Lula sanciona projeto de lei que amplia licença-paternidade

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A gente tem notícia chegando direto de Brasília, Rani Veloso. Oi, Cássia. O presidente Lula, que acabou de embarcar para a agenda em São Paulo antes de sair aqui do Palácio do Planalto, sancionou o projeto de lei que amplia a licença paternidade no Brasil de 5 para até 20 dias. Durante a sanção, o presidente disse que faltava o homem conquistar uma área que não dominava, a cozinha. Vamos ouvir.

O que é importante nessa lei é porque eu disse outro dia num discurso, ou seja, a mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha.

O homem ainda não aprendeu ir para a cozinha. E essa linha aqui vai ensinar os homens a aprender, sabe, dar banho em criança. Acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Não é isso? Ele vai ter que aprender a trocar a fralda. É uma coisa muito mais fácil, porque não tem coelho para trocar. Muitos de vocês ainda é da época do coelho.

A ministra Gleisi Hoffmann das Relações Institucionais também discursou e ressaltou que a aprovação é fruto de um esforço conjunto entre a sociedade civil e o Congresso Nacional. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral. A mudança vai acontecer de forma gradual nos próximos anos, tendo 10 dias nos primeiros anos de vigência da lei, depois passando para 15 dias.

Perdemos o contato com a Rani Veloso, mas ela já estava encerrando a participação dela, dizendo que vai ser um aumento... Voltou, Rani? Rani? Oi, estão me ouvindo? Agora sim, você estava dizendo, Rani, que vai ser um aumento gradual, que antes eram cinco dias e agora...

Exatamente. Vão ser 10 dias logo nesses dois primeiros anos de vigência da lei, uma vez que ela já foi sancionada, depois vai passar para 15 dias de licença paternidade no terceiro ano, até chegar aos 20 dias, que é o teto, o máximo.

a partir de 2029. O benefício vale tanto para pais biológicos quanto para pais adotivos ou com guarda judicial. A nova lei também garante a remuneração integral do trabalhador durante os dias de folga e assegura com isso a estabilidade no emprego, para que ele não seja demitido. E os custos do afastamento não sairão mais das empresas e sim serão bancados.

pelo INSS por meio do novo salário paternidade. A estimativa é que o impacto econômico seja de R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos até 2030. Há 37 anos, essa licença paternidade já estava prevista na Constituição, mas ainda não havia sido regulamentada.

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