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'Não é Times Square, são só quatro painéis', diz presidente da CPPU sobre projeto para o Centro de SP

12 de março de 20269min
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A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão que fiscaliza a Lei Cidade Limpa em São Paulo, aprovou o projeto do Boulevard São João, na região central de São Paulo. Apelidada de "Times Square paulistana", a proposta prevê a instalação de quatro grandes painéis de LED, entre 10 e 25 metros de altura, e uma projeção na lateral de um edifício no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, na região da República. Em entrevista ao CBN São Paulo, Regina Monteiro, presidente da CPPU, fala sobre o projeto.

Assuntos7
  • Boulevard São JoãoPainéis de LED · Projeto urbanístico · Revitalização do centro · Aprovação da CPPU · Comparação com Times Square · Especificações técnicas dos painéis
  • Lei Cidade LimpaPoluição visual · Regulação de publicidade · Preocupações com precedentes · Histórico de implementação · Brechas legais
  • Artigo 50 e Termos de CooperaçãoParcerias público-privadas · Reversibilidade de projetos · Prazo de 3 anos · Licitação de mídia urbana · Exemplos anteriores (Mundo Biz, Light Behind the Partes)
  • Conteúdo dos Painéis70% conteúdo cultural · 30% publicidade institucional · Marcas e produtos · Atividades culturais · Instituto Sarasaki · Horário de funcionamento (5h-23h)
  • InfraestruturaAcessibilidade e segurança na região · Agressões e vandalismo · Atração de turistas · Ativação cultural · Investimentos municipais · Propostas de fechamento de ruas
  • Consulta PúblicaPlataforma de participação · Engajamento da população · Coleta de feedback · Construção coletiva do projeto · Condicionantes finais
  • Fiscalizacao e MonitoramentoCPPU como órgão fiscalizador · Multas pelas secretarias · Avaliação a cada 6 meses · Remoção imediata se necessário · Competência das subprefeituras
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Estamos com a presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, Regina Monteiro, que está conosco na linha. A quem já agradeço a participação. Bom dia para você, Regina. Olá, bom dia a todos. Obrigada pela chance de contar a verdade desse projeto. Bom dia. Pois é, né, Regina? É um projeto que, de certa forma, tem sido tratado como algo polêmico, porque algumas pessoas interpretam que é positivo para uma revitalização,

você atrai mais a população para o centro da cidade. Por outro lado, nós temos quem diga que isso é uma afronta direta à Lei Cidade Limpa e que isso pode abrir brechas para que no futuro outras ruas, outros locais da cidade acabem tendo uma poluição visual muito grande a partir dessa liberação lá na São João. Queria entender você como presidente da comissão, participou dessa reunião de ontem, participou dessa decisão.

os e contras e qual é a determinação da comissão, porque acabou optando pela regulação desses anúncios na cidade, dessa proposta do Boulevard São João, que a gente tem chamado aqui de Times Square Paulistana. Então, é isso. Obrigada pela chance, porque assim, não sei se todos sabem, eu fui uma das idealizadoras dessa lei lá em 2006 e quando ela nasceu, ela foi para limpar a cidade e a gente, é óbvio que a gente não vai ser contra a publicidade e a proposta

propaganda na cidade. Então, lá tem duas chances de acontecer na cidade de São Paulo. A primeira ideia foi realmente organizar, não sei quem lembra, a gente organizou todos os indicativos, os nomes das lojinhas, foi a maior guerra para a gente realmente tirar aquela publicidade, aquela poluição visual que estava. E aí a gente pensou da seguinte forma, como que a mídia e todo mundo que faz publicidade em São Paulo, uma das mídias mais premiadas do planeta é a nossa, brasileira, como é que isso pode voltar? Duas chances.

Uma é aquela que o pessoal quer explorar a mídia, como se fala tecnicamente, que é aquela que a gente faz concessão no espaço público e no mobiliário urbano, que é aquela que a gente tem, que é aquela que está no mobiliário da cidade, que é o relógio de tempo e temperatura, e a outra no abrigo de passageiros de ônibus. Aquela lá foi feita uma licitação, o pessoal ganha, é uma coisa que dá lucro, o pessoal está lá fazendo o trabalho deles.

