PF abre inquérito para investigar preços abusivos de combustíveis
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- Segurança OperacionalInstauração de inquérito · Crimes relacionados a combustíveis · Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor · Flagrante em posto do DF
- Movimentos SociaisSecretaria Nacional do Consumidor · Procons estaduais e municipais · Operação integrada · Monitoramento de 19 mil postos
- Mercado FinanceiroAumento de combustíveis · Risco de paralisações · Prejuízos operacionais · Camioneiros autônomos e celetistas
- Penalidades e MultasMulta de até 500 milhões · Notificações aos estabelecimentos · Prazo para defesa · Abuso de preços
- Rejeição de medidas políticasPosicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda · Apelo do presidente Lula · Impacto na recadação · Repasse ao consumidor final
A Polícia Federal está de olho na bomba de combustível no preço da gasolina. Sim, Polícia Federal abre inquérito para apurar possíveis crimes relacionados a preços abusivos de combustíveis. O Felipe Igreja está em Brasília. Tem as informações para nós. Bom dia. Bom dia, Milton. Bom dia a todos. Pois é, Milton. O ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva anunciou ontem que a Polícia Federal instaurou o inquérito para apurar preços abusivos de combustíveis.
mobilizou os PROCONs de todos os estados para fiscalização. Em coletiva de balanço da operação, que reuniu mais de 100 PROCONs estaduais e municipais, ele afirmou que a justificativa de uma guerra para elevação abusiva de preços é inaceitável.
Na operação integrada de ontem, um posto do Distrito Federal foi flagrado cobrando R$ 2,00 a mais por litro de diesel sem qualquer nota fiscal comprovando novas compras de combustíveis.
mil postos de combustíveis e em 459 municípios brasileiros. Os estabelecimentos que estiverem cometendo abuso de preços poderão ser multados em até 500 milhões de reais e postos de vários estados já foram notificados, mas ainda tem prazo para apresentar defesa. Mesmo após um apelo do presidente Lula, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda rejeitou ontem a redução do ICMS sobre os combustíveis.
a redução de imposto não necessariamente chega ao consumidor final. Os governos também alegaram que não podem perder a arrecadação. Em outra frente, setores da economia já estão sendo afetados diretamente na prestação de serviços. O líder de relações institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga, Carley Welter, afirma que o aumento imediato dos combustíveis pode resultar em paralisações.
para fazer greve e tal, mas até então a gente não tinha escutado das transportadoras ter que segurar os caminhões por motivo de não conseguir rodar, por causar prejuízos operacionais. Isso a gente tem começado a escutar durante esse final de semana e essa semana. Então, a gente está bastante preocupado se essa situação se manter por mais uma semana, dez dias, a gente ter um problema muito sério, desabastecimento,
no Brasil. Entidades ligadas aos caminhoneiros autônomos e seletistas afirmam que estão se articulando para decretar uma greve a fim de pressionar o governo por medidas mais efetivas. Milton.