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Governo zera PIS e Cofins e dará isenção de R$ 0,64 a produtores e importadores de diesel

12 de março de 20263min
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Diante do aumento do valor dos combustíveis, o governo assinou decreto para zerar PIS e Cofins do preço do diesel e prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores, no valor de R$ 0,32 por litro. Ao todo, o impacto será uma redução de R$ 0,64 como medida temporária para conter a alta do combustível atribuída à guerra no Irã.
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Assuntos5
  • PIS e Cofins do DieselZeragem de impostos · Impacto fiscal · Preço do combustível · Medida temporária
  • Comércio InternacionalPagamento direto · R$ 0,32 por litro · Incentivo à produção · Distribuição de recursos
  • Preços de Combustíveis e PetróleoGuerra no Irã · Aumento abusivo · Impacto na economia · Transportadores de cargas
  • Impacto ao Consumidor FinalNegociação com distribuidoras · Responsabilidade de repassar · Cobrança política · Empresas privadas
  • Controle de Precos GovernamentalDecreto assinado · Instrumentos legais · Autoridade presidencial · Implementação de políticas
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E agora a gente volta à Brasília com a Samantha Clay, que está acompanhando lá a coletiva de ministros para anunciar providências em relação ao preço dos combustíveis. Samantha Clay, o que temos agora? Pois é, dando mais detalhes, portanto, a essa medida, Sardenberg, além de zerar PIS e COFINS do preço do diesel importado, também haverá pagamento de subvenção no valor de 32 centavos por litro aos produtores importados.

ou seja, o impacto será de uma redução de 64 centavos por litro desse combustível numa medida que é temporária. É isso que os ministros, em especial o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e também Fernando Haddad, da Fazenda, estão enfatizando. Uma outra medida aqui, que além desse objetivo de aliviar a pressão,

sobre esse insumo que é essencial para transporte de cargas, é também que a medida provisória assinada pelo presidente Lula adota novos instrumentos para que a ANP, Agência Nacional do Petróleo, possa atuar de forma objetiva sobre o mercado de combustíveis para coibir práticas levisivas ao consumidor. Ou seja, o que se pretende com isso? Evitar o aumento abusível dos preços.

além de retenção especulativa de estoques, justamente para provocar uma escassez artificial no mercado de combustíveis. O que além desse conjunto todo, ainda hoje à tarde, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa da Casa Civil, Wellington César da Justiça e Alexandre Silveira, além do número 2 da Fazenda Dario Durigan,

com os representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis que respondem por 70% do mercado brasileiro justamente para cobrar que essas medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final. A gente não tem ainda sobre esses 64 centavos de renúncia fiscal e também pagamento de subvenção, não temos ainda o impacto sobre essa medida para os cofres públicos.

bem bem. Então, então, Samanta, resumindo, o governo zera o pisco-fins, que representa mais ou menos trinta e dois centavos no preço do diesel e vai dar um subsídio de trinta e dois centavos, é isso? Trinta e dois, exatamente. Ao todo aí resultando em sessenta e quatro centavos. O que que se espera é que esse impacto chegue ao preço que é implementado aí ao consumidor, a safra também como um todo. Então, obrigado, Samanta,

Samantha continua acompanhando a coletiva.