Tramitação de PEC contra escala 6x1 é acelerada

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Viva a voz, com Vera Magalhães. Uma hora e trinta e quatro minutos, Vera Magalhães, boa tarde, direto da Capital Federal.

Oi, direto de Brasília. Boa tarde, Bruna. Boa tarde aos ouvintes. Boa tarde a quem está também assistindo CBN Brasil. Vamos falar um pouquinho da PEC. Enfim, apesar do feriado, a gente está numa semana de feriado, amanhã, 21 de abril, mas a votação...

da escala 6x1. Foi um pouquinho acelerada, o presidente Hugo Mota acelerou essa tramitação e a ACCJ deve votar o texto já na próxima quarta-feira, né, Vera?

Exato, Bruna, porque a gente tem um primeiro semestre aí coalhado, né, de feriados, depois desse já vai ter logo em seguida o primeiro de maio, e o Hugo Mota escolheu esse assunto para ser um carro-chefe da gestão dele, que no ano passado enfrentou muitos obstáculos.

A gente vai tentar refazer aqui a conexão com a Vera Magalhães. O sinal não nos ajudou. Perdemos a conexão. Agora acho que sim. Vera, a gente... Voltou. Voltou. Deu certo. Imagina.

Eu via dizendo que o Hugo Mota escolheu esse tema para ser um carro-chefe da passagem dele pela presidência da Câmara, que no ano passado enfrentou alguns percalços com o governo ali, muita pauta negativa com aquela discussão de PEC da blindagem que acabou abortada no Senado. Então ele quer que essa pauta positiva seja uma marca da passagem dele pela presidência da Câmara.

Então, ele está pressionando a oposição que pediu vista na semana passada, a que agora tem que votar e tem que passar pela CCJ. Porque como ele optou por votar duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam na Casa, elas têm uma tramitação um pouquinho mais longa.

e, portanto, tem que passar por uma comissão especial para sistematizar o texto, pegar as duas propostas que existem, a da deputada Erika Hilton e a do deputado Reginaldo Lopes, consolidar num único texto, e está se prevendo que vai ter muita emenda nessa fase da comissão especial. Então, ele quer acabar logo com essa fase.

da votação na CCJ, que é uma fase preliminar, só de admissibilidade, para avançar com a discussão a tempo de que a proposta seja votada em caráter final, já no plenário da casa, até o final de maio. Então, é um calendário ambicioso dele, dada a complexidade do assunto, muitos interesses.

em jogo o fato de que o setor produtivo e o setor do comércio e de serviços acordaram para esse assunto e estão fazendo uma carga pesada, contrária às mudanças. Então, tem aí um longo caminho, tem uma disputa também de paternidade com o governo, porque na semana passada o governo efetivou a apresentação de um projeto de lei no mesmo sentido, mas que a tendência que fique ali...

dormitando na Câmara enquanto as PECs avançam. Então, ele não quis perder uma semana inteira por causa do feriado do Tiradentes e colocou a votação sim para essa quarta-feira. E é uma data, né, Vera, que coincide com o retorno do presidente Lula ao Brasil, hoje na Alemanha, amanhã em Portugal.

retorna ao Brasil e já com olho também em algumas outras discussões, pensando na eleição agora regressiva, faltam menos de seis meses. Então, essas acelerações todas estão muito ligadas a esse calendário eleitoral também.

Sim, ao calendário eleitoral e ao fato de que o governo vive um momento ruim em termos de avaliação, em termos de popularidade do próprio Lula e até na disputa eleitoral ele tem ali um quadro de empate técnico, empate inclusive numérico.

com o Flávio Bolsonaro. Então essas entregas são consideradas importantes para acabar com essa fase de dificuldade do governo e ter o que mostrar para a nova classe trabalhadora, para a classe média.

Então, além da questão da jornada 6x1, aliás, escala 6x1 e a redução também da jornada de trabalho, o governo quer entregar o desenrola 2, que deve sair nessa semana. Está faltando um detalhamento das condições, de quem vai poder aderir, de quais os limites, quais os juros que vão ser praticados. Então, tudo isso deve ser definido entre o presidente e o ministro Dario Durigan na volta do Lula da Europa.

e também a discussão sobre se acaba ou não com a chamada taxa das blusinhas, porque isso divide o governo. Embora a fazenda seja favorável ao fim dessa taxa, o MEDIC, que é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, gostaria de mantê-la, porque ela era uma reivindicação antiga da indústria e do comércio brasileiros, principalmente por causa dos e-commerces, que enfrentavam uma concorrência muito grande.

dos internacionais e essa taxa das blusinhas veio para equacionar um pouco, equilibrar um pouco o jogo, mas acabou se tornando algo antipático para aquele contingente de pessoas que gosta de comprar nesses sites internacionais. Então, o governo um pouco dividido a respeito de se vale a pena manter ou suprimir essa taxa de olho na eleição.

Agora, Vera, a gente tem a taxa das blusinhas de um lado, a escala 6x1 que já está dando o que falar entre associações representantes de shoppings, por exemplo, associações comerciais. Sabe que na semana passada eu participei de um debate na associação comercial e lá eles falam muito disso, colocam o ponto de vista dos shoppings, do quanto pode ser perdido, da escala, enfim. É o empresariado de um lado, o trabalhador do outro.

Você acredita que, pensando no período eleitoral mesmo, para as eleições ter esse empresariado de um lado, do lado do outro, pode ser ainda pior para o petista? É, o que eles têm dito é que nessa questão trabalhista, nas questões de direitos sociais, este é um governo que tem lado. A gente ouve muito esse discurso presente nas falas do próprio Lula, do Haddad no passado, agora o Guilherme Boulos.

entoando muito também essa mesma narrativa. Então, eles acham que vale a pena comprar uma briga com o setor do empresariado de serviços e de comércio em nome da redução da jornada e o fim da escala 6x1, portanto...

a instituição dentro da Constituição ou não, porque as PECs colocam isso na Constituição, mas o projeto do governo não, de uma escala em que o trabalhador tem dois dias de descanso, que isso no fim compensa e vale a pena para trazer um eleitorado que está um pouco disperso, que não está totalmente fidelizado ao presidente Lula hoje, Bruna.

Obrigada, Vera Magalhães, ao vivo conosco aqui no CBN Brasil nesta segunda-feira. Um beijo para você, Vera. Um beijo para você, um ótimo feriado para você e para os ouvintes. Até mais tarde no ponto final.

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