Acordo entre Prefeitura e MPSP deve usar câmeras do Smart Sampa para notificar agressores de mulheres

Vamos girar a nossa reportagem e ter mais informação pra você na manhã desta quinta-feira, viu? Bruna Barbosa tá conosco, Prefeitura e Ministério Público de São Paulo vão firmar um acordo para o combate à violência contra a mulher usando da tecnologia. O que você nos conta, Bruna? Bom dia. Tá bem perto disso acontecer, viu, Marcela? Bom dia pra você, Muniz, todos que nos acompanham aqui. Esse é um acordo do MP com a Prefeitura de São Paulo que quer integrar o sistema Smart Samsung,

as ações de combate à violência contra a mulher. O que eu apurei é que essa documentação já está nas mãos do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e falta apenas a assinatura final para formalizar essa parceria, parceria que já tem sido desenhada há um tempinho. Aqui a gente está falando de uma proposta que foi idealizada pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, Orlando Morando, e cria um fluxo entre a promotoria de enfrentamento à violência

e a Prefeitura dentro do programa Guardiã Maria da Penha, que é o programa que usa guardas da GCM na proteção da violência contra a mulher, especialmente em mulheres que tenham medidas protetivas em São Paulo, aqui na capital. Qual que é a ideia na prática? Permitir que câmeras do Smart Sampa ajudem a localizar, a identificar os homens que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça,

e viabilizem a notificação administrativa dessas pessoas por parte da equipe da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Na prática, gente, é a Prefeitura de São Paulo tentando destravar um processo que hoje cabe a um oficial de justiça, que é a intimação de um oficial de justiça.

E essa é uma questão não só aqui em São Paulo, capital, tá? Aqui a gente fala de uma questão em todo o país. Quando uma mulher pede, solicita à justiça uma medida protetiva contra um homem, esse homem precisa ser notificado por um oficial de justiça. Essa notificação pode ser pessoalmente, no endereço, o oficial de justiça vai ter o endereço desse homem, só que muitas vezes não localiza esse homem no endereço.

por telefone, por WhatsApp. A justiça pensou, por que não? Vamos mandar um WhatsApp avisando que essa pessoa tem uma medida protetiva, mas precisa ter uma leitura. A pessoa não dá a leitura. Diz, eu não vi. Se não vi, não sei que tenho essa medida protetiva. E esse é o gargalo hoje judicial em relação a medidas protetivas. Gente, saiu uma pesquisa essa semana mostrando que uma em cada cinco mulheres vítimas de feminicídio aqui em São Paulo tinha medida protetiva. Então, muitas vezes, quando a gente vai noticiar um caso

feminicídio, tinha medida, o que não aconteceu? O que falta para ter essa efetividade? Muitas vezes é esse homem que não é notificado. E aí a Prefeitura de São Paulo vai assumir esse papel com os guardas da GCM enviando essa notificação administrativa para esse homem. Então deixa eu ver se eu entendi, Bruna. Eles vão utilizar o Smart Sampa, que é um sistema de monitoramento que está sendo eficiente na captura, inclusive, de pessoas que têm mandatos em aberto,

tem gente que está atrás, enfim, está sendo efetivo nisso, a gente tem noticiado por aqui. Vão utilizar essas câmeras do Smart Sampa para identificar estes homens que têm medidas protetivas em aberto contra eles para poder notificá-los. Então, por exemplo, o cara está passando ali perto de uma UBS, você viu ali no Smart Sampa, opa, esse cara não foi notificado e tem uma medida em aberto contra ele. A GCM que estiver perto vai lá para poder fazer esse papel de polícia, papel de autoridade judicial,

você não pode chegar perto dela. Isso. Os agentes vão fazer a abordagem e apresentar essa notificação da medida protetiva a esse homem. Esse agressor vai ter o conhecimento dessa medida protetiva e a partir daquele momento essa medida está valendo favorável a essa mulher. Caso o homem não queira assinar, tem algum tipo de agressão, é claro que aqui a gente está falando de um projeto que ainda é um acordo que ainda vai ser assinado e

alguns pontos ainda estão sendo amarrados, estão sendo mesmo no gerúndio, porque isso está acontecendo nesse momento, entre o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo, para que esses guardas sejam treinados também. Não vai ser qualquer guarda da GCM que vai poder fazer isso. Eles vão receber um tipo de treinamento, porque inclusive a gente não pode acreditar que isso não vai acontecer. Muitos desses homens são violentos, podem se recusar.

