Boulos chama de 'esculhambação' aumento no preço dos combustíveis e cita nova reunião com caminhoneiros

conversado com você, a preocupação com os impactos da guerra no Oriente Médio persiste aqui no Brasil, seja no custo da produção, seja no da prestação de serviços. Agricultores reclamam do valor de insumos, fertilizantes, principalmente além do diesel, que também atinge e atinge em cheios caminhoneiros, que tem custos maiores e reclamam, claro, do preço do frete diante desse cenário. Para conversar conosco sobre esse assunto, nós convidamos o ministro Guilherme Boulos,

da Secretaria-Geral da Presidência da República, a quem eu desde já agradeço pela gentileza de ter aceitado o nosso convite. Bom dia para o senhor ministro. Bom dia, Milton. Bom dia a todos os ouvintes da CBN. Prazer falar com você. Ministro Guilherme Boulos, ainda na semana passada o governo fez alguns anúncios no sentido de tentar conter o aumento de preços tanto no diesel e melhorar a remuneração do frete dos caminhoneiros. Que outros instrumentos o governo tem a oferecer

Olha, Milton, na verdade, esses são os dois temas principais dos caminhoneiros e era o que estava levando à possibilidade de um movimento de paralisação, que eles mesmos entenderam que não seria bom para o país e poderia ser utilizado politicamente por setores que apostam no caos. Então, o tema do frete é muito importante. Já existe uma lei do piso do frete dos caminhoneiros, só que as empresas, as grandes empresas, as transportadoras, elas descumpriam essa lei de maneira reconhecida.

corrente, então não pagavam o piso. O governo já tinha intensificado a fiscalização, nós nos reunimos com os caminhoneiros no ano passado para tratar disso. Só que mesmo assim, mesmo tendo mais de 400 milhões de reais em multa, as empresas seguiam, preferiam pagar a multa do que pagar o piso. E agora, com essa medida provisória, na semana passada, editada pelo presidente Lula, a partir de agora, pode, em caso de reincidência, a empresa ter sua operação caçada.

o frete vai ser cumprido. E o outro tema é o aumento do preço do combustível, que é uma esculhambação, né, Milton? Porque você tem a guerra no Irã, lógico, aumentou o preço do petróleo depois desse ataque irresponsável do Trump, mas o fato é que o presidente Lula atuou aqui, tirou o PIS-COFINS, neutralizou o aumento, não era esse aumento ser repassado, porque ele foi neutralizado com a retirada do PIS-COFINS, e as grandes distribuidoras e postos de gasolina, por especulação,

uma ganância, tem cometido crime contra a economia popular. O governo já fez autuação com a Polícia Federal em mais de 1.200 postos de gasolina na última semana. Vai intensificar essas operações. Os caminhoneiros reconheceram isso. Agora, o que a gente vai fazer a partir de amanhã, onde eu vou receber aqui no Palácio do Planalto os caminhoneiros, nós vamos fazer uma mesa de diálogo permanente para não deixar as coisas chegarem ao limite,

posição do governo do presidente Lula é dialogar, escutar e atender as pautas dos trabalhadores. Agora, ministro, bom dia. Cássia falando aqui, houve uma proposta do governo federal para os estados para que fosse reduzido o ICMS dos combustíveis. Como que está a recepção dos estados em relação a essa proposta? Eles dão sinais de que devem colaborar, que devem aceitar? Olha, Cássia, bom dia. Eu estava conversando ontem com representantes do Ministério da Fazenda sobre isso,

Isso é feito através do CONFAS, que é o Conselho do Secretário de Fazenda, que quem puxa é o Ministério da Fazenda. E, lamentavelmente, parece que a disposição da maioria dos estados não é CD nesse ponto. E olha que o presidente Lula ainda colocou o seguinte, vamos supor que um estado abra mão de 100 do ICMS. O governo federal pagaria 50 para o estado, ou seja, o estado se abriria a mão da metade.

tomando o PIS-COFINS, ainda compensaria com metade do valor que os estados iriam deixar de arrecadar. É muito curioso isso, porque a gente vê alguns governadores da extrema-direita, do bolsonarismo, que ficam acusando o presidente Lula de que é imposto, bota imposto. E quando o presidente Lula tira o imposto para não prejudicar a população no caso do aumento do diesel, eles não se dispõem a fazer o mesmo. É aí que a gente vê qual é a diferença do falatório,

do que se fala em época de eleição para fazer politicagem e da prática real. Lamentavelmente, os governadores não têm tido essa sensibilidade com os trabalhadores e os consumidores brasileiros. Ministro, agora há pouco ainda a gente falou aqui sobre um estudo que estaria dentro do governo de fazer uma espécie de programa Brasil Soberano 2.0, o mesmo que aconteceu no ano passado, quando tivemos o tarifácio para tentar ajudar alguns setores.

