaro também fez eventos com a imprensa.
Mas não é disso que se está tratando, o que se está tratando é de estabelecer uma barreira de contenção que separe ministros do Supremo e empresas, por exemplo, que demandam no Judiciário, nos tribunais superiores. E aí não é só o Supremo, todos os tribunais superiores. Então, muito, muito, muito reativo.
e pouco afeito, pouco disposto a ouvir sugestões que venham da sociedade. Eu acho que isso não é uma postura condizente com o momento que vive o STF.
Hoje, Vera, a OAB Nacional criou uma comissão para defender a nova reforma do Judiciário. No feriado, a gente teve um artigo escrito pelo ministro Flávio Dino, publicado no ICL Notícias, que defendia uma nova reforma do sistema. E essa reforma proposta pela OAB tem um foco no STF. Fixação de mandatos para ministro, limitação de decisões individuais e definição de regras para atuação de parentes.
de magistrados. Você veja que já não estamos falando da mesma reforma, né? A do Flávio Dino é uma, a da OAB é outra. Então, o lugar adequado para se definir uma reforma do Judiciário, qual a sua amplitude, qual é o seu foco, quais são as suas prioridades, é o Congresso Nacional. Reformas constitucionais são por excelência.
assunto do legislativo. O ministro pode até dar uma contribuição ao dizer que é dada a hora, é chegada a hora, mas entendendo que não é função do STF legislar e nem capitanear esse tipo de debate. Ele tem que acontecer dentro do Congresso e aí pode até chegar no Supremo alguma discussão sobre...
se aquelas reformas atendem o espírito da Constituição de 88 e, portanto, não ferem nenhuma cláusula pétrea, etc., etc. Mas o lugar de discussão, por princípio, desse tipo de assunto é o Congresso Nacional.
Bom, vamos falar da situação do BRB. Temos aí o ex-presidente do Banco de Brasília negociando uma delação premiada, o Paulo Henrique Costa, e o banco, o governo do DF, buscando recursos para cobrir o rombo. Vamos à Brasília com a Ana Carolina Tomel e Ana. Boa noite.
Oi, Carol, boa noite. Após trocar o advogado de defesa, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, preso na operação Complice Zero, deve pedir a transferência da Papuda para a superintendência da Polícia Federal aqui em Brasília com o objetivo de ficar mais próximo dos agentes e negociar aí uma possível delação premiada. O pedido deve ser feito ao ministro André Mendonça, relator do processo, que investiga as fraudes do Master no STF.
Por enquanto, no Supremo Tribunal Federal, tem dois votos para mantê-lo preso. Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, já que Dias Toffoli declarou-se impedido. O julgamento vai até esta sexta-feira. O advogado criminalista e professor universitário Antônio Rodrigo Machado avalia que uma eventual delação de Paulo Henrique não deve competir com o advogado.
já que informações do empresário podem abarcar relações mais abrangentes com agentes públicos de outros estados, por exemplo. Pode ser que o Paulo traga mais informações sobre a conjuntura no Distrito Federal e como todas as negociações foram feitas. O Morcaro pode atingir uma imensidão de agentes públicos pelas informações também que a imprensa divulga.
Enquanto isso, Carol, o governo aqui do DF continua em busca de uma solução para socorrer o BRB, mas sofreu um revés na justiça que suspendeu novamente o uso de imóveis públicos para capitalizar o banco. De acordo com a decisão, não houve comprovação de interesse público e nem a realização de uma audiência pública. Isso, segundo o desembargador, demonstra um aparente afastamento do modelo de governança previsto na lei orgânica do Distrito Federal.
E um outro ponto levantado é a falta de uma análise de impacto ambiental, destacando áreas sensíveis como a Serrinha do Paranoá. Lembrando que essa Serrinha do Paranoá, segundo informou o GDF, já está fora aí, esse terreno fora da lista dos imóveis que vão ser usados para capitalizar o BRB.
