Haddad diz que governo vai apresentar proposta aos estados para reduzir ICMS do diesel
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- ICMS sobre DieselProposta do governo federal aos estados · Apelo de Lula aos governadores · Negociação com secretários de fazenda · Impacto na arrecadação estadual · Rejeição pelo Confaz
- Redução Tributária FederalRedução de PIS e Cofins · Medidas do governo federal sobre combustíveis · Aumento da recadação estadual consequente
- Crise InstitucionalRejeição da redução de ICMS estadual · Prejuízos bilionários aos cofres estaduais · Pouca efetividade para o consumidor · Análise de impacto de preços
- Disparidades e DesigualdadesAumento de preço nas bombas vs redução de tributos · Impacto limitado para o consumidor final · Análise de 13 anos de histórico
- CombustiveisInvestigação sobre empresas irregulares · Repressão federal · Operação Carbono da Receita Federal · Participação do Ministério Público estadual
O Felipe Igreja tem outras informações para nós, até porque o Fernando Haddad parece que falou agora há pouco sobre esse encontro, Felipe. Exatamente, Milton. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse agora há pouco que o governo vai levar uma proposta aos estados para a redução do ICMS sobre o diesel. A gente lembra que na semana passada o presidente Lula fez uma espécie de apelo ali, pediu boa vontade dos governadores para a redução do imposto estadual sobre os combustíveis
Cofins Tributos Federais. Mas hoje, então, Haddad diz que o Ministério tem essa reunião com os secretários de fazenda dos estados e que vai, portanto, levar uma proposta ao grupo. O ministro não quis antecipar qual será essa proposta, mas explicou que medidas adotadas pelo governo federal já estão fazendo o ICMS aumentar, a arrecadação dos estados aumentar, assim como ele reforçou a ação do governo federal, a repressão, a investigação
empresas irregulares no setor de combustíveis, além do combate à especulação que agora está sendo feito pela Polícia Federal com a abertura de um inquérito.
feito pela Receita Federal na Operação Carbono Oculto, com a participação dos Ministérios Públicos dos Estados, a questão do combate à especulação que está acontecendo com o inquérito aberto pela Polícia Federal e essa questão do ICMS que nós vamos levar uma proposta. Ontem, o Concefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, rejeitou essa redução nos impostos estaduais e disse que a diminuição acabaria gerando prejuízos bilionários.
A nota divulgada ontem pelo Concefaz destaca ainda que nos últimos três anos, enquanto o preço da gasolina nas refinarias recuou 16%, o valor nas bombas subiu 27%. Então, para os secretários estaduais de fazenda insistir nessa estratégia impõe uma perda fiscal concreta, mas o ministro da fazenda disse que o governo vai, portanto, insistir nisso,
um apelo aí, um pedido para que os governadores reduzam o ICMS sobre o diesel. Milton.