Lula sanciona nesta terça (31) projeto de lei que amplia licença-paternidade

Rani Veloso, bom dia. Bom dia, Milton, Cassi e a todos que nos acompanham. É isso, o presidente Lula sanciona hoje o projeto de lei que amplia a licença paternidade no Brasil de 5 para 20 dias. A mudança vai acontecer de forma gradual nos próximos anos.

sendo inicialmente 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, passando depois para 15 dias no terceiro ano e atingindo o teto de 20 dias a partir de 2029. O benefício vale tanto para pais biológicos quanto para pais adotivos ou com guarda judicial.

A nova lei garante a remuneração integral do trabalhador durante os dias de folga e também assegura a estabilidade no emprego. Os custos do afastamento não sairão mais das empresas, mas serão bancados pelo INSS por meio do novo salário-paternidade.

E com isso, garante também o retorno do trabalhador ao emprego. A estimativa é de um impacto de cerca de R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos até 2030. O projeto regulamenta, inclusive, o que já estava previsto na Constituição de 1988.

mas o que a gente via, né, em todo esse tempo, em 37 anos, era apenas ali uma folga de cinco dias para o pai. Milton? Essa foi a Reni Veloso.

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