Recentemente, inclusive, o BRB aumentou o capital social para quase R$ 9 bilhões. Acionistas minoritários, no entanto, contestam esse aumento e têm cobrado o valor exato do prejuízo causado pelas operações com o Banco Master. Eles reclamam da falta de publicação dos balanços do ano passado, comprometendo a capacidade de avaliação econômica financeira.
E dizem que o aumento do capital social pode gerar diluição da participação dos minoritários. Além disso, o Carol GDF anunciou que já estrutura um fundo para viabilizar a securitização da dívida ativa, estimada em cerca de R$ 52 bilhões. Na prática, o GDF quer transformar parte das dívidas que tem a receber em dinheiro imediato. Para isso, vai colocar os créditos mais pagáveis.
Em um fundo, vender a investidores e receber o dinheiro antes, operação que será conduzida pelo BRB para melhorar o caixa e viabilizar investimentos. Volto com você. Obrigada, Ana. E tem a expectativa de que a defesa do Paulo Henrique Costa peça, inclusive, transferência para a superintendência da PF para negociar os termos dessa delação. É uma corrida dessa delação premiada que a gente deve assistir, né, Vera?
Exato, esse tema da delação também foi tangenciado ali na entrevista do ministro Gilmar, né? Ele falando que é natural que o Supremo discuta regras para delações, uma vez que isso é impactante, isso é importante. E aí citou que desde o caso da Lava Jato se pensa de um jeito.
ao que a Renata Lopretti muito argutamente respondeu, que vai ser inevitável que as pessoas façam uma comparação com essa tentativa de mudar as regras agora, e a facilidade com que se entendeu que a delação do Mauro Cid, altamente questionada pelas defesas, no caso da trama golpista, fosse aceita, inclusive com vários vai e vens.
e com aquelas vezes em que ele foi flagrado reclamando que estava sendo pressionado a fazer a delação de uma determinada forma. Então, essa discussão das delações, a gente ainda tem de ver.
onde ela vai parar e se ela vai coincidir com a discussão dessa ação do PT que tenta rever algumas cláusulas da lei das delações. Isso aí é uma coisa bastante espinhosa, porque são pelo menos três investigados que estão negociando delações e os três estão presos.
e podem delatar para lados diferentes e sobre aspectos diferentes desse escândalo. Não sei se cabe todo mundo no rol dos delatores e se tem como fechar três delações dessas com provas de corroboração suficientes para que todas sejam aceitas.
Mas o fato é que todas elas estão na praça, todas estão sendo negociadas e todas elas têm algum tipo de potencial explosivo para a política. Porque é isso, o Master virou um grande assunto da eleição. Por mais que a gente...
entenda que ele é um capítulo anterior da história e que ele não diz respeito exatamente ao que cada candidato vai propor aqui e ali, as pessoas olham para esse escândalo e, a depender do seu viés político, elas atribuem o que aconteceu a um lado.
do espectro político. Então, a gente vai ver como a direita e a esquerda vão trabalhar esse tema, porque ele já está ali pautado no debate eleitoral. E, com certeza, o fato de que essas delações ainda estão em aberto.
e que as investigações ainda estão, digamos, na sua fase inicial, porque a gente nem tem o resultado da análise de todos os equipamentos que foram apreendidos, nem nada disso, a gente não sabe o potencial de estrago que essas delações, que as investigações de um todo têm na vida de muito candidato, e aí de todos os partidos praticamente. E Vera, essa delação do Paulo Henrique,
Essa eventual delação, enfim, tem expectativa aí de um estrago político. E para o BRB? Porque há um medo também de que o BRB, que é um banco público, seja liquidado, né? É, o banco corre risco, ficou absolutamente exposto por uma gestão irresponsável. O que ele pode fazer para tentar se safar em termos de uma delação?
atribuir aos políticos, atribuir ao governo do Distrito Federal as decisões temerárias que levaram a que a coisa chegasse a esse ponto. É difícil, porque tem negociação de uma propina que era para ele. Então, ele vai ter que entregar que mais gente estava participando do propinoduto ou que mais gente sabia do que estava sendo negociado ali. Para se safar, ele só tem como delatar para cima, delatar alguém acima dele.
que soubesse da Maracutaia como um todo. Então, precisa ter prova também. Não vale só falar, por exemplo, o governador ou a vice-governadora sabiam de tudo. Você precisa comprovar isso que você está falando. Então, acho que para ter algum interesse, a delação dele só se justifica se for por esse caminho.
