Mesmo com renúncia de Castro, nova eleição direta para governador não está descartada; entenda

O TSE volta a julgar hoje o processo que pode tornar inelegível o ex-governador Cláudio Castro por abusos de poder político-econômico nas eleições de 2022. Também são julgados o ex-vice-governador Tiago Pampolla e o presidente afastado da alerje, Rodrigo Bacelar. Pedro Bonenberger, bom dia para você. Fala, Leandro. Bom dia para você, para a Bianca, para quem nos acompanha. Olha, Leandro, esse julgamento já começa com o placar aberto, 2 a 0 contra o governador Cláudio Castro.

Agora é retomado depois de um pedido de vista. Os réus são acusados de um esquema de contratação irregular de funcionários fantasmas. Aquele esquema da Fundação Ceperge, também, via UERJ. As investigações do Ministério Público, Leandro e Bianca, dão conta de contratação de 27 mil cabos eleitorais que teriam consumido quase 250 milhões de reais do dinheiro público que foram usados na campanha, caracterizando, então, um abuso de poder político e econômico.

na Justiça Eleitoral. O julgamento foi interrompido no último dia 10 pelo ministro Cássio Nunes Marques. O placar já estava em 2 a 0 pela condenação dos réus. E aí estão nessa seara toda, você bem citou no começo da nossa conversa, Leandro, o agora ex-governador Cláudio Castro, o vice dele à época, Tiago Pampolha, e também Rodrigo Bacelar, que está agora afastado na LERJ, mas ainda é presidente oficial da LERJ.

aí sim a LERJ deve ter novas definições para a sua direção. Já votaram nesse processo a ex-ministra Isabel Galotti, relatora desse caso, e o ministro Antônio Carlos Ferreira. Os dois decidiram pela cassação dos diplomas dos políticos e aí devem emitir seus pareceres entre hoje e amanhã, Leandro e Bianca, Carmen Lúcia, presidente do TSE, também Cássio Nunes Marques, André Mendonça e outros ministros também, como é o caso da Estela Aranha

Floriano Peixoto de Azevedo. Então, são sete ministros, nós temos dois votos já emitidos e a maioria simples vence. Então, quatro a três, por exemplo, é um placar possível. Qualquer quatro votos já trair um resultado final para essa votação. Votação importante, porque mesmo fora do cargo, já renunciando ao cargo de governador, Cláudio Castro pode se tornar inelegível. Então, isso está diretamente ligado aos planos dele para o Senado, aos planos de outros candidatos,

candidatos, como é o caso do senador Portinho, aguarda a definição de hoje para entender se ele vai ser candidato pelo PL ou se busca alternativas políticas para se manter ali no Senado. Então ele também aguarda o resultado desse julgamento e a gente, é claro, aguarda também as respostas da Justiça Eleitoral para entender os trâmites que nós teremos aqui para o Rio sobre quem é que vai assumir esse abacaxi, Leandro Rezende, quem é que quer ser governador do Rio, a partir de agora são respostas importantes para a gente entender.

Bianca, que ontem eu estava conversando com o nosso repórter Matheus Maciel aqui à tarde, e ele me colocou uma ponderação importante, porque além do governador que vai para o sacrifício de não poder disputar, se for para o mandato tampão, ele não pode disputar a eleição em outubro, você tem uma outra pessoa que vai para o sacrifício, que é o vice-governador. É verdade. Que nem mandar vai. Nem mandar vai. Vai ficar ali de vice até dezembro.

pode ficar ainda mais complexo. O Pedro Bonenberger ouviu alguns especialistas aqui que pegaram detalhes dos votos que foram dados até agora do ministro Antônio Carlos e da ex-ministra Isabel Galotti, já deixou o TSE, e que colocam a possibilidade de uma eleição direta. Então, o TSE hoje e amanhã, no caso, pode tomar uma coisa que seria uma reviravolta completa no Rio de Janeiro. Decretar a necessidade de realização de eleições diretas.

