Julgamento que pode reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale é retomado nesta terça (17)

Bruna Bentes, bom dia. Bom dia, Cássia. Será retomado hoje o julgamento do recurso do Ministério Público Federal que pode reabrir a ação penal contra Fábio Schwarzman, ex-presidente da Vale, pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. Sessão está marcada para as duas horas da tarde no Superior Tribunal de Justiça. Schwarzman tinha se tornado réu pelo caso em 2023 para homicídio qualificado e crimes ambientais.

TRF-6 concedeu habeas corpus e suspendeu a ação penal contra ele por entender que não havia indícios suficientes da participação dele nos crimes investigados. O Ministério Público Federal recorreu e pede que o ex-presidente da Vale volte a ser incluído na lista de possíveis responsáveis pelo rompimento da barragem. O MPF sustenta que o TRF-6 ultrapassou a competência ao avaliar o caso.

A decisão do TRF-6, que exclui Schwartzman da lista de réus, será anulada.

e ação penal contra o ex-presidente da Vale voltará a tramitar na Justiça Federal. Assim, o processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre culpa ou inocência do réu. Se o recurso for rejeitado, permanece válido habeas corpus e Schwarzman ficará livre da acusação. Além dele, outras 16 pessoas e as empresas Vale e Tuvisud também se tornaram réus no caso,

Federal da Sexta Região. Tragédia de Brumadinho em 2019 causou 270 mortes, sendo duas das vítimas grávidas e despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração do Rio Paraupeba. Cássia. Muito obrigada, esta foi a Bruna Bentes.