Muito bem, a gente faz agora uma pausa no Viva Voz, nosso ouvinte fica com o noticiário local, já já estaremos de volta para falar sobre as declarações do presidente Lula, que ironizaram o Donald Trump, diz que vai levar uma feira para Trump, a gente vai falar disso já já.
Saber tudo o que de mais importante está acontecendo no mundo em meia correria do dia a dia pode ser bem difícil, né? Mas tem um jeito que ajuda muito. Basta ouvir o podcast Panorama CBN para ficar bem informado de forma leve em menos de meia hora, sem precisar tirar as mãos do volante, da esteira ou da louça.
São dois episódios diários, um às sete da manhã comigo, Bianca Santos, e outro às sete da noite comigo, Leandro Gouveia. É só procurar no aplicativo da CBN ou no seu tocador de podcasts preferido por Panorama CBN para ficar por dentro de tudo.
Viva a voz de volta. Igor Cardin, Brasília, tem mais informações ao vivo sobre falas do presidente Lula ironizando Donald Trump. Boa noite novamente para você, Igor.
Oi, Débora, boa noite para você, boa noite também para os nossos ouvintes. Pois é, em meio a essa tensão na relação do Brasil com os Estados Unidos, o presidente Lula afirmou hoje que vai oferecer jabuticaba e maracujá para acalmar Donald Trump. O petista participou de uma feira aqui em Brasília, da Embrapa, e brincou dizendo que pretende levar as frutas brasileiras nas viagens internacionais para oferecer ao presidente norte-americano.
Brasil e Estados Unidos vivem esse momento de tensão depois da determinação de saída do país de um delegado da PF, que atuava no ICE, a Polícia de Imigração, e teria então desempenhado uma função importante na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, que foi condenado na trama golpista. Ele ficou dois dias preso na semana passada, mas acabou sendo liberado.
Em troca, o Brasil também retirou as credenciais de um delegado norte-americano que atuava junto à PF aqui no país. Já Lula voltou a ironizar Trump, dizendo que enquanto o colega norte-americano quer fazer guerra, o Brasil quer ajudar o povo africano a combater a fome. O petista também disse que pretende levar frutas para acalmar o presidente norte-americano.
Agora quando eu viajar vou tentar levar um pedido a boticava para o Xi Jinping, vou tentar levar um para o Trump para acalmar ele, porque a boticava é calmante. Levar maracujá.
Ainda nesse evento, Lula indicou que durante a campanha deve subir o tom contra os adversários. Ele não citou nomes, mas disse que está cheio de gente querendo administrar o país com mentiras e gente que não tem currículo. Ainda segundo ele, durante a campanha os adversários vão ficar nus.
Nós precisamos desmascarar os mentirosos e as mentirosas desse país. Então, vocês, utilize o celular de vocês para não deixar ninguém convencer a sociedade brasileira com base na mentira.
Com base em verdade, com base em ataques pessoais a pessoas. Tem gente que só sabe fazer isso. Tem gente que se você pegar o currículo dele, não tem uma coisa que preste que ele já fez no mundo. Mas eu não vou dizer nada agora, porque ainda não tem campanha eleitoral. Quando tiver, essas verdades vão ser mais contundentes e a gente vai poder deixar os mentirosos nus na frente das câmaras.
Lula disse ainda que determinou ao ministro da Justiça a convocação de todos os agentes e delegados da PF cedidos para outros órgãos de governo para que eles retomem as funções na corporação. Segundo ele, quem estiver fingindo que está trabalhando deve retornar logo à PF para combater de fato o crime organizado. Essa fala, inclusive, teve uma repercussão pela Associação dos Policiais Federais, que condenou e repudiou essa fala do presidente Lula. Débora.