fala, você pode fazer cooperação com a cidade, uma parceria de proprietários da iniciativa privada, de pessoa particular que queira dar para a cidade alguma coisa, em contrapartida ela põe a marca de quem está fazendo aquilo. Dá publicidade? Dá. Publicidade para quem? Está pagando aquilo. É um instrumento legal e a competência total de avaliar como é que isso acontece é da tal CPPU. E o que aconteceu? Várias coisas já aconteceram. Vocês lembram?

do Morumbi, isso foi uma forma de fazer, é um termo de cooperação, foi um naming right entre as partes, eles fizeram lá uma proposta de fazer uma recuperação de todo o entorno do estádio do São Paulo e eles puderam até três anos, isso é importante falar, ela é irreversível e é unilateral e só pode ficar até três anos, esse artigo 50 deixa bem claro, são melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e só pode ficar até

três anos. Ah, mas se eu quiser complementar, se for uma coisa que deu certo, a população gostou, pode continuar desde que eles promovam de novo o processo, apresentem novo projeto, isso é feito toda uma proposta de ver se isso tem uma identidade pública, e é feito uma publicação, é dado publicidade, enfim, tem lá o tal do Murumbi. Essa é uma das. Os proprietários ali da região, o pessoal que tem bares, a fábrica,

de bares, então, entendeu? Há três anos nós estamos estudando isso, que se colocasse alguma coisa com LED, acendesse aquele espaço na cabeça deles, desde o comecinho, aquilo podia ter uma revigorada, que os turistas iam lá e tal. Eles tiveram lá uma série de agressões, não sei se vocês acompanharam, que apedrejaram lá aquela região da esquina da Ipiranga com a São João. Então, eles tiveram essa ideia de fazer alguma coisa semelhante ao Times Square.

início, a gente mostrou para eles que não era nada disso, que podia ser um projeto urbanístico atendendo algumas especificações da cidade. Você está... Estou falando muito, né? Não, eu queria só aproveitar, Regina, para entender um pouco melhor isso, porque logo no comecinho da sua resposta, a senhora falou que uma das premissas, um dos pontos de partida para essa discussão foi a pergunta de como que isso pode voltar, como que essas publicidades, essas intervenções poderiam voltar. E aí eu te pergunto, por que esse pensamento, por que seria necessário

Não, não é voltar no sentido de vai voltar aquela quinquilharia, aquela poluição visual. Como que a mídia, como é que a publicidade, como é que as empresas podem aparecer?

na paisagem da cidade, permitindo que coisas públicas e serviços públicos pudessem estar garantindo algumas coisas. Mas é para uma questão econômica, financeira? É isso que eu não entendi. Não, não só financeira. Uma proposta, por exemplo, no caso do Morumbi, não foi uma proposta financeira. Nesse caso, foi uma proposta dos comerciantes da região que estavam querendo ativar culturalmente aquela região para que tivesse mais atividade ali e que não tivesse,

tanto, vamos dizer assim, que as pessoas começassem a passear de novo por lá. A própria prefeitura já investiu ali, colocou algumas esculturas, nós colocamos ali o vasoline com banco, as pessoas super curtem ir lá tirar uma foto. Agora, foi entendimento deles, tá? Então, foi uma proposta do particular. E na cabeça deles, eles acham que tendo alguns painéis iluminando aquela região com coisas culturais interessantes, isso poderia reacender,

a região naquela esquina. É só naquela esquina, com o perímetro bem dado e com o projeto urbanístico que eles estão construindo com a gente. E com essa determinação, o que fica permitido e proibido especificamente? Porque vão ser, como eu disse no início da nossa conversa, quatro grandes painéis de LED, 10 e 25 metros de altura ali, que ficam nos edifícios.

Como é que vai funcionar? Então, na verdade, o que eles propuseram, eles contrataram o Instituto Sarasá, que é um dos mais renovados arquitetos de patrimônio. Ele compreende tudo. Ele é o que mais faz a reconstrução e todo o restauro de coisas importantes para as cidades do Brasil inteiro. E eles estão propondo o seguinte formato. Nessas peças, eles acham que é um equipamento... É engraçado, né?

pressão de vereador querendo mudar a lei. Se a gente tivesse um exemplo bacana, onde está todo controlado pela prefeitura e onde o próprio proponente conseguissem fazer um produto bacana, eu acho que essa é a forma, até porque é irreversível, é totalmente reversível, até três anos. Se isso não der certo, é totalmente removível. E mais, a gente está pensando, foi aprovado que a cada seis meses a gente vai fazer avaliação.

