MP de Minas encontra idosos amarrados a camas e itens de higiene compartilhados em casas de repouso em fiscalização
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- Violações em casas de repousoIdosos amarrados às camas · Superlotação de quartos · Falta de portas em banheiros · Infiltrações e mofo · Condições insalubres · Utensílios de higiene compartilhados
- Fiscalização do Ministério PúblicoAbrangência territorial · Taxa de irregularidades · Período de fiscalização · Diagnóstico para municípios · Conselhos de proteção ao idoso
- Colapsos estruturais e infraestruturaisDesabamento · Mortes · Histórico de tentativas de interdição · Problemas estruturais · Autorização municipal ainda vigente
- Beneficios PrevidenciariosRetenção acima de 70% · Benefícios assistenciais · Violação do estatuto da pessoa idosa · Impacto financeiro nos idosos
- Desafios na interdição de instituiçõesDestinação dos acolhidos · Sensibilização de gestores · Capacitação · Papel do poder público · Autorização de funcionamento
- Custos e análise econômicaValor mensal por idoso · Insuficiência do salário mínimo · Papel do poder público · Financiamento de políticas públicas
O Ministério Público de Minas encontrou irregularidades em 100% das 287 instituições de longa permanência fiscalizadas em 165 municípios no Estado. Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, que realizou as fiscalizações entre março de 2025 e fevereiro de 2026.
algumas dessas instituições estão idosos amarrados às camas e em locais semelhantes a gaiolas, além de condições de vida insalubres, como destacou a coordenadora do programa, a promotora Érica Matosinhos. Nós temos visto instituições que não têm porta nos quartos, com quartos superlotados, com 18 pessoas no mesmo quarto, instituições sem porta nos banheiros, inclusive no sanitário, infiltrações grandes nos locais,
Sem local para se alimentar, então a pessoa tem que comer na própria cama. Instituição que dá mamadeira para a pessoa idosa, porque é mais prático. Escova de dente coletiva, sabonete coletivo, roupa íntima coletiva. Isso é um problema grave, porque se uma pessoa pega uma doença contagiosa, como, por exemplo, uma infecção urinária, todos da instituição pegam a doença. Durante as fiscalizações, o Ministério Público também identificou que as casas de repouso mantêm a retenção,
de mais de 70% dos benefícios previdenciários ou assistenciais, índice acima do permitido pelo Estatuto da Pessoa Idosa. A promotora afirma ainda que, a partir dos dados, está sendo feito um diagnóstico para a apresentação aos municípios e aos conselhos de proteção ao idoso e às pessoas com deficiência, já que uma lei de 2024 determina ao poder público a obrigação de cuidar dessa população. Segundo Erika Matosinhos, quando são constatadas,
muitas irregularidades, o MP atua para o fechamento da casa de repouso. Mas um dos gargalos é justamente dar destinação às pessoas acolhidas. O que se percebe é que essas instituições já estão funcionando há muitos anos e que elas têm uma dificuldade de entender o cuidado como uma política pública, como um direito hoje reconhecido, inclusive internacionalmente, e que a gente precisa sensibilizar e capacitar esses gestores e trazer o poder público para esse diálogo antes de pensar numa interdição.
O que a gente percebe hoje, de acordo com os estudos que nós temos, é que uma pessoa idosa custa de R$ 2.900 a R$ 6.600. E 70% do benefício, que é um salário mínimo, realmente não vai garantir um atendimento digno a essas pessoas. Então, o que a gente precisa? É que o poder público esteja ali para garantir um cuidado adequado. O levantamento do Ministério Público foi divulgado depois que um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na última quinta-feira, deixando 12 mortos.
o órgão tentava fechar a instituição por uma série de irregularidades constatadas em 10 fiscalizações. O pedido de interdição foi feito após verificar os problemas ligados à habitação, higiene, salubridade e segurança no local. Porém, a casa de repouso tinha alvará de funcionamento pela Prefeitura e autorização da vigilância sanitária. Tatiana. Obrigada, Desirê. Desirê Miranda, com informações em Belo Horizonte.