Cidadania italiana mais difícil gera corrida por outras nacionalidades europeias

Com novas regras para obter nacionalidade em países da Europa, brasileiros que vivem ou têm antepassados no continente já estão correndo com processos de reconhecimento de cidadania ou buscando novas estratégias para garantir permanência no exterior. No ano passado, o Parlamento da Itália restringiu o direito à cidadania apenas para filhos e netos de italianos. Antes, o país tinha uma das regras mais abrangentes,

estimativas indicam que cerca de 15% dos brasileiros são descendentes de italianos e pela regra antiga todos teriam o direito à cidadania. O advogado Lucas Esbrissa é bisneto de italianos e perdeu a chance. Agora ele se arrepende de ter adiado o processo.

Nesse mês, a Suprema Corte Italiana rejeitou apelações e manteve a regra mais restrita. Mas o advogado especializado em imigração, Wilson Bicalho, explica que a mudança não deve afetar quem já tem processo aberto.

de fazer essa busca pela nacionalidade, pelos quesitos atuais, deve fazê-lo sempre o quanto antes. Porque a partir da hora que a pessoa aplica para o processo de nacionalidade, passa sim a ter o direito de acordo com a regra que está vigente. Esse foi o caso do médico Atos Martini. Ele tinha um trisavô italiano e passou anos tentando juntar documentos. Mas em 2024 decidiu correr com o processo e conseguiu a cidadania em dezembro do ano passado.

quando a nova regra já era discutida. Então, nós entramos com o processo na Itália pensando um pouco na segurança de conseguir essa cidadania logo. A gente, com o processo em andamento, sabia que se qualquer coisa fosse mexida, a gente ia garantir a nossa cidadania porque o nosso já tinha rolado antes, né? Então, para ser bem honesto, no nosso caso, assim, foi um pouco de sorte, um pouco de ter visto que, enfim, sinais políticos da humanidade estavam mudando um pouco.

Fico muito feliz que a gente conseguiu um time bom. Pena que os outros, enfim, que às vezes estavam nesse processo de busca de documento, que eu sei que é super demorado, difícil, não vão conseguir.

Portugal é outro país muito procurado por brasileiros e também pretende endurecer regras. O parlamento aprovou uma nova lei que aumenta de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal para pedir a naturalização. O projeto também proíbe quem entrou como turista de solicitar permissão para residência. As medidas, no entanto, ainda estão tramitando e, por enquanto, não entraram em vigor.

residência, mas com a possível mudança de regra, agora aposta em obter a cidadania por descendência.

e eles já tinham cinco anos. A regra para os descendentes de portugueses não muda. Filhos e netos podem pedir a cidadania, requisito muito similar ao da Espanha. Cônjuges também têm direito em ambos os países se cumprirem alguns requisitos. O CEO da empresa de assessoria Cidadania For You, Rafael Giannesini, diz que a perspectiva de mudanças nas leis europeias fez muitas famílias correrem com os pedidos de cidadania. Sempre que há uma mudança legislativa relevante,

nacionalidade, o comportamento mais comum é de aceleração por parte de famílias que já vinham avaliando o processo e passam a temer a perda de direito, aumento de exigência ou maior demora, o que acontece várias vezes. Mesmo nos países onde pouco mudou, conseguir a nacionalidade ainda é difícil. A Alemanha restringe o direito por descendência a filhos de alemães e não é possível pular gerações. Cônjuges e residentes permanentes também podem ter direito desde que cumpram diversos requisitos.

o processo é longo e burocrático. O profissional de marketing Gustavo Anschal vive na Alemanha há quatro anos com o marido que possui a nacionalidade, mas até agora não conseguiu os papéis.

Eles não identificam pagamento, eles cancelam o seu processo. Não tenho mais notícias já faz uns 11 meses. Gostaria de ter certeza que, sei lá, não perdi nenhuma carta, porque aqui as coisas funcionam por carta. A advogada especialista em direito migratório, Gabriela Sá, explica que as dificuldades não são coincidência, já que a Europa vive uma onda anti-imigração, mas aponta algumas alternativas para quem quer emigrar.

maior exigência documental e processos mais seletivos. Então, a forma mais segura continua sendo uma obtenção de cidadania por descendência quando existir esse direito. Uma outra alternativa muito utilizada é regularização por estudo, qualificação profissional, contratos de trabalho, especialmente em áreas onde existe falta de mão de obra. Também a gente tem observado um aumento na procura por processos de regrupamento familiar e por vistos voltados a profissionais qualificados ou empreendedores.

o custo de um processo para obter cidadania podem variar muito. Em geral, as despesas ficam entre 1.500 a 10.000 euros, o que equivale a um desembolso de 10.000 até 60.000 reais. Com a colaboração de Matheus Lins, do Rio de Janeiro, Diogo Bugalho.