Obrigada, Igor, pelas informações. Bom, Vera, falando da feira que o presidente Lula pretende levar para o Trump, na verdade, cacau é maracujá, né? A jabuticaba tem outros benefícios. É anti-inflamatório, controla a glicemia, diabetes, é bom também. Agora, Vera, essas ironias, essas brincadeiras de Lula, isso pode azedar a relação com o Trump? Porque tinha um...
um encontro previsto para acontecer o mês passado, né? Mas com a guerra não aconteceu, ninguém sabe se vai acontecer. É, tem um travo de limão aí, né? Que a Zé dá um pouco essa relação. Ele está falando meio em tom de brincadeira, né, Débora?
naquele tom do Lula de palanque, em que ele faz sempre uma bravatinha aqui e ali, mas que isso fica um pouco separado da atuação profissional, da atuação formal da diplomacia brasileira. A gente não sabe o quanto isso é possível num mundo absolutamente conectado como o que a gente vive, com um personagem como o Donald Trump.
que vive praticamente de treta em redes sociais, esse tipo de convite para dançar pode, sim, levar a um início de uma fase de troca de farpas entre eles. Eles que estavam na fase da boa química, a coisa pode, sim, azedar. Mas...
A gente sabe que eles estão em lados diferentes do espectro ideológico, que a questão da guerra contra o Irã já tinha feito o Brasil se posicionar de uma maneira mais forte, contrariamente à decisão dos Estados Unidos, e que esse caso do delegado brasileiro expulso dos Estados Unidos, a soltura do Alexandre Ramagem e a reafirmação por parte do governo americano e a reafirmação por parte do governo americano.
de um traço ideológico na relação com o Brasil, isso também já tinha feito com que cessasse a discussão positiva que vinha acontecendo entre Trump e Lula.
desde o ano passado. Então, acho que essa é uma relação que está numa fase meio crítica da gente observar para onde ela vai evoluir. Se vai ficar nessas bravatas meio em tom de brincadeira, como o Lula fez, ou se a gente vai ter um novo capítulo de tensionamento das relações com os Estados Unidos. E isso sempre pode ter consequências em alguns fronts, no front comercial barra tarifário.
que parecia que a coisa estava melhorando, e também das sanções contra autoridades brasileiras, que era um outro que tinha, no qual o governo americano tinha recuado nos últimos meses. Então, vamos aguardar para ver se a gente está só vendo uma troca de frases talhadas para as redes sociais e para o palanque, ou se a coisa vai voltar a se complicar.
Ivera, a gente deve ver o presidente atacar mais diretamente o senador Flávio Bolsonaro a partir de agora?
É, ele não citou nomes, eu achei meio sintomático isso. Ele ainda está um pouco resguardado da estratégia de antecipar os ataques ao Flávio Bolsonaro, que essa sim já está na praça. Vários ministros do Lula, como o Boulos, o Alexandre Padilha, e vários ex-ministros e pré-candidatos, como o Fernando Haddad, já estão em campo fustigando o Flávio Bolsonaro.
pela tentativa de soar como moderado para tentar despir essa faceta que ele está tentando criar, de que ele é um Bolsonaro que se vacinou, de um Bolsonaro vacinado, quando a gente sabe muito bem que não existe isso. E que ele, na verdade, é alguém que vai fazer exatamente, vai cumprir exatamente o script.
que o Jair Bolsonaro defini para ele. Portanto, não tem essa coisa de que ele foi reeducado pela mulher para rever a sua masculinidade e que agora ele é versado em questões de feminismo, etc. Isso é conversa mole para a Boi dormir. A gente não pode perder de vista o que é o histórico de cada um.
