Escala 6x1: relator diz que limite da jornada para quem ganha acima de R$ 16 mil depende de Motta
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Cássia
Milton
Rani Veloso
- Escala de Trabalho 6x1Fim da escala 6x1 · Limite de jornada para salários acima de R$ 16 mil · Léo Prates · Hugo Mota · Pejotização · CLT · Servidores públicos
- Proposta para reduzir jornada de trabalhoRedução de 44 para 40 horas semanais · Atração de profissionais de alta renda para CLT · Direitos trabalhistas (13º, FGTS, auxílio-doença)
- Audiências públicas e parlamentaresFim da escala de trabalho · Belo Horizonte · Santa Catarina · Guilherme Boulos · Luiz Marinho · Alencar Santana
- Redução da Jornada de TrabalhoDivergência na regra de transição · Transição de no mínimo dois anos · Votação na comissão especial e plenário
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No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. É a Rani Veloso. Bom dia pra você, Rani. Bom dia, Cássia, Milton, a todos que nos acompanham. Olha, o relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, deputado Léo Prats, do Republicanos da Bahia, defendeu que profissionais com salários acima de R$ 16 mil não tenham limite de jornada. Dentre os pontos apresentados na PEC, que 1...
É exatamente reduzir esse limite de 44 para 40 horas trabalhadas na semana. Segundo o relator, a intenção é combater a pejotização ao classificar esse grupo como elite do trabalho.
e atrair esses profissionais de alta renda de volta para a carteira assinada, garantindo direitos como o 13º, o FGTS, auxílio-doença, mas a exceção não valeria para servidores públicos. Eu conversei com um deputado agora há pouco, ele defendeu esse ponto, mas só vai colocar no texto caso o presidente da Câmara, Hugo Mota, apoie. Ele também reforçou que...
Só valerá se for por CLT. Reforçou também que quem fiscaliza isso é a Justiça do Trabalho. As declarações iniciais sobre esse tema foram dadas durante o encontro da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços. Vamos ouvir.
Isso não está garantido que vai ficar no texto, tá? Excluído o serviço público, eu quero deixar isso bem claro. A ideia é tentar trazer o máximo de pessoas que estão em pés de otização para dentro da CLT. Então a ideia é pegar dois tetos do INSS, quem ganha acima de 16 mil reais. Vamos falar, isso é 2,5% da massa trabalhadora do Brasil. Nós estamos falando da elite do trabalho. E tentar trazer para a CLT, criar algum mecanismo. Essa pessoa hoje não está tendo direitos.
Olha, a proposta ainda está sendo avaliada pelo presidente da Câmara, Hugo Mota, mas foi recebida com estranheza pelo governo federal, porque a primeira vez que Léo Prats levou esse assunto foi durante uma reunião na última terça-feira com os ministros José Guimarães das Relações Institucionais e também Luiz Marinho do Trabalho. Nesse momento, inclusive, Luiz Marinho e Guilherme Boulos, que é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
estão em audiência pública sobre o fim da escala em Belo Horizonte, na capital mineira, junto com o Léo Prats e também o presidente da comissão especial, Alencar Santana. Ainda hoje eles vão participar de audiência pública em Santa Catarina, na Assembleia Legislativa.
Bom, o Léo Prats também reforçou que o objetivo da PEC é estabelecer tetos e pisos sem entrar nas regras específicas de cada setor que deverão ser estabelecidas em acordos coletivos. Isso é consenso entre governo e Câmara, assim como limite de horas, dois dias de folga na semana e sem redução de salário. A regra de transição é a grande divergência do momento, motivo pelo qual a leitura do parecer foi adiada para a próxima segunda-feira, enquanto o governo defende que... ...
deputados querem uma transição de no mínimo dois anos, de acordo com a fonte, essa deve ser a regra que será estabelecida no texto. Tem deputado falando de três anos, mas eles estão aí entrando em um acordo de dois anos. A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial e no plenário até a próxima quinta-feira, ou seja, daqui a uma semana. Cássia? Muito obrigada. Esta foi a Rani Veloso.
O futuro não começa com um carro, começa com energia. Enquanto outros faziam promessas, a BioID já estava construindo baterias. Enquanto o mercado discutia, nós colocávamos milhões de veículos nas ruas. Aqui, tecnologia não é um acessório, é a base. Bateria, chip, motor, software, tudo construído junto desde o início. Por isso, somos mais seguros, mais eficientes e mais acessíveis. Não construímos carros para poucos, criamos mobilidade para todos. BioID, uma revolução global. No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas.
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