Governo avalia efeitos de renúncia fiscal sobre o diesel e rebate que a medida seja eleitoreira
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- Preços de Combustíveis e PetróleoDesoneração de impostos federais · Subsídio a produtores importadores · Contenção de preços nas bombas · Análise de efetividade · Redução não-linear do combustível
- Inflação e Política MonetáriaImpacto na inflação · Escoamento da safra · Transporte público · Efeito conjuntural · Prevenção de crise econômica
- Critica PoliticaComparação com medida de Bolsonaro em 2022 · Timing político · Pesquisa de intenção de voto · Rebate do governo
- Desoneração da Folha de PagamentosRedução de impostos federais · Tentativa de segurar inflação · Compensação aos estados · Inconstitucionalidade · Ressarcimento bilionário
- Posicionamento do Ministro Rui CostaRebate de críticas eleitorais · Diferenciação com governo anterior · Motivação externa (guerra) · Entrevista à Banjo News
- Impacto nos estados e receitaPerda de arrecadação estadual · Ação no Supremo · Inconstitucionalidade da medida anterior · Necessidade de compensação
- Atuação de Lucia na políticaReunião de secretários de fazenda · Impacto no preço dos combustíveis · Coordenação federativa
Mas fato é, Carol, que esse aumento ocorre um dia depois do governo anunciar medidas justamente para tentar conter o aumento do diesel. Samanta Klein, Brasília, tem mais detalhes sobre isso. Samanta, como é que o governo tem avaliado os efeitos dessas renúncias para evitar uma disparada do diesel? Bom, Débora e Carol, a gente pode dizer que a avaliação está em andamento.
da contenção dos preços nas bombas com a desoneração dos impostos federais para importação de diesel e o subsídio aos produtores e importadores ainda está nesse processo de análise. Isso porque a redução do combustível não será linear lá na ponta. Ainda assim, a avaliação do governo é que o efeito conjuntural é uma das principais razões para que essa decisão fosse tomada, ou seja,
é agir antes que a crise da alta do petróleo pudesse se alastrar em outros setores da economia, por exemplo, em relação ao escoamento da safra e no transporte público. Já quanto aos efeitos eleitorais, o Palácio do Planalto vê as medidas econômicas como uma forma de evitar perdas e danos com a disparada da inflação. Além disso, vale destacar que o anúncio veio um dia depois da divulgação
do resultado da pesquisa genial Quest com um empate entre Lula e Flávio Bolsonaro num eventual segundo turno. Vale lembrar ainda que o governo de Jair Bolsonaro também desonerou impostos federais sobre combustíveis. Naquela época, em 2022, bem no finalzinho do governo, foi uma desoneração para gasolina, diesel e gás de cozinha como uma tentativa de segurar a inflação.
O governo propôs compensação aos estados que viessem a perder a arrecadação. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a motivação do ex-presidente era eleitoreira enquanto o governo quer evitar os efeitos externos de uma guerra. Ele falou isso numa entrevista agora à tarde à Band News.
que foi feita em 22, onde o governo federal editou uma norma federal sequestrando dos estados o valor do ICMS, porque isso gerou ação no STF e a medida foi considerada inconstitucional e o governo federal teve que devolver, durante o governo Lula, 30 bilhões de reais aos estados por conta dessa apropriação e dessa lei considerada inconstitucional.
Nessa redução de impostos, vale lembrar que o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é o CONFASE, reúne os secretários de fazendas, governos, deve se reunir no finalzinho de março justamente para discutir o impacto no preço dos combustíveis.