Airbnb vai retirar anúncios de imóveis cadastrados como habitação de interesse social em SP
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- Habitação e Airbnb em São PauloCompromisso de remoção de anúncios · Imóveis cadastrados como HIS · Dificuldades de identificação · Mecanismos de fiscalização · Prazo para remoção
- Diálogo Prefeitura-plataformasComunicação sobre imóveis irregulares · Listagem pública de móveis · Responsabilidade das plataformas · Negociação de prazos · Fiscalização municipal
- Comissões Parlamentares de InquéritoInvestigação de irregularidades · Comercialização de moradias populares · Oitiva de representantes · Denúncias de fraudes · Aumento de 1.400% em suspeitas
- Regulação de produtos e consumoDecreto municipal proibindo locação temporária · Cumprimento de regras municipais · Plataformas digitais de hospedagem · Mecanismos de prevenção de anúncios
Agora, dez horas e dez minutos, a gente fala um pouco mais sobre toda aquela discussão dos aluguéis de curta temporada nos apartamentos de habitação social. Esses apartamentos de habitação social, uma política para dar moradia para pessoas mais necessitadas, para famílias com menores rendas, mas que essa política acabou sendo desvirtuada nos últimos meses, como a gente vem acompanhando por aqui. E tem novidade a respeito dessa possibilidade ou não dos aluguéis,
plataformas de aluguel. Claussen Dutra, bom dia pra você, explica essa história pra gente, o que que tem de novidade, hein? Bom dia pra você, Muniz, Marcela, pra todos. Bom dia. A IBNB se comprometeu a retirar da plataforma anúncios de imóveis cadastrados como habitação de interesse social na prefeitura de São Paulo. Esse anúncio foi feito ontem durante o depoimento de uma representante da empresa, a CPI das HIS na Câmara Municipal. A gente lembra que essa comissão foi criada pra investigar
supostas irregularidades na produção e na comercialização de moradias populares construídas aqui na capital paulista. Durante a oitiva, a líder de relações institucionais do Airbnb aqui no Brasil, a Carla Bueno, afirmou que a ausência de uma listagem pública de imóveis classificados como HIS dificulta a identificação e a retirada desses anúncios. Hoje, o nosso entendimento é que pra fazer essa fiscalização,
da remoção das unidades, é preciso ter a identificação e a listagem delas. A partir do momento em que essa listagem for feita e a prefeitura comunicar à empresa sobre essas unidades que potencialmente poderiam estar irregulares na nossa plataforma, a plataforma vai fazer a remoção dessas unidades. Aí depois dessa fala, Muniz e Marcelo e ouvintes, a Secretaria Municipal de Habitação enviou ainda ontem um ofício às plataformas de aluguel solicitando a criação de mecanismos para impedir a divulgação de anúncios
de habitação popular aqui na cidade. A secretaria afirmou também que as plataformas digitais de hospedagens devem cumprir as regras da cidade, já que um decreto municipal proíbe desde o ano passado a comercialização e o uso de unidades de HS pra fins de locação temporária. O ANIBNB afirmou que pode remover todos os anúncios de moradias populares desde que seja notificado pela Prefeitura de São Paulo. Então a gente observa duas narrativas aí. A primeira da plataforma digital e a
A segunda é da própria gestão do prefeito Ricardo Nunes, que pede que as plataformas criem mecanismos próprios para evitar, portanto, esse tipo de publicidade. A representante do NBNB disse nessa CPI que o prazo para a remoção dos anúncios vai depender de um diálogo, que ainda deve ser feito com a prefeitura e com a área técnica da empresa. Os vereadores da CPI também defendem que o NBNB deveria adotar medidas para impedir esse tipo de anúncio,
E a gente tem um levantamento aqui feito pela CBN que mostrou que as denúncias de suspeitas de fraudes na concessão de benefícios pra construção de moradias populares cresceram mais de mil e quatrocentos por cento no ano passado aqui em São Paulo, dados também do Ministério Público. Essa discussão tem ganhado força, inclusive, com a colocação da CPI.
plataformas digitais e vice-versa, Muniz.