E esse roteiro não harmoniza com o histórico da atuação política da família Bolsonaro, dos anos de mandato do Flávio Bolsonaro na Alerje, condecorando a milícia, defendendo milícia.
etc, rachadinha. Esse é o histórico do candidato real, que vai começar a aparecer nas falas mais frequentemente agora. Por enquanto, ainda não na voz do Lula. Então, ele fez esse ataque genérico a quem, segundo ele, planta mentiras. Mas, quando a campanha começar para valer, aí vai ser inevitável, o que não se sabe. Não se sabe se o Lula vai a debates.
se ele vai participar de debates contra o Flávio Bolsonaro e os outros. Por quê? Porque ele é o único candidato até aqui de centro-esquerda, de esquerda. E aí não teria ninguém para fazer uma dobradinha. Você tem um monte de candidato de direita que vai atacar o governo nos seus mais diferentes flancos e o Lula meio ali aderiva e como o único a ser atacado. Então, tem muita gente recomendando que no primeiro turno ele não participe de debates.
acontece que o Flávio Bolsonaro também é considerado alguém muito instável num debate. Então, tem um outro grupo que diz que deveria ir a debates porque vai jantar o Flávio Bolsonaro num debate. Então, tem na praça essas duas... É como aquele desenho que o personagem tem o anjinho e o diabinho, um de cada lado falando na orelha. Esse é o atual momento da pré-campanha do Lula.
Gente, deixa eu acionar a Larissa Lopes, porque ela tem informações a respeito de procedimentos médicos que o presidente Lula vai fazer. Ele vai a São Paulo, né, Larissa? Vai sim, Carol. Ele embarca na noite de hoje. Inclusive, Lula está em um evento aqui em Brasília, discursando neste momento, inclusive. Mas, logo em seguida, ele embarca para São Paulo para realizar procedimentos médicos no Hospital Espírito Libanês.
Um desses procedimentos, Carol, é uma cauterização para extrair um acúmulo de pele no couro cabeludo. Inclusive, ele já até passou por esse mesmo procedimento em fevereiro deste ano. E também ele deve fazer uma infiltração no punho para tratamento de uma tendinite no dedão, no polegar da mão direita, já que ele tem reclamado de dores no local.
Com essa ida de Lula para São Paulo, ainda não está confirmada a participação dele no Congresso do PT aqui em Brasília no domingo. Então, ele fica amanhã em São Paulo, sábado deve permanecer na casa dele aí na capital.
paulista e na segunda-feira ele tem agendas no interior de São Paulo, portanto, então, nosso Fábio ainda se de volta no domingo aqui para Brasília para participar desse congresso do PT.
ficarão. Tá certo, obrigada, Larissa. A gente faz uma pausa aqui no Viva Voz, na volta falamos sobre a tramitação da PEC, que prevê o fim da escala 6x1. Thiago Bronzato, hoje não participa do Viva Voz, mas é só por hoje, tá? Semana que vem ele tá de volta. A Larissa Lopes, de Brasília, tá de volta pra trazer mais informações sobre as discussões em torno do fim da escala 6x1. Oi, Larissa. Oi, Débora. Boa noite, novamente.
Olha, o presidente da Câmara, Hugo Mota, ele afirmou que cabe questionamento a respeito do projeto de lei que foi enviado pelo governo, aquele que foi enviado em regime de urgência para tratar do fim da escala 6x1, isso mesmo com a PEC em andamento. A PEC é essa que o Hugo Mota tem batido na tecla, que vai seguir mantendo a tramitação dessa proposta de emenda à Constituição, porque, segundo ele, é a maneira mais correta.
de dar andamento a esse assunto. E hoje, em entrevista ao programa Correio Debate da Paraíba, ele falou sobre o assunto.
Tivemos também da parte do governo a ideia, que na minha avaliação cabe questionamento, de poder se fazer isso também por projeto de lei. O governo apresentou um projeto de lei com urgência constitucional nas últimas semanas, justamente demonstrando interesse pela matéria e buscando, de certa forma, também trazer o seu posicionamento político favorável à redução da jornada de trabalho para a classe trabalhadora do nosso país.
