Receita Federal divulga prazo e regras para declarar o Imposto de Renda 2026; confira

de Felipe Grifio. Exatamente, Sardenberg. A entrega da declaração do Imposto de Renda neste ano começa no próximo dia 23, agora de março, e se estende até o dia 29 de maio. A Receita Federal divulgou hoje pela manhã essas novas regras para o Imposto de Renda deste ano e a previsão do órgão é receber 44 milhões de declarações. Devem declarar neste ano, na regra geral, todos os que receberam rendimentos tributáveis, como salários, aluguéis e aposentados.

acima de R$ 35.584,00 em 2025. Na declaração do ano passado, deviam declarar todos que receberam acima de R$ 33.888,00. Lembrando que quem perder esse prazo, de 23 de março a 29 de maio, fica sujeito a pagamento de uma multa que começa em R$ 165,74, mas pode chegar ao limite de 20% do imposto devido.

é a questão dos lotes de restituição. Serão quatro lotes de pagamento de restituição. Ano passado foram cinco. O primeiro deles já no dia 29 de maio, o segundo no dia 30 de junho, o terceiro em 31 de julho e o último em 28 de agosto. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o órgão espera restituir 80% dos contribuintes que têm direito até no máximo no segundo lote, ali no dia 30 de junho.

Barreirinhas disse que a Receita está caminhando para que no futuro haja uma restituição automática do imposto de renda. Nós estamos evoluindo cada vez mais para o momento ideal em que a restituição vai ser automática. Este ano nós demos um passo muito importante nessa direção. Do contribuinte que não cai na malha filha não ter que aguardar meses para o recebimento da restituição. Nós estamos chegando lá.

A Receita também informou que o programa do imposto de renda, para quem gosta de baixar o programa e fazer essa declaração, vai estar disponível a partir de sexta-feira agora, dia 20 de março, mas a transmissão da declaração em si só começa também no dia 20 de março.

dia 23 de março. Outra novidade também importante nesse ano é o cashback para pessoas que têm direito a receber restituição, mas por algum motivo não declaram imposto de renda. O trabalhador que não atinge aquele valor anual de renda para poder declarar, mas por algum motivo, em algum mês, ele recebeu um dinheiro a mais, um dinheiro extra, e acabou sendo descontado na fonte ali, como se fosse pagar o imposto de renda. Essas pessoas que somam cerca de 4 milhões de contribuintes vão receber

esse valor, uma restituição em um lote no mês de julho, como explicou o Robinson Barreirinhas. Muita gente, olha só, muita gente mesmo tem direito à restituição e nem sabe, porque teve uma retenção na fonte, um pequeno, um brasileiro de renda menor, que por alguma razão teve uma retenção em um determinado mês, recebeu um pouco a mais, por exemplo, da fonte pagadora e teve lá retenção. Mas ele não é obrigado a prestar a declaração do Imposto de Renda, ele nem lembra disso. Então ele não presta a declaração.

por não prestar a declaração, ele não recebe a restituição. Nós temos um piloto este ano para começar a dar essa restituição automaticamente. Esse lote deve somar cerca de 500 milhões de reais para pagar 4 milhões de contribuintes em julho, com valor médio de restituição de 125 reais e o máximo será de cerca de mil reais. Portanto, as principais regras foram divulgadas hoje. O prazo vai de 23 de março a 29 de maio.

da Receita de 44 milhões de declarações e quatro lotes de restituições neste ano. A Receita espera pagar até 80% dos contribuintes no máximo até esse segundo lote e a pré-preenchida liberada desde o início do processo em 23 de março.