Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei que inclui misoginia como prática preconceituosa

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que inclui a misoginia como prática preconceituosa. A proposta altera a lei para incluir entre os crimes de discriminação atos motivados por ódio, aversão ou desprezo às mulheres. O texto estabelece punição para condutas como injúria motivada por misoginia e para a prática, indução ou incitação desse tipo de preconceito.

A proposta também modifica a emenda da lei para explicitar a proteção às mulheres e prever reprimendas também mais severas para ofensas à dignidade feminina e também para a disseminação de discursos misóginos.

e a tipificação de feminicídio no Código Penal ainda não englobam ali a punição específica de incitação ou injúria motivadas por misoginia. A própria relatora do projeto, a senadora Augusta Brito, também comentou sobre a prática de misoginia nas redes sociais.

atentivo à misoginia, grupos se formando, legitimando esse grande ódio que tem, que está aí ganhando uma grande força pelas redes sociais, pela internet, porque eles se sentem totalmente protegidos pelo anonimato. E é isso que a gente não pode permitir. Então, nós estamos aqui falando e criando leis que são necessárias para que a gente possa dizer o óbvio, né? As mulheres e os homens, todos podem viver de forma livre e feliz. Só que para nós mulheres, a gente tem que ter uma lei garantindo isso. A gente só quer respeito,

A matéria também foi alvo de questionamentos do senador Eduardo Girão, que pediu a inclusão de uma emenda no texto da lei para garantir a liberdade de opinião também no texto, mas essa emenda acabou não entrando na aprovação final. O texto agora seguirá em caráter de urgência para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois deve tramitar também na Câmara, que tem outros projetos parecidos.