que se tem da guerra no Oriente Médio. Haveria a possibilidade de, dentro de um plano como esse, colocar algum outro tipo de ajuda, por exemplo, para o setor do transporte, para os caminhoneiros? Veja, Milton, a disposição do presidente Lula, desde o princípio, foi ajudar aqueles que tinham menor condição de se defender, vamos dizer assim. Uma coisa é você dar crédito, você dar alívios fiscais, eventualmente, para setores empresariais.

Agora, o foco e a preocupação do governo do Lula é esse lado dos trabalhadores, daqueles que têm menos condições. Então, a própria MP em relação aos caminhoneiros e a atuação para evitar o aumento abusivo do diesel, você veja que a Polícia Federal está chegando ao ponto que fala, olha, primeiro caso, você vai multar o posto de gasolina, você vai multar a distribuidora que está de sacanagem, está com ganância.

o posto. No limite, isso pode levar à prisão desses donos de posses distribuidoras por crime contra a economia popular. É importante dizer isso. E o governo botou os PROCONs, a SENACOM, a Polícia Federal na rua para isso. Então, essas medidas já têm sido efetivas em relação aos caminhoneiros autônomos, que são os mais vulneráveis. Agora, ministro, nós temos uma situação de preocupação em geral com o preço dos combustíveis, principalmente o preço do diesel, mas nós temos relatos

de dificuldades pontuais. Então, nós temos, por exemplo, a situação dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que respondem por 70% do abastecimento nacional, de produtores de soja do Centro-Oeste, que estão, neste momento, correndo para terminar de colher mais uma super safra e começar o plantio da segunda safra de milho. E temos a situação das usinas de açúcar e etanol de São Paulo. Então, para iniciar a safra 2026-2027.

existe alguma possibilidade de crédito emergencial? Olha, Cássia, eu não tenho condições de te adiantar isso, porque esse debate, no caso da produção agrícola, está sendo feito pelo Ministério da Agricultura, está sendo feito pelo MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no caso dos pequenos agricultores, da agricultura familiar. Então, ainda não há nenhuma medida pronta na mesa do presidente ou que tenha passado por um debate de governo,

imagino e tenho certeza que com essa preocupação esses dois ministérios sejam fazendo os estudos necessários. Ministro Guilherme Boulos, numa outra pauta que não está relacionada a essa questão, mas que passa sim pela sua secretaria, é a discussão em torno dos trabalhadores por aplicativo. O senhor está para entregar um relatório daquele grupo de trabalho criado pelo governo, uma proposta para esses trabalhadores. Isso já está concluído?

Isso poderá ser entregue ainda nessa semana? Milton, isso vai ser entregue hoje. Nós vamos fazer o evento hoje.

às três horas da tarde, eu, ministro Marinho do Trabalho, ministro Wellington Lima da Justiça. E o que vem nesse texto? Olha, qual é a proposta? Tem duas linhas no nosso relatório. Uma linha é as propostas que nós estamos apresentando para a mudança legislativa. Você está acompanhando? Acho que todos os motoristas de Uber e os entregadores de iFood têm acompanhado isso. Tem um projeto de lei no Congresso Nacional

para garantir dignidade para esses trabalhadores. Só que no Congresso, você sabe, é aquele stick que puxa. O iFood, a Uber, a 99, estão fazendo um lobby danado, atacando o projeto, dizendo que isso vai aumentar custo. Ou seja, fazendo tudo o que podem para evitar ganhos para os trabalhadores. Nós vamos apresentar nesse relatório as propostas do governo Lula para ganhos desses trabalhadores. Então, pegue. Motorista de Uber. Imagino que tenham muitos nos ouvindo aqui na CBN.

Hoje, como é que funciona? O motorista de Uber, o carro é dele, a gasolina quem paga é ele, o risco é dele, se tiver um acidente, qualquer coisa, se furar o pneu é ele que troca, o trabalho é dele. A Uber só entra com a tecnologia, o algoritmo, ligando o motorista e o passageiro. E a Uber chega a ficar com 40%, 50% de cada viagem. Uma viagem de Uber, que de 100 reais, o motorista às vezes fica com 50%, 60% apenas, sendo que todo o custo e risco é dele.

