Governo propõe zerar ICMS sobre diesel importado para conter alta e evitar greve de caminhoneiros

Falamos sobre as medidas para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis no país. O Felipe Igreja está em Brasília e tem aqui mais informações. E aí, Felipe, boa tarde. Boa tarde, Fernando, Tatiana e todos que nos acompanham. Pois é, Fernando, o Ministério da Fazenda apresentou aos estados, agora há pouco, uma proposta de zerar o ICMS, que é o Imposto Estadual sobre Combustíveis, para zerar esse ICMS das operações de importação de diesel até o final do mês de maio,

que o governo federal se comprometeu a bancar metade da perda de arrecadação que os estados terão com essa medida. A proposta foi debatida durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária com representantes do governo federal e dos secretários de fazenda estaduais. O governo federal tem se preocupado com essa alta dos combustíveis e a ameaça de paralisação de caminhoneiros.

do diesel vai custar cerca de R$ 3 bilhões por mês até o final de maio e metade será bancada pela União, como destacou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

renúncia que os estados teriam que arcar. É uma renúncia estimada, nesse período que a gente está propondo temporário, de algo como 1,5 bi por mês para os estados, 1,5 bi por mês para a União. Essa foi a proposta apresentada hoje. Os secretários de Fazenda dos estados ainda vão se reunir, levar essa proposta aos governadores e devem dar uma resposta ao governo federal na semana que vem. Ainda segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil precisa

27% do diesel consumido no país e o produto tem sido afetado pelo aumento do petróleo no mercado internacional em função da guerra no Oriente Médio. Ainda segundo Dario Durigan, 21 estados concordaram também em disponibilizar as notas de venda de combustíveis em tempo real com a Agência Nacional do Petróleo para ajudar na fiscalização de aumentos abusivos. Em outra frente, Fernando, para tentar acalmar os caminhoneiros,

O Ministério dos Transportes anunciou que vai endurecer a fiscalização contra empresas que descumprem o pagamento do piso do frete. A medida será feita por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, que segundo o governo já consegue fazer essa fiscalização de forma eletrônica, em cima de todos os fretes que são feitos no país. As empresas que continuarem descumprindo a norma serão proibidas de contratar fretes.

Segundo a NTT, as autuações por irregularidades no frete subiram de pouco mais de 300 por mês em 2023 para mais de 40 mil por mês agora em janeiro deste ano. Segundo o ministro Renan Filho, dos transportes, os números mostram que o descumprimento é sistemático e empresas têm se aproveitado dessa situação. Ninguém está contratando um frete abaixo da tabela uma vez. Há uma prática reiterada. Essa é uma lógica importante.

E, como eu falei anteriormente, é a mesma lógica utilizada em outras áreas com um ambiente regulatório mais avançado, inclusive o devedor quanto mais de tributos, como citei anteriormente. Por que isso é importante? Essa é uma mensagem-chave que passa o governo federal, que é separar quem erra de quem faz disso o modelo de negócio. O governo federal ainda está avaliando o instrumento jurídico que ele vai utilizar para poder cumprir essas medidas

da fiscalização e mais debates deve acontecer hoje à tarde ainda, Fernando, há uma expectativa de uma reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, também para debater essa questão dos combustíveis a essa ameaça de paralisação por parte dos caminhoneiros.