TSE retoma nesta terça (10) julgamento que pode levar à cassação de Cláudio Castro

Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento que pode levar à cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O governador responde por contratações de servidores temporários em uma fundação e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, quando concorria à reeleição em 2022. Na primeira instância, a TRE, o governador havia sido absolvido, houve recurso, e agora, no TSA, a relatora Maria Isabel Galotti já votou pela cassação do mandato de Cláudio Castro.

no dia de hoje. E qual consequência? Leandro Rezende, bom dia pra você, tudo bem? Oi Milton, oi Cássia, bom dia pra vocês, é um prazer estar aqui sempre no Jornal da CBN, num julgamento que a gente vai falar do passado, né, da eleição de 2022, mas que pode mexer com o futuro, inclusive abrindo um caminho pro Rio de Janeiro ter uma outra eleição em 2026 que não a do mês de outubro que o Brasil inteiro vai ter. Vou explicar um pouco desse julgamento, vai ser retomado hoje às 19 horas,

Estão na mira, estão na berlinda, o governador Cláudio Castro, o vice-governador eleito Tiago Pampolha e o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacelar. Eles são todos acusados de um esquema de contratação irregular de funcionários fantasmas que teriam atuado, segundo o Ministério Público Eleitoral, como cabos eleitorais. Foram cerca de 27.600 contratações que teriam um gasto de 248 milhões de reais.

CEPERJ, uma fundação do governo do Rio, ou via UERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Muito dinheiro público envolvido. O voto da ministra Isabel Galotti em novembro passado foi muito duro. E agora a gente chega num cenário em que esse julgamento vai ser retomado e nós podemos ter resultados bem diferentes. Explicando para o nosso ouvinte o que vai acontecer hoje a partir das 19h. O ministro Antônio Carlos Ferreira, que pediu vista desse processo duas vezes,

vezes, ele abre os trabalhos da sessão de hoje e dá o seu voto. Depois, Floriano Azevedo, Estela Aranha, Cássio Nunes Marques, André Mendonça e Carmen Lúcia. Essa é a ordem de votação no TSE. Esse é um julgamento bastante superlativo, primeiro pelas cifras envolvidas, pelo número de ex-ministros do TSE que estão na banca de defesa do governador Cláudio Castro e de outros políticos acusados aqui do Rio de Janeiro, porque tudo pode mudar

no rumo da eleição de 2026. Primeiro, conversei com algumas pessoas da Justiça Eleitoral em Brasília. A ponderação que se faz é a seguinte, olha, o TSE vai caçar o mandato de alguém que já está saindo do cargo. O Cláudio Castro termina o seu mandato agora, no mês de março, porque ele já anunciou, é pré-candidato ao Senado. Ao mesmo tempo, o TSE vê um caso tão grave como esse, conhecido como escândalo do CEPERJ,

Rio de Janeiro e vê. É preciso dar uma resposta. E aí você tem alguns cenários. A hipótese 1, mais um pedido de vista logo na sequência do primeiro voto, dessa retomada do julgamento. Esse é o melhor dos mundos, tá? Pro governador Cláudio Castro, porque aí ele mantém o seu plano de ser candidato ao Senado, toca o barco sem maiores problemas, vai ali continuar sendo avaliado no TSE, mas consegue apresentar o seu registro de candidatura. Hipótese 2, o julgamento acaba hoje.

caso, se o julgamento acaba hoje, nós teríamos uma eleição direta para o governo do Rio de Janeiro antes do mês de outubro. Hipótese 3. Se forma uma maioria pela cassação do governador Cláudio Castro. Nesse cenário, ele pode renunciar ao cargo antes do julgamento terminar e aí o Rio de Janeiro teria uma eleição indireta para o mandato tampão. Essa possibilidade está super discutida aqui na política do Rio de Janeiro. E aí, do lado do governador,

Milton e Cássia, que conseguiu conversar com alguns aliados. Confiança total. A avaliação que eles fazem é de que, independente do resultado que o TSE dê hoje, mesmo com um novo pedido de vista, o projeto apresentado para 2026, que envolve o governador ser candidato ao Senado, esse projeto está mantido. E aí, seja com liminar, seja sem liminar, seja com uma decisão final, ou ainda uma decisão que ainda pode ser reavaliada

o TSE, um julgamento que seja interrompido o projeto 2026 ele tá mantido, o clima entre os aliados do governador é de bastante confiança mas é aquilo, né? A partir das sete horas da noite a gente tem vários condicionantes também pra observar os ministros que vão votar, enfim, é um julgamento que tá sendo acompanhado de muito perto aqui pela política do Rio Leandro, eu sei que você tá acompanhando isso bem de perto, que você tem informações de bastidores, entre essas três possibilidades que você nos apresentou qual é, por enquanto, a mais plausível

A mais plausível, Cássia, é de que o governo do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro, na verdade, ele saia do cargo no prazo que está colocado, independente desse julgamento. Porque o que está desenhado hoje, o plano do governador Cláudio Castro, a não ser que esse julgamento termine hoje, isso seria bem fora da curva, o que está desenhado hoje é que o governador vai sair do cargo até o começo do mês de abril.

indireta, independente da decisão do TSE. O que seria muito surpreendente seria esse julgamento terminar hoje. O governador conta com um novo pedido de vista. O que conta hoje para o governador é um novo pedido de vista e aí ele pode vir de duas formas, ou com maioria consolidada pela sua cassação, depois do voto do ministro Antônio Ferreira, vem o voto do ministro Floriano e vem o voto da ministra Estela, são quatro votos, pode formar a maioria pela cassação e na sequência,

vira um pedido de vista. E aí esse julgamento é suspenso. Essa é a possibilidade com que o governo trabalha demais. Sai em abril. O julgamento vai ser suspenso hoje de que ele vai sair do cargo normalmente para a gente ter uma eleição direta aqui no Rio. Sai em abril, porque se desincompatibiliza do cargo para poder concorrer a um outro cargo que não é de governador, já que ele já se reelegeu. No caso, seria senador, que essa é a intenção dele. E ele pode se eleger senador?

esse processo de cassação do governo, o governo seguir em frente ainda. Exato. E há um precedente para isso. É um precedente na justiça estadual, mas que serve para o governador Cláudio Castro, como foi citado por alguns advogados que participam do caso. O caso, que é citado como precedente, é do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que conseguiu ser candidato mesmo tendo uma condenação. Mas aí era no TRE de Alagoas. Ele conseguiu ser candidato mesmo ali,

pendurado. Aí o que mostra pra gente, Milton e Cássia, é que o tempo da justiça eleitoral realmente é um tempo bem diferente do tempo da política, porque essas denúncias do CEPERJ, elas apareceram em 2022. A fase de tomada de depoimentos desses funcionários fantasmas todos, todo o conjunto probatório foi levantado em 2023. O julgamento no TRE já aconteceu também há bastante tempo e só agora, pertinho da eleição de

ser, enfim, analisado. O que não significa, né? Que haverá uma decisão. O caso vai terminar hoje, né? Como a gente explicou aqui. Mas esse tempo da justiça eleitoral e o tempo da política estão bem desconectados, né? Leandro Rezende, muito obrigado. Um abraço pra você. Até logo mais aí no CBN Rio. Até já. Até já.