Tarifa de luz deve aumentar o dobro do previsto para clientes atendidos pela Light
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- Aumento de tarifa de energia elétricaReajuste de 8,59% para 16,69% · Mandado de segurança · Decisão judicial · Impacto no consumidor · Aplicação pela ANEEL
- Imposto de RendaUtilização para compensação tarifária · Bloqueio pela justiça · Reversão de um bilhão de reais · Princípio de modicidade tarifária
- ConsumidorClientes de baixa tensão (6,4% para 14,5%) · Clientes residenciais · Indústrias/alta tensão (3,46% para 21,35%) · Variação por faixa de fornecimento
- Possibilidade de revisão judicialPreferência ao direito do consumidor · Tarifa mais barata como princípio · Recurso da Advocacia-Geral da União · Primeira instância
- Comparação com reajuste ENELReajuste ENEL de 15% · Vigência desde 15º do mês · Exclusividade do aumento Light · Diferença entre concessionárias
- Posicionamento da LightCumprimento da decisão judicial · Não comentário ao mérito · Posição da empresa
Já está valendo, viu, Bianca? A Light conseguiu, na Justiça, elevar o índice de reajuste tarifário. Ele saiu de 8,5% para 16,69%. O aumento inicial, esse de 8,5%, havia começado a valer no último domingo, depois da aprovação da ANEEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Só que a empresa ingressou com o mandado de segurança para impedir que créditos tributários fossem usados pelo governo para reduzir o impacto da tarifa para os consumidores.
foi aceito pela justiça e uma liminar foi expedida. E com isso, a decisão foi notificada, a ANEL, perdão, foi notificada da decisão para aplicar um novo percentual, que é praticamente o dobro, portanto, do aumento médio que estava valendo no domingo. Na prática, a mudança afeta todos os perfis de consumo. Para clientes de baixa tensão, como residências que nós temos em casa, o reajuste passou de 6,4% para 14,5%.
Eu conversei com o advogado Gabriel Brito, especialista em direito do consumidor. Ele disse que essa decisão pode sim ser revista, já que, em geral, a justiça dá preferência ao direito do consumidor para que ele pague uma tarifa mais barata.
A decisão da Justiça também suspendeu a medida da agência reguladora
bilhão de reais em créditos tributários em favor da modicidade tarifária. A Advocacia Geral da União informou que já vai recorrer dessa decisão, que é de primeira instância, e que o objetivo, claro, é reestabelecer um preço mais barato para os consumidores. Eu procurei a Light por uma posição, Leandro e Bianca, a companhia disse apenas que vai cumprir a decisão da Justiça e que não comenta o mérito de decisões da Justiça. Só para esclarecer para o nosso ouvinte que nós tivemos algumas dúvidas mais cedo,
Isso não tem impacto no reajuste da Enel. É exclusivo da Light, tá, Leandro e Bianca. A Enel, por outro lado, já teve nos últimos dias um reajuste de 15%, que começou a valer no último dia 15%. Então, esse reajuste segue valendo. Só o da Light, que teve uma mudança pela justiça.