Com essa discussão, nós primeiro colocamos a tramitação por PEC, porque entendemos ser o veículo legislativo correto para tratar, na nossa Constituição, da redução da janela de trabalho.
Bom, o Gmota falou hoje também, Débora, que vai instalar já na semana que vem a comissão especial, que vai analisar o mérito, ou seja, o conteúdo dessa PEC, que põe fim à escala de trabalho 6 por 1. E vai ser justamente nessa comissão que se vai debater ali qual será a carga horária.
Em relação à oposição a esse projeto, ontem até contei aqui que na CSTJ foi uma questão esvaziada de parlamentares da oposição. Mas, como é uma palca também popular, quase ninguém ali, tirando o Lucas Rebecker, tem falado, batido ali contra essa proposta. Mas o PL, especialmente, ou seja, a oposição do governo no Congresso Nacional...
Tem proposto ali compensação para as empresas, uma forma, por exemplo, que o líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante, me falou, que seria manter e conceder desoneração na folha de pagamento para os setores diretamente impactados, os mais impactados pelo menos.
E também outra proposta que o PL vem defendendo é que se adote ali o pagamento por hora trabalhada, adotando, por exemplo, um salário mínimo por hora trabalhada e não mensal, como é atualmente. Então, a ideia deles...
Seria a seguinte, então quem trabalha mais horas vai receber mais e quem trabalha menos receberia menos. Essa ideia, durante a entrevista, hoje o Hugo Mota até descartou, por enquanto, dizendo que a ideia da proposta é justamente reduzir a carga horária, mas manter o salário. Débora.
Obrigada, Larissa Lopes, pelas informações. Agora, verão, uma compensação, uma desoneração, isso vai ter impacto direto no fiscal. O governo vai brigar por isso.
Vai brigar. A gente já vem acompanhando há alguns dias, algumas semanas, a diferença de concepção que existe entre governo e Câmara no tratamento dessa matéria. O presidente da Câmara agora apontando inconsistências que ele vê no projeto do governo, deixando claro que esse projeto não vai ter nenhum tipo de prioridade.
de tramitação dentro da casa que ele comanda e que a ideia dele continua sendo a de levar adiante as PECs que discutem esse assunto. A gente tem falado também sobre o aumento do lobby contra qualquer...
mudança tanto na escala de trabalho quanto na jornada de 40 horas e ele vem ganhando força, ganhando corpo e conta com a premência do calendário o fato de que a gente tem poucos meses úteis
nesse ano e que depois de junho qualquer discussão vai cair numa gaveta porque os deputados e senadores estarão voltados para suas campanhas, a reeleição. Então, a ideia é do setor do comércio, da indústria e dos serviços.
é trabalhar pelo esgotamento dos prazos. E aí, nesse aspecto, essa divergência entre governo e Câmara vem muito a calhar. Ajuda muito a que se aposte numa agenda de postergação. Realização de infinitas audiências públicas, apresentação de várias emendas em muitos sentidos diferentes.
que forcem a uma discussão alongada do assunto. Então, essa é a estratégia que está definida por aqueles que são contrários à mudança, a qualquer mudança, mas que preferem, inclusive, não colocar a cara nesse sentido, só apresentando obstáculos temporais à tramitação dessas matérias.
Gente, vamos falar sobre a situação do Rio de Janeiro, porque o desembargador Ricardo Couto está completando um mês à frente do governo aqui do Estado, de maneira interina, o presidente do Tribunal de Justiça, e a Procuradoria da Assembleia Legislativa entrou com uma ação para que o presidente da casa, que também foi eleito recentemente, o deputado Douglas Rous, assuma imediatamente como governador interino. Quem conta para a gente atualiza esse embrolho aí, o Ricardo Porto.