Isso é inadmissível. Eles chamam de taxa de retenção. É uma taxa de agiotagem, que está prejudicando mais de um milhão de motoristas de Uber no Brasil. E o Brasil é uma das principais rentabilidades da Uber no mundo. Talvez até por isso. Então, a ideia é colocar um limite para essa taxa. Que a Uber possa... Ela tem, logicamente, como empresa, o direito de ter o ganho dela, mas ela não pode esfolar o trabalhador dessa forma. No caso do entregador,

A proposta é você poder aumentar o ganho mínimo por entrega. Hoje, o ganho mínimo que esse entregador recebe, ele que vai levar comida na nossa casa, até 4 quilômetros o iFood paga R$ 7,50 para ele por entrega. A reivindicação dos entregadores é aumentar isso para 10 e o governo encampou isso, defendeu isso. Além, lógico, aí tem o adicional, quando são entregas mais longas, aí tem mais questões e detalhes.

de garantia de seguro e seguridade social para esses trabalhadores. É uma série de pontos. Então, hoje nós vamos apresentar quais são as propostas do governo do presidente Lula para o debate legislativo que está tendo no Congresso. E tem um outro ponto, Milton, que são entregas que o governo vai poder fazer a partir de agora. E hoje vai ter anúncios. Nós vamos anunciar parcerias em relação a pontos de apoio para esses entregadores, porque hoje eles não têm um lugar para parar, para ir no banheiro,

para carregar o celular, que é um instrumento de trabalho dele, tanto o entregador quanto o motorista de Uber. Então nós vamos garantir, pelo próprio governo do presidente Lula, pontos de apoio para eles. Nós vamos garantir uma atuação da Senacom, Secretaria Nacional do Consumidor, obrigando os aplicativos a colocarem ali, no caso do iFood, colocar na nota o quanto ele está ganhando e o quanto ele está pagando para o entregador, ter uma transparência que é direito do consumidor

do direito do trabalhador também, nós vamos ter assinatura de procedimentos do Ministério da Saúde para melhorar a segurança do trabalho dos entregadores particularmente, ou seja, um conjunto de medidas que vão ser anunciadas já hoje pelo governo do Lula, além da nossa posição sobre o projeto em defesa da dignidade desses trabalhadores de aplicativo. Ninguém nunca olhou por eles, nenhum governo nunca olhou para eles, só para criar dificuldade e criar imposto.

está olhando para garantir dignidade para eles. O temor que se tinha em relação ao projeto é que, por exemplo, a taxa, o senhor citou, R$10,00, de um limite, pudesse aumentar o preço do serviço para o consumidor. Como evitar esse tipo de cenário? Veja só, aí é importante a gente ver qual é o modelo de negócios. Você está falando no caso dos entregadores, que é quando tem essa taxa mínima. O modelo de negócios do iFood, da 99, da Quita, dessas empresas, eles ganham, Milton, essencialmente dos restaurantes,

não é do entregador, e ganham uma margem gigantesca. A média é 28%, 30% de cada pedido. Imagine, milhares, milhões de pedidos todas as semanas, eles ganham 30% de cada um dos pedidos que cada cidadão faz, de cada restaurante. Sem falar da mensalidade, no pedágio, para que o restaurante esteja no cardápio eletrônico deles. É muito dinheiro.

para o entregador, que vai levar uma elevação de custo, a não ser que essas empresas queiram punir os consumidores, que é o terrorismo que elas estão querendo fazer. Agora, não se pode, Milton. Nós temos que colocar a balança. Não se pode recuar. Esse pessoal fica debaixo de chuva, de sol, se arrisca acidente para levar comida quente na nossa casa, na casa de todos os brasileiros, e eles não podem ter o direito mínimo a ter uma remuneração mínima.

nosso governo está colocando. Ministro Guilherme Boulos, quero agradecer a sua gentileza de nos atender pelas suas informações. Um bom dia para o senhor. Bom dia, Milton. Bom dia, Caixa. Excelente semana para todo mundo que nos ouviu aqui. Obrigada. Ministro Guilherme Boulos é secretário-geral da Presidência da República. Conversou inicialmente sobre a conversa que terá com grupos de caminhoneiros ainda nesta quarta-feira com a formação de um grupo de trabalho e sobre esse projeto que será apresentado oficialmente ainda hoje a propósito dos entregadores de aplicativos, funcionários, trabalhadores de aplicativos.

que é como nós costumamos chamar.