STF caminha para decidir por eleição indireta no Rio

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Viva a voz, com Vera Magalhães. E aí, Vera? Oi, Sardenberg. Boa tarde pra você e pro Muniz, pros nossos ouvintes, também pra quem tá assistindo vocês por imagens. Boa tarde, Vera. Bom, Vera, amanhã o STF deve decidir se a eleição no Rio, para governador, para o mandato tampão do governador, vai ser direta ou indireta? O que é que você tem?

Pois é, o Bernardo até estava explicando o embrólio jurídico todo envolvido nessa questão e o que está em discussão, quais são as teses aí que estão na mesa. Por enquanto, o que a gente teve foi uma discussão na semana passada no plenário virtual.

a respeito desse assunto, e ela estava seis votos a quatro, ou seja, seis ministros votando pela realização de uma eleição indireta para resolver a vacância do governo do Rio, e quatro ministros votando pela eleição direta, aquela em que o eleitor é chamado e vota normalmente na urna eletrônica.

E aí o ministro Alexandre de Moraes pediu um destaque para o plenário físico, ou seja, ele quis segurar a bola, zerar o jogo e dar a oportunidade de haver aí uma conversa entre eles e um realinhamento dos entendimentos. E desde então eles estão, de fato, conversando bastante nos bastidores para tentar chegar a uma saída consensuada a esse respeito.

O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, está muito ativo nesse processo. As duas ações que questionam a realização de eleições indiretas e a forma como a Assembleia do Rio estava conduzindo a sucessão são do PSD, o partido do Eduardo Paes. E ele também está fazendo muitas conversas de bastidores no sentido de tentar sensibilizar os ministros para a tese de que o que houve no Rio.

Foi uma armação do grupo do ex-governador Cláudio Castro para escapar dos efeitos da cassação dele, que já era líquida e certa, e que levaria forçosamente a uma eleição direta. Porque a lei, o Código Eleitoral, diz que quando a vacância do cargo decorrer de razões eleitorais, tem de ser convocada uma outra eleição direta.

Então, essa também foi a tese acolhida no voto do ministro Alexandre de Moraes e agora, no parecer dado pela Procuradoria-Geral da República. Apesar disso, Sardenberg, o que eu mais ouço nos bastidores, nas conversas que eu tenho no Supremo, é que deverá, ainda assim, prevalecer a ideia de que a eleição, se ocorrer, tem que ser uma eleição indireta.

pelo fato de que tem muito pouco tempo, se tratando em termos de logística, para a realização de duas eleições diretas no Rio de Janeiro, no intervalo muito curto de seis meses. Tem três ministros do Supremo que são também ministros do TSE, que, portanto, participaram da discussão a respeito da cassação do governador Cláudio Castro.

e a presidente do TSE é justamente a ministra Carmen Lúcia, que até aqui votou pela eleição indireta. Assim também votou o relator, o ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin, que é o presidente. Então você tem aí três forças puxando para esse lado.

da eleição indireta. Presidente do Supremo, relator da ação e a ministra Carmen Núcia, que é presidente do TSE. Do outro lado, o ministro Alexandre de Moraes costuma ser aquele que abre divergência e consegue canalizar muitos votos junto com ele quando ele abre uma divergência, pelo conhecimento que ele tem de direito constitucional e pela ascendência que ele tem sobre um grupo grande do Supremo.

Só que mesmo dentro desse grupo, que é reconhecido como um grupo de ascendência dele, um dos ministros, que é o ministro Dias Toffoli, até aqui está votando pela eleição indireta. Então, para prevalecer a tese de uma eleição direta, o ministro Alexandre teria de virar, entre aspas, pelo menos dois votos que até aqui estão se manifestando pela eleição indireta.

mais provável seria o ministro Dias Toffoli, dele virar, e aí teria um empate. Caso haja um empate, caberia ao ministro Edson Fachin desempatar a questão. Então, é um tema delicado, sensível, os ministros até são sensíveis à tese que...

o grupo do ex-prefeito Eduardo Paes tenta propagar de que uma eleição indireta seria recolocar no poder o mesmo grupo que foi cassado por abuso de poder econômico, que é o grupo do ex-governador Claudio Castro, mas ainda assim a complicação de realizar duas eleições diretas num prazo tão curto é muito grande. O que eu apurei também é que caso isso prevaleça, a...

O passo seguinte do PSD, do ex-prefeito Eduardo Paes, deverá ser ingressar com uma outra ação, requerendo que o presidente do Tribunal de Justiça, que é o governador em exercício atual, o desembargador Ricardo Couto, permaneça.

até as eleições de outubro. Então, que não se realize uma eleição indireta via alerje, justamente porque isso seria um jogo de cartas marcadas para conduzir ao poder e, portanto, deixar no poder em todo o período da campanha eleitoral, o grupo do Cláudio Castro por meio do deputado Douglas Ruas. Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã.

Até amanhã, um ótimo jornal para vocês. Até mais tarde. Até mais tarde e no ponto final.

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