mulher, inclusive, dele voltar para casa, como assim, medida protetiva, o que é isso? Virar uma agressão. Então, há essa preocupação, há ciência disso, exatamente por isso esses guardas vão ser treinados, e aí esse homem pode ser conduzido a uma delegacia, num carro da Guarda Civil Metropolitana, caso se recuse. É um passo importante, porque a gente fala aqui tanto disso, de medidas protetivas, da necessidade de ter essa ajuda, e o Smart Sampa pode ajudar nesse ponto.

o Smart Sampa de forma isolada não é suficiente. Porque você tem, por exemplo, uma câmera identificando um homem que tem essa medida que não foi notificado. A prefeitura avisa ali o Ministério Público. A gente está falando de São Paulo. Bom, poderia ser qualquer outra cidade. A pessoa caminha. Em menos de um minuto ela pode estar em outra rua e o Smart Sampa não está na cidade inteira. Não vai ter o trajeto. Então, não seria suficiente somente a câmera fazer essa localidade

do homem. Por isso, os guardas da GCM entram nesse apoio com o Ministério Público para que esses homens sejam notificados. Só é importante dizer aqui que, apesar da GCM entrar nesse papel, entre aspas, de intimação, isso não substitui a intimação por um oficial de justiça. Eu ia te perguntar isso, viu, Bruna? Porque esse é o papel do oficial de justiça, né? E eu acho ótimo que a tecnologia possa ser usada para avançar com tudo isso e tal, mas os GCMs, hoje em dia, já absorveram

outras funções que eles nem tinham dois, três, quatro, cinco anos atrás, até por esse poder de polícia um pouco maior que eles foram adquirindo e tal, ainda vão também absorver uma outra função, que é a do oficial de justiça. Eu fico me perguntando se não teria como ter uma parceria um pouco maior entre prefeitura e MP para que pudesse ter o repasso das informações e o oficial de justiça ir lá resolver isso. Talvez isso nem sobrecarregasse os GCMs. Fica ali um órgão quase que absorvendo a função

outro, tem que ver como vai ser isso na prática exatamente esse esquema eu acho que a questão da violência contra a mulher é uma questão muito complicada e situações como essa não tem soluções fáceis são coisas que precisam ter um início então acho que é um projeto piloto dá pra testar, vamos ver o que dá é claro, concordo com você que não é atribuição do GCM, mas é uma maneira de tentar coibir essa onda de violência contra a mulher que a gente tem visto principalmente agora

últimos tempos. É um caminho. Agora, se teremos efetividade ou não, acho que só na prática mesmo. Mas é uma forma também até de tentar levar esses dados para o Ministério Público e para outras autoridades competentes. Não dá para parar nisso. Acho que é um caminho, sim. Mas vamos ver. Está sendo discutido agora, Bruna. Isso. Está sendo discutido. Esse acordo deve ser firmado nos próximos dias. A ideia é essa, é não substituir o oficial de justiça. É que, na prática,

Alguns interlocutores da Prefeitura, inclusive, têm até uma certa preocupação com essa questão. Mas a responsabilidade continuará sendo de um oficial de justiça. O que a GCM pode fazer é comprovar ali que esse agressor sabe... Está ciente. Está ciente que tinha ali uma medida protetiva contra ele. Então, essa questão de, ah, eu não sei, não fui notificado, eu não sabia. Muitas vezes é um subterfúgio, né? Com certeza. Então, assim, sabia sim. Agora sabia.

é uma forma de proteger ali essa mulher que por muitas vezes fica vulnerável e até pedir a medida protetiva já é um avanço, né? Muitas mulheres nem pedem já por medo e por todos os outros pontos que passam antes, que são anteriores a esse pedido. Então vamos ver o que acontece. Esses protocolos são discutidos inclusive em relação à abordagem e ao treinamento desses GCMs para que consigam fazer essa abordagem da melhor forma e protejam essas mulheres. Tá certo, Bruna. Obrigada, viu?

Informações, Bruna Barbosa.