Senado pode votar nesta quarta-feira (18) projeto que criminaliza misoginia
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- Violência contra a mulherInclusão da misoginia na Lei do Racismo · Definição de misoginia como ódio às mulheres · Penas de até cinco anos de prisão · Votação no plenário do Senado · Aprovação nas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça · Critério de supermacia do gênero masculino
- Proteção contra AgressoresUso de tornozeleira eletrônica · Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica · Autorização judicial para monitoramento · Avaliação de risco pelo juiz
- Jogo Misógino ITACriação de jogo com cunho misógino · Dinâmica de abuso e exploração sexual · Referência ao caso Jeffrey Epstein · Investigação pelo Ministério Público de São Paulo · Atuação da comissão de defesa dos direitos da mulher
Vamos à Brasília? Temos informação agora com o Felipe Igreja e vamos tratar aí sobre projetos que estão no Senado Federal e que tratam do tema da misoginia. Felipe Igreja, sua informação. Milton, o plenário do Senado pode votar hoje o projeto de lei que criminaliza a misoginia, o ódio às mulheres. A proposta prevê inserir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação na lei do racismo, com penas que podem chegar a cinco anos
de prisão. O projeto já passou pelas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado e aguarda, portanto, essa votação no plenário da Casa. Na análise de emendas na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Augusta Brito acolheu uma sugestão para que a misoginia seja definida como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres baseada na crença da supremacia do gênero masculino.
Em defesa das mulheres, há um projeto que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres. A medida autoriza o juiz a determinar o monitoramento eletrônico se verificar alto risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Há ainda outra proposta que traz medidas para punir e combater o discurso de ódio contra as mulheres em ambiente virtual.
A mulher fará hoje a primeira reunião sob o comando da deputada Erika Hilton. O colegiado deve votar um pedido para que o Ministério Público de São Paulo adote providências para investigar a criação de um jogo de cunho misógino por alunos do ITA, que reproduz dinâmicas de abuso e exploração sexual baseadas no caso de Jeffrey Epstein. Milton. Este foi o Felipe Igreja de Brasília.