Governo de SP realiza operação contra postos de combustível suspeitos de fraudar ou adulterar produto

Em meio aos relatos de aumento abusivo nos preços dos combustíveis com a justificativa da guerra no Oriente Médio, o paulista também precisa se preocupar com a qualidade do combustível e com possíveis fraudes nos postos do Estado. O governo de São Paulo realiza, nesta segunda-feira, uma operação contra pelo menos 20 postos de combustível suspeitos de fraudar a quantidade ou ainda adulterar a qualidade do produto nas bombas.

das Secretarias da Justiça e Cidadania e também da Segurança Pública. Sobre esse assunto a gente conversa com o Luiz Orsatti, que é diretor executivo do PROCON de São Paulo. Luiz, obrigada pela sua participação, bom dia. Bom dia, Marcela, bom dia a todos da CBM. De fato é isso, essa ação na fiscalização de combustíveis é a ação inicial da nossa Semana do Consumidor. Dia 15 de março é o dia do consumidor, então começamos essa semana,

uma fiscalização em postos de combustíveis, que é um segmento muito importante, mas infelizmente que tem ocorrido vários problemas para o consumidor. E o objetivo é justamente fiscalizar esses postos que têm denúncias a respeito de fraudes, de golpes. Qual que é o objetivo principal dessa operação? Hoje o objetivo é uma ação conjunto, uma ação com o PROCON, o IPEM e também a Polícia Civil, a fim de verificar diversos problemas.

seja a questão da volumetria da bomba, ou seja, ver menos combustível do que foi pago, verificar a qualidade do combustível, se há percentual maior com relação ao etanol na gasolina e também eventuais crimes contra o consumidor. Então essa ação conjunta facilita a fiscalização e significa um respeito, claro, ao consumidor paulino. Luiz, quantos postos foram fiscalizados nessa segunda-feira e qual o saldo disso? Vocês de fato encontraram esses problemas?

Precisaram interditar alguns postos. Qual o balanço dessa operação?

autorização da Agência Nacional do Petróleo, da ANP, e nós imediatamente interditamos. Por hora é esse o balanço parcial da operação. Luiz, só para confirmar, um dos postos que vocês fizeram, que vocês fiscalizaram hoje, vendia gasolina com 70% de teor de etanol, é isso? Pouco mais de 60% de etanol, exatamente isso. Nossa, é uma inversão da proporção atual que prevê 30% de etanol para 70% de gasolina.

Isso a gente tem identificado com mais recorrência e prejuízo total ao consumidor. E quando esse tipo de fraude ou adulteração do combustível é identificado, o que ocorre com esse posto?

eventualmente ter cassado sua inscrição estadual, entre outras canções.

nessa fiscalização de agora ou é um problema que vai entrar provavelmente em outras fiscalizações e em outras operações?

de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. E, claro, o item essencial é o preço. E se um consumidor vai a um posto de combustível, encontra um preço abusivo, qual é o caminho para essa denúncia? O que ele precisa fazer, Luiz? Olha, a análise da abusividade de um preço é muito delicada. São casos que devem ser analisados individualmente, mas se o consumidor tiver algum receio que aquele posto tenha cobrado, aquele valor de maneira abusiva,

fazer uma denúncia lá no site do PROCON, que é o propon.sp.gov.br. A gente vai analisar aquele caso, se for na questão pedir informações e eventualmente esse posto poderá ser funcionado também. E para além de problemas com preço, Luiz, se o consumidor tiver problemas com o combustível adulterado, portanto uma gasolina que foi batizada com algum produto gerou um problema para o carro, ou eu fico pensando, esse caso

gasolina com 70% de etanol, um carro flex não vai sentir. No máximo ele vai render muito menos, mas ele vai conseguir funcionar. Agora, um carro 100% a gasolina, se receber essa gasolina, que na verdade é mais etanol do que gasolina, vai ter problemas. O que fazer se a pessoa também perceber algum tipo de comportamento estranho no carro, se ela suspeitar que o combustível gerou algum outro tipo de dano para ela? Tem como também ir atrás de alguma medida a partir disso, Luiz?

E o consumidor, por isso que é importante sempre o consumidor ficar

atentos e, se tiver indícios, fazer a denúncia que nós faremos as diligências necessárias. Hoje são 20 postos fiscalizados em todas as regiões da capital? Hoje terão 12 postos nas quatro regiões da capital, sim. A operação está em andamento e, por ora, o balanço, este que eu falei, de três postos com autuação. Perfeito. Luiz Orsatti, diretor executivo do PROCON de São Paulo, falando a respeito dessa operação contra postos suspeitos de adulterar,

combustível ou fraudar o valor desses combustíveis. Obrigada pela sua participação. A gente aguarda o balanço geral depois de toda essa operação para saber quantos postos foram apreendidos e também a divulgação desses postos para que o nosso ouvinte consumidor possa ter uma experiência como consumidor melhor em outros postos da cidade. Obrigada, Luiz. Exatamente esse é o objetivo. Nós te agradecemos. Bom dia a todos. Obrigado, bom dia.