Avião com 120 refugiados do Haiti é impedido de desembarcar em Aeroporto de Viracopos, em Campinas
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- Impedimento de desembarque de refugiados haitianosRetenção de 120 imigrantes em aeronave · Documentação falsificada identificada pela PF · Negociação com polícia federal para desembarque · Condições precárias durante retenção (sem água, alimento, crianças) · Retorno ao Haiti da aeronave · Responsabilidade da companhia aérea Aviatsa
- Historia da CienciaDireito de solicitar refúgio em território brasileiro · Processo de formalização de pedidos de refúgio · Entrevistas com polícia federal · Acolhimento em sala da PF · Orientação aos estrangeiros sobre procedimentos
- Atuação de organizações de direitos humanosImpedimento de advogados de prestar apoio · Serviços jurídicos de Advogados Sem Fronteiras · Negociação com autoridades para acesso aos refugiados
- Crise no HaitiMomento de violência absurdo no país · Motivação para fuga e busca de refúgio
Vamos até Campinas, interior de São Paulo. Temos informações da Aline Albuquerque, a propósito de um grupo de imigrantes do Haiti, um grupo que ficou retido dentro de um avião em Viracopos, no aeroporto de Viracopos. E a Aline Albuquerque explica esta situação, o Haiti que vem passando por um momento de violência absurdo. Conta pra gente, Aline, o que aconteceu com esse pessoal? Bom dia. Exatamente, Milton. Bom dia pra você, também pros nossos ouvintes.
Um avião com 120 refugiados e migrantes do Haiti foi impedido de desembarcar no aeroporto de Viracopos, avião que teria pousado às 9 horas da manhã desta quinta-feira, segundo a assessoria da companhia aérea Aviatza, que informou que é uma aeronave autorizada a realizar pouso aqui no aeroporto. A aeronave da companhia, procedente de Porto Príncipe, no Haiti, pousou e apenas dois passageiros conseguiram desembarcar.
uma determinação da Polícia Federal. Essas pessoas buscavam exercer o direito de solicitar refúgio ou proteção migratória aqui em território brasileiro. A companhia informou que operou o voo em conformidade com as normas da Aviação Civil Internacional, transportando passageiros devidamente identificados e portadores também de passaportes válidos. A advogada da companhia afirma que essas pessoas ficaram dentro do avião, alguns já passando mal, pessoas com asma,
inclusive sem água. Um advogado do Advogado Sem Fronteiras, que oferece serviço jurídico para pessoas que enfrentam ali problemas legais em países estrangeiros, afirma que também foi impedido pela Polícia Federal de prestar apoio a esses refugiados. E aí, conforme a apuração da nossa equipe no aeroporto, esses advogados conseguiram negociar com a Polícia Federal e ficou definido que os refugiados vão poder desembarcar oficialmente hoje e daqui a pouquinho aqui no aeroporto de Viracopos.
eles desembarcaram para uma área, uma área que, para regularizar a documentação desses refugiados, vão passar por uma entrevista com a PF para poder entrar em solo brasileiro. Enquanto isso, eles ficam, então, numa área restrita, já fora do avião, para tomar banho e também se alimentar. Eles ficaram aí cerca de 10 horas dentro do avião. Nós pedimos uma posição para o Itamaraty sobre essa situação, mas informaram que é a PF, a Polícia Federal, responsável pelo controle migratório,
e Segurança Pública também informou que é uma demanda da Polícia Federal. Nós temos, então, posicionamento da PF. Eles informaram em nota que durante o procedimento de controle migratório foi identificado que 113 dos passageiros apresentavam vistos humanitários falsificados. Disse ainda que, nesses casos, a responsabilidade pelo retorno do passageiro ao país de origem é da companhia aérea, que também possui o dever de verificar previamente a documentação necessária para embarque.
de inadmissão, passageiros foram reembarcados na aeronave e aí por volta do meio-dia de ontem, todos já se encontravam a bordo com a porta da aeronave fechada, autorização de decolagem concedida para retorno ao país de origem do voo. A aeronave, contudo, permaneceu no pátio aqui do aeroporto por questões operacionais e aí cuja gestão, segundo a PF, é de responsabilidade da companhia aérea e também da tripulação. Ressaltou que a Polícia Federal não possui ingerência sobre decisões operacionais de voo.
foram orientados então a desembarcar e receber o apoio para eventual formalização de pedidos de refúgio, caso assim desejasse. Então, nesse momento, eles estão tentando formalizar essa entrada aqui no Brasil, estão sendo acolhidos em uma sala da Polícia Federal, mas passaram, infelizmente, por toda essa situação. Milton.