Anac aprova regra que suspende por até 12 meses passageiros com comportamento agressivo em voos

Ana Carolina Tomé, em Brasília, traz mais detalhes sobre a nova resolução da ANAC para punir passageiros indisciplinados. Oi, Ana, boa tarde. Oi, Débora, boa tarde para você, boa tarde também aos nossos ouvintes. A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira, uma norma que impede passageiros com comportamentos agressivos ou inadequados de voar em aeronaves pelo período de seis a doze meses.

pagar uma multa de R$ 17.500. A norma vale para casos gravíssimos, ou seja, comportamentos que causam risco à segurança do voo, como danos à aeronave, uso ou ameaça de explosivos e armas de fogo, agressão física contra a tripulação, atentado contra a dignidade sexual contra a tripulação ou outros passageiros e tentativa de assumir o controle da aeronave. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana e passará a valer seis meses

O texto estabelece uma atuação também por parte da tripulação, Débora, que deverá ser adotada desde uma advertência verbal até uma contenção e sanções administrativas dependendo da situação. O texto estabelece que haja uma reparação de danos às companhias, ou seja, o passageiro pode ser responsabilizado por prejuízos causados à empresa ou à operação.

E também eles poderão recorrer, o passageiro que for suspenso poderá recorrer, apresentar uma defesa e isso será apresentado em um processo que deverá ser acompanhado pela própria ANAC.

no caso, essa medida relacionada a essa resolução da ANAC. Vamos ouvir. Certamente revelará oportunidades de melhoria na regulação e na atuação da ANAC. Assim, sugiro a previsão expressa de dispositivo que determine a realização de avaliação de resultado regulatório após dois anos de entrada em figura desta norma.

integral por parte das companhias aéreas, Débora. Obrigada, Ana, pelas informações.