Prestadores autônomos de serviço devem receber cashback da Receita, afirma Gilberto Braga

CBN, valorizando o seu bolso, com Gilberto Braga. Muito bem, aqui no CBN Madrugada, espaço para a gente falar um pouquinho sobre futebol, quer dizer, para falar sobre economia. E quem está conosco é o professor Gilberto Braga, sempre valorizando o seu bolso. Tudo bem, Gilberto? Bom dia. Bom dia, Paulo Henrique Galvão. Você deu essa derrapada aí só para lembrar para o nosso ouvinte que o São Paulo é líder do campeonato.

nova, viu, meu caro professor Gilberto Braga? Há muito tempo que eu não sentia essa sensação da liderança do Campeonato Brasileiro, viu? Mas tá jogando bem, né? Tá com uma consistência, medianamente é um time de uma performance muito acima da média. Os demais estão chegando e eu acho que vai ficar embolado no final, né? Vamos ver. É verdade, vamos ver. Vamos ver se sai um pouco dessa dicotomia aí, né? Flamengo e Palmeiras, é só isso que rola nos últimos anos aí, então

Vamos ver se aparecem outras equipes para brilhar. Entre elas, talvez, o meu tricolor para embolar um pouquinho mais esse campeonato. Mas vamos falar de economia, então, que é o assunto do nosso quadro aqui. Temos dois assuntos muito importantes. A gente vai falar, é claro, do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que está reunido e hoje define a nova taxa de juros. Mas eu queria começar, Gilberto, com as novas regras do imposto de renda,

a nossa ouvinte, o nosso ouvinte que vai começar a fazer a declaração com algumas novidades importantes esse ano, não é? Pois é. Primeiro, quando você diz que afeta muita gente, o número esperado de declarações é de 44 milhões de pessoas fazendo a declaração. Então, acho que a gente pode dizer que tem muita gente que tem que prestar atenção. A grande novidade é um lote extra que a Receita Federal está chamando de

cashback do IRPF, do Imposto de Renda de Pessoa Física, que é uma modalidade de pessoas que tiveram rendimento, não declararam, ficariam sem ter que pagar e ainda teriam direito à restituição. Então, a própria Receita vai fazer essa devolução mesmo para essas pessoas que deixaram ou deixarão de declarar, vamos dizer assim, para no futuro.

porque muita gente às vezes acha que está desobrigado, mas em algum momento teve algum rendimento que teve uma retenção na fonte, prestou um serviço, emitiu um recibo de autônomo e teve ali um desconto de IR fonte e poderia pegar de volta porque fica na situação de não pagador, de isento. Então o valor que foi tributado, ele precisa ser restituído.

paga, não tem o que declarar, e perde o dinheiro que teria direito de devolução. Então, acho que essa é uma grande novidade. Por incrível que pareça, a Receita Federal já fez as contas, estima que tem ou terão 4 milhões de brasileiros nessa situação. É um contingente bem representativo de gente que deixa o dinheiro dormindo, assim como tem gente que esquece dinheiro no banco e não vai buscar, né, Galvão? É verdade.

interessante também, acho que é um movimento que já vem acontecendo há alguns anos por parte da Receita Federal, que é antecipar as restituições, não é, Gilberto? Porque eles tiraram um lote, agora são apenas quatro lotes de restituição, e já de uns anos para cá essa restituição já começa antes do que no passado, e eu lembro que no passado recente, às vezes chegava outubro, novembro, tinha muita gente ainda para receber restituição, agora eles liquidam a fatura aí praticamente

em junho, julho, não é, Gilberto? Pois é, a ideia é o dinheiro é do contribuinte, então a gente precisa lembrar que ele só tem correção a partir da data limite da declaração, que esse ano é um pouco mais cedo, porque cai no fim de semana, no fim do mês de maio, então é até o dia 29 de maio, e começa agora no dia 23, na segunda-feira. Então o programa vai ser liberado na sexta-feira,

sexta-feira, sábado e domingo, você só pode brincar. Para fazer a transmissão, você só tem que esperar ele entrar no ar, que vai ser na segunda-feira, dia 23. E os lotes todos estão com calendários mais apertados, ou seja, a ideia é o dinheiro não ficar com o governo e devolver para o declarante, para o contribuinte, para que ele possa aliviar não só o seu bolso, mas também para que esse dinheiro não fique parado.

de alguma forma, é um dinheiro que você já perde a correção entre 31 de dezembro e 29 de maio. Ele só começa a ser indexado a partir dessa data. Agora, Gilberto, para a gente passar para os juros, só um outro aspecto que eu acho interessante. A gente já falou em outros anos sobre isso, que é, às vezes, o receio que as pessoas têm de fazer a própria declaração. E é impressionante como, a cada ano, aquela declaração pré-preenchida,

vem mais completa. Eu confesso que a minha declaração do ano passado, eu fiz algumas inclusões ali, mas veio tudo já ali muito bem, vamos dizer, já registrado, quando eu abri aquela declaração pré-preenchida. Então, estou aqui mais uma vez tentando fazer com que a nossa ouvinte,

a própria declaração, que se aventure. Obviamente que quando começa a fazer vai dar um pouco mais de trabalho, mas a cada ano vai aprendendo. O site é bastante auto-explicativo, né, Gilberto? E está ficando cada vez melhor, não é? Está ficando praticamente intuitivo, porque, em certo sentido, as pessoas já começam a saber como navegar. Então, a gente tem poucas mudanças de regras tributárias, propriamente dito.

