Motta marca para esta terça (10) reunião sobre regulamentação do trabalho por aplicativos

A Rani Veloso está em Brasília, conta para nós o que estará em discussão neste encontro promovido pelo presidente da Câmara, Hugo Mota. Bom dia, Rani. Bom dia, Milton, Cassi e a todos que nos acompanham. É isso, olha, o presidente da Câmara, Hugo Mota, marcou para amanhã de hoje essa reunião com ministros e deputados para tentar um acordo sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. O objetivo é avançar nesse projeto de lei que define essas regras para motoristas e entregadores.

como Guilherme Boulos, Glaze Hoffman das Relações Institucionais, Luiz Marinho do Trabalho, além do relator do texto, o deputado Augusto Coutinho, que falou com a gente agora há pouco sobre a expectativa desse encontro para destravar o texto. Ele deve apresentar o seu relatório no início do mês de abril. Vamos ouvir. Inicialmente é importante que a gente ouça o governo, o governo se posicionar através do ministro do Trabalho, com quem a gente tem tido muito diálogo,

ministro Boulos, com quem a gente tem tido muito diálogo, e aí a gente conversar também com o presidente da Câmara. É uma matéria acessível que tem suscitado muitos interesses e muitas preocupações e, portanto, é importante que a gente tenha esse alinhamento político para que a matéria consiga avançar. O relator Augusto Coutinho, que é do Republicans, mesmo partido de Mota, disse que o encontro foi solicitado pelo governo

pontos mais sensíveis, como, por exemplo, o valor mínimo para entrega. No texto, atualmente, está em R$ 8,50, mas, de acordo com o Coutil, está sendo questionado pelos consumidores, considerado um valor alto. O Palácio do Planalto defende, entre outros pontos, essa remuneração mínima, na verdade, de R$ 10,00 por corrida ou entrega e mais R$ 2,10 por quilômetro adicional. O governo também pede que o fim das

entregas agrupadas ocorram e a garantia de acesso à Previdência Social, com maior parte da contribuição paga pelas empresas. A expectativa do relator é concluir esse relatório até o início de abril, votar na comissão especial em abril e na mesma semana levá-lo a plenário. O texto apresentado inicialmente também afasta o vínculo empregatício, mas estabelece o limite de 30% de retenção do valor da corrida pelas plataformas.

E a contribuição obrigatória ao INSS de 7,5%, calculada sobre 25% do valor da viagem. E outro ponto que vai ser levado também à discussão, só para a gente finalizar, é também uma cobrança adicional em dezembro que iria funcionar essa cobrança como uma espécie de 13º salário para a categoria, mas esse ponto também, de acordo com o Coutinho, é um ponto sensível. Milton? Muito obrigado.

Reni Veloso, com informações ao vivo de Brasília.