A princípio temos uma liminar que determina que o deputado Douglas Ruas não assuma, né, Ricardo? E que o desembargador Ricardo Couto continue à frente do governo do Estado. Boa noite. Liminar do ministro Cristiano Zanin. Carol, boa noite para você. Boa noite para o ouvinte do Ponto Final. O procurador-geral da Lerge, Pedro Ricardo Ferreira Queiroz da Silva.
sustenta que a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerje, no último dia 17 de abril, constitui um fato novo superveniente, que muda o cenário jurídico analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o texto, com a recomposição da chevia do Legislativo, deve ser aplicada imediatamente a regra prevista na Constituição Estadual, que coloca o presidente da Assembleia como o primeiro na linha sucessória ao governo.
Atualmente, como você falou, o Estado é comandado de forma interina pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio por decisão do Supremo tomada no início de abril diante da vacância simultânea dos cargos de governador, vice e presidente da LERJ. Na época não tinha, Rodrigo Bacelar estava afastado.
A Procuradoria argumenta, porém, que essa solução era provisória e deveria vigorar apenas enquanto não houvesse um presidente eleito no Legislativo. O pedido deve ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que é o relator daquela ação que busca definir as regras para uma eventual eleição indireta, se houver.
O problema é que já existe uma outra decisão do ministro Cristiano Zanin que determina que Ricardo Couto fique no cargo até a definição sobre o formato das eleições do mandato tampão no Supremo. Com o pedido de vista do ministro Flávio Dino, o caso está em avaliação sem prazo para a conclusão e a gente lembra que sequer aquele acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a ineligibilidade do ex-governador Cláudio Castro saiu.
Nessa quinta-feira, Couto completou um mês na função de governador interino. Entre as principais medidas dele está um pente fino nas contas públicas, com revisão de milhares de contratos, exoneração de 638 servidores em cargos comissionados até a terça-feira última. E as medidas devem produzir uma economia de 30 milhões por ano. E tem uma expectativa de Ricardo Couto.
enviar para a Assembleia um projeto de lei para limitar o número de comissionados a 10% do total de funcionários de cada secretaria. Carol. Obrigada, Ricardo. Olha a situação que a gente tem, né? Podemos ter aí um conflito de liminares, talvez, porque temos um liminar do Zanin dizendo que o desembargador fica. E agora uma ação que é relatada pelo ministro Luiz Fux. Se ele entender de uma maneira diferente, o que fica valendo, né?
E o Supremo aí em compasso de espera, esperando aí o acordo do TSE para decidir a respeito dessa matéria.
E no final, o acórdão do TSE também não parece que vai ser super conclusivo, porque eles não enfrentaram essa questão da eleição indireta. A verdade é essa. A ministra Carmen ficou brava quando o Supremo entrou no caso, mas a verdade é que o TSE não esgotou esse assunto. E tem, realmente, duas visões diferentes dentro do STF.
O que se está tentando costurar, e aí a ala do ministro Cristiano Zanin nesse sentido, mesmo o ministro Flavio Dino que pediu vista, etc., é esse consenso em torno da ideia de que permaneça no cargo o presidente do TJ. Mas é isso, o deputado Douglas Ruas, que agora foi eleito presidente da Alerj, e o grupo dele, que é também o do ex-governador Cláudio Castro,
Vão fazer de tudo que for possível para que prevaleça a interpretação segundo a qual cabe ao presidente da Assembleia ser o primeiro na linha sucessória em caso de vacância do governador e do vice. E aí isso precisa ser analisado. Não vai dar para eles deixarem rolando, rolando solto como está, porque é algo que tem duas visões distintas e tem interesses políticos em jogo.
E os interessados vão pressionar para que saia uma decisão quanto antes. Muito bem, meninas. Amanhã tem mais Viva Voz. Amanhã é sexta. É sexta. É aquele dia que a gente mistura um resumo da semana, traz os acontecimentos do dia, porque o roteirista não para de trabalhar. Roteirista do Brasil e roteirista internacional também. Obrigada por hoje, Vera. Beijo. Um beijo para vocês. Até amanhã.
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