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Em meio a crise no STF, Fachin defende humildade institucional e imparcialidade de magistrados

16 de março de 20262min
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Presidente da Corte afirmou que juízes devem evitar comportamentos que indiquem favoritismo e disse que autocontenção é respeito à separação de Poderes.
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Assuntos5
  • Eleições Rio de JaneiroPostura permanente de humildade · Autocontenção judicial · Respeito à separação de Poderes · Tensão entre função constitucional e princípios democráticos
  • Poder JudiciárioQualidade das decisões · Fundamentação das decisões · Justificativa lúcida e racional · Legitimidade do Judiciário
  • Judiciário e PolíticaPoder de influenciar decisões · Juízes não subordinados a prestação de contas periódica · Influência sobre representantes eleitos · Confianca Institucional Democracia
  • Ética no JudiciárioDebates sobre código ético · Integridade na vida pública e privada · Comportamento repreensível
  • Crise STF Caso MasterContexto de crise institucional · Caso Master
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E a gente começa essa hora com informações em Brasília com a Larissa Lopes. Oi Larissa, boa tarde. Oi Fernando, boa tarde para você e para todos que nos acompanham. Olha, em meio à crise no Supremo Tribunal Federal, por conta do caso Master, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que tribunais constitucionais precisam exercer postura permanente de humildade institucional.

Fachin também frisou que a imparcialidade é dever do magistrado e criticou comportamentos que, segundo ele, possam refletir favoritismo, predisposições ou preconceitos. Em discurso durante a aula magna, hoje mais cedo no Centro Universitário de Brasília, o ministro também defendeu que a autocontenção não é fraqueza, é respeito à separação de poderes. Disse ainda que existe uma tensão permanente entre a função do juiz e da juíza constitucional,

e os princípios elementares do governo democrático. Em outro trecho, afirmou que juízes não são sujeitos à prestação de contas de forma periódica e que o voto popular impõe aos outros atores dos poderes da República, mas exercem o poder de influenciar decisões tomadas por representantes democraticamente eleitos e que a legitimidade do judiciário depende da qualidade das decisões e da sua fundamentação.

ainda defendeu, em outro momento do discurso, integridade na vida pública e privada de juízes, uma vez que se deve adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada, e que jamais se pode abrir mão de fundamentar as escolhas e também justificar as decisões de forma lúcida, sensível e também racional.

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