que vem a gente vai ter uma mudança maior por conta dessa isenção dos 5 mil reais e dessa tributação para quem ganha muito, mas esse ano a gente tem poucas alterações. Entretanto, o programa está sendo aperfeiçoado para justamente capturar todas essas informações e, além disso, vai ter uma novidade que acho que vale a pena a gente falar, mesmo para quem vai usar para preencher, que é o pessoal das bets, ou seja, a turma que gosta de apostar e que ganha

e o valor é relevante, que de alguma maneira interfere no seu movimento patrimonial de remuneração, vai ter um formulário específico para o contribuinte poder expressar a origem, porque às vezes cai o dinheiro na conta dele e não foi fruto de trabalho, não é herança, não foi venda de ativos ou resgate de aplicações financeiras, nem venda de nenhum patrimônio. E como é que você justifica aquele dinheiro que está entrando na sua conta?

Então, se for de bet, vai ter ali um campo para você preencher e, de alguma forma, você também é uma novidade que vale a pena chamar a atenção para o ouvinte da Rádio CBN. Bom, para a gente fechar o nosso papo, então, a gente vai falar de juros. Você, meu caro Gilberto Braga, nosso ouvinte, já devem ter ouvido falar aquela frase que o pessoal diz em relação à política, que a política é que nem olhar para o céu. Você olha, a nuvem está de um jeito, a hora que você olha, logo em seguida já mudou tudo.

Eu estou achando que dá para dizer que a economia, neste momento, está mais ou menos assim, viu, Gilberto? Porque eu estou fazendo esse preâmbulo aqui, porque você tem sustentado a expectativa de uma queda de meio ponto percentual na Selic, nessa reunião que termina hoje. E, obviamente, que eu tenho acompanhado as análises e tal, tem muita gente mudando, justamente por conta dessas alterações. São muitas variáveis internas e externas, principalmente.

a guerra, o preço do petróleo. Então, é a pergunta que não quer calar, professor Gilberto Braga. Mantém ou muda o 0,5%, 0,5%? Olha, nessa terça-feira saiu uma pesquisa feita aí com os analistas, viu, o Galvão? E está meio a meio, tá? Então, assim, só entre os especialistas, apenas um acredita que a CELIC vai ser mantida em 15, que está olhando aí um cenário catastrófico.

E a gente pode dizer que 99% dos especialistas acreditam que o governo vai honrar, primeiro de mais nada, o discurso de que se inicia o ciclo de queda da Selic. Até porque ano eleitoral, já foi feito uma espécie de um avant-premier, dizendo que a taxa ia cair, ia diminuir. Então vai ficar muito feio e vai ter um peso político, inclusive no ano de eleição para presidente da República, que seria catastrófico.

Então, a gente mantém, primeiro de mais nada, a ideia de que a taxa vai ser reduzida. Agora, está meio a meio o quê? Se cai 0,25, se cai 0,50. Então, a gente pode dizer que tem um empate técnico aí na pesquisa, com direito à margem de erro. Eu vou continuar no meu 0,50. Agora, o mercado todo, inclusive a pesquisa Focus do Banco Central de segunda-feira desta semana,

já mostra que para o final do ano já começam a se mexer nas expectativas do quanto vai cair essa taxa SELIC. Então, todo mundo está apostando que, num primeiro momento, cai. Existe dúvida se é 0,50 ou 0,25. Alguns mais conservadores acham que vem 0,25 para o governo ter aí uma margem de manobra maior para o futuro. Mas uma outra parte entende que até depois dessas avaliações ruins do governo,

Nas pesquisas, o 0,50 seria um recado importante para a sociedade, apesar de a gente ter tido um índice de inflação elevado, mas tivemos um IPC-BR, que é um índice que é uma prévia do crescimento do PIB, que mostrou também uma economia pungente acima também das expectativas. Então, a gente tem, digamos, argumento para os dois lados. Eu aposto em 0,50. Vamos ver qual o resultado que vai dar.

correto, meu caro professor Gilberto Braga, mas acho que eu já disse na semana passada, eu ainda acredito que vai ser 0,25 por conta daquela ideia de que o Banco Central normalmente, quando manteve o 15% por nove meses e aí normalmente quando inicia a trajetória pode escolher uma ação mais cautelosa para virar esse transatlântico, que é a economia brasileira.

Pode dizer, Galvão, que se vier 0,25 não vai ser surpresa, nem se vier o 0,50. Então, eu me feri no 0,50 muito mais pelo momento político e não tanto pelos indicadores macroeconômicos. Vamos ver o que vem por aí. Professor economista Gilberto Braga, sempre valorizando seu bolso aqui no CBN Madrugada. Gilberto, uma ótima semana para você e até a próxima, hein? Um abraço a todos e até semana que vem.