certo, como é unilateral, a prefeitura pode a qualquer instante mandar remover. Mas vamos lá, eles estão propondo fazer 70% de todo o tempo que será disposto ao longo das horas que seriam permitidas, das 5 a 23 horas, todo o material cultural onde o próprio instituto está propondo fazer coisas interativas, eles vão detalhar isso ainda, porque eles ainda não começaram, porque eles não sabiam se eu poder fazer ou não, então eles não têm detalhes disso, mas eles vão

ver atividades culturais. Eu não sei se vocês sabem, o Instituto Sarasá, eles têm um tipo um liceu de artes e ofícios, onde eles trabalham pessoas para refazer peças antigas de gesso de madeira. É muito legal. Se isso der certo, vai ser maravilhoso, porque você vai ter visualmente alguma coisa que vai interagir com a sociedade. Nos outros 30%, a gente atendeu todas as especificações da CT, que é colocar a cada X segundos,

a princípio no mínimo 10 segundos, no máximo 30% de todo o tempo de exposição, a marca não é assim, ah, determinado produto, tome determinado produto, não. O produto está fazendo isso, isso, isso, mostrando as atividades institucionais que serão feitas. Não é aquela publicidade, ah, shampoo não sei o que, assista não sei o que lá, não é nada disso. E como que vai ser a fiscalização disso, Regina? Nós mesmos, a cidade e a fiscalização da própria,

CPPU. A CPPU vai ter fiscais que vão monitorar o cumprimento dessas regras. A fiscalização, a competência efetiva de multar ou não, é das secretarias das subprefeituras, são as subprefeituras. Agora, eu queria entender também, Regina, a prefeitura abriu uma consulta pública, né, online, sobre essa iniciativa. Está disponível lá naquela plataforma Participe Mais? Inclusive, eu falo para os nossos ouvintes que estão aqui mandando mensagens aos montes que entrem nessa plataforma é Participe Mais,

.prefeitura.sp.gov.br para poder, enfim, dar a sua opinião, participar dessa consulta pública a respeito dessa iniciativa. Agora, aprovado nessa comissão, o que acontece agora? Liberou de vez? Precisa de mais alguma aprovação? Já é um sinal verde para a prefeitura seguir com o projeto? Para já iniciar a instalação? Muito pelo contrário. Não, muito pelo contrário. É assim. Nunca teve essa coisa da consulta à população. A gente fez isso,

porque a gente quer entender principalmente dos usuários, porque também a gente tem acompanhado todas as expectativas, é interessante como as pessoas fazem aquela coisa, ah, porque Nova Iorque é maravilhoso, todo mundo vai lá. Quem conhece Nova Iorque sabe que a pessoa só vai lá tirar fotografia para dizer que está em Nova Iorque. É justamente isso que a gente não quer. A gente quer como é que é a nossa São Paulo, como é que é a nossa esquina.

Terá alguns painéis? É lógico, acho que até as pessoas, ah, não é no Times Square, nem é parecido,

painéis. É onde ele vai comunicando coisas. Então, a ideia é que as pessoas se coloquem lá nessa consulta o que ela acha. O pessoal acha que realmente tendo mais algumas peças, que a princípio estão iluminando um pouco mais, que você vai sentar ali no banco, vai fechar as ruas, provavelmente tem essa proposta de fechar nos fins de semana, às vezes, como é na Paulista. Então, eles têm uma série de propostas, mas isso tudo é um grande

onde foi aprovado e agora a gente vai construir efetivamente todas as regras e vamos fazer uma repassada porque o final disso tudo é um termo de cooperação que as partes vão assinar. Essa parte ainda não foi finalizada, aí ela vai ser finalizada quando chegar já o termo todinho completo na subprefeitura. E já com essas interações com essa consulta pública da população, né?

aguardar todo esse tempo. Nunca foi feito isso num termo de cooperação para isso acontecer. E a ideia é que saia todos os condicionantes. Regina Monteiro, presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, falando sobre esse projeto que cria a Times Square paulistana na região central. Regina, agradeço muito sua participação. Já deixo o convite para outras oportunidades, porque esse assunto tem mobilizado a nossa audiência e voltaremos a falar sobre ele em breve. Obrigada. E squares do samba, vai. Tira essa Times Square, não tem nada.

Tem nada a ver, né? Boulevard São João, Square do Samba. Boulevard São João, por favor, não é Times Square, não é Times Square. Tem que tirar essa marca. Valeu, Regina, até a próxima. Tchau. Bom dia.