no nosso Estado. Explica essa possibilidade, Pedro. É um detalhe que passou despercebido, né, Leandro, durante as discussões políticas das últimas semanas, mas que é muito importante. Hoje nós temos uma votação já de 2 a 0 contra o governador Cláudio Castro. Essa votação, e aí nós temos o voto da ministra Galotti, que foi seguido por um outro ministro, que determina o seguinte. Primeiro, cassação da chapa, e aí estamos falando da cassação do Tiago Pampoli também e do próprio Bacelar, determina ainda a inelegibilidade desses políticos

determina a realização de eleições diretas. Portanto, essa possibilidade é considerada de forma muito séria agora nesse meio jurídico, Leandro, porque já há dois votos pela eleição direta. Então, eles teriam, para mudar isso, teriam que ser revistos e ainda ter outros votos de outros ministros decidindo que não, que houvesse uma eleição indireta aqui no Rio de Janeiro. Procurei alguns especialistas para a gente entender essa situação.

Doutor em Direito, especialista em Direito Eleitoral, o Ari Jorge Nogueira, pesquisador especializado

nesse tipo de eleição, que chama eleição suplementar. Ele explicou pra gente que já há um entendimento no Supremo pra realização das eleições após a cassação de uma chapa. E que pela jurisprudência atual, hoje, esse seria o cenário pro Rio. Eleição direta. Na Adin 5525, o Supremo fechou questão. Não precisa esperar trânsito em julgado, ou seja, caçou. Imediatamente tem que convocar novas eleições pra substituir aquela chapa que foi cassada.

E aí o que acontece? Lá no parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, ele coloca o seguinte. Se a vacância ocorre a menos de seis meses do final do mandato, aí a eleição é indireta. Agora, em qualquer outra situação, a eleição é sempre direta. Ou seja, se o Cláudio Castro for cassado agora, o tribunal já vai determinar a realização de eleição suplementar.

voto popular. É, isso muda todo o jogo político, né, Leandro? Pra gente não ficar só no Ari, a gente, claro, dá uma pluralidade de vozes aqui a especialistas, ouvimos outras fontes. Eu fui procurar o doutor em Direito pela USP, especialista em Direito Eleitoral, Renato Ribeiro. Ele coordenou por muitos anos a Abradep, aquela Academia Brasileira de Direito Eleitoral aqui do Brasil. E ele também nos falou algo na mesma linha, Leandro.

Disse que a eleição direta é o caminho mais próximo da Constituição hoje. Ele explica

que, nesse caso, o que o TCE está entendendo aqui no julgamento de hoje é que houve abuso de poder. Ou seja, as eleições de 2022 teriam sido ilegais.

Eleição do maior número de votos e, portanto, conseguir a reeleição. Com a cassação no TSE, a justiça eleitoral, essa chapa toda cai. Então, fica comprovado que a chapa toda foi ilegal, foi legítimo porque utilizou do abuso. E aí, a legislação fala em novas eleições. E aí, a grande discussão será se haverá eleição direta, convocando todos os eleitores do estado do Rio de Janeiro,

gerar simplesmente uma eleição indireta.

Constituição do Estado. No cenário de eleição direta, o Tribunal Superior Eleitoral já tem datas estabelecidas, então isso é definido no ano anterior, quais são as datas que a gente pode ter uma eleição direta. As datas mais próximas que nós temos a partir daqui são 12 de abril, 17 de maio, 21 de junho e 8 de novembro. Então, é claro que abril talvez seja um prazo mais curto, mas o prazo de maio ou junho seria um prazo tido como mais corriqueiro.

direta, lembrando que Bacelar sendo cassado, elege um novo presidente, esse possível presidente governa interinamente até a eleição direta. São muitos cenários, né, Leandro? E aí é confusão total pro eleitor que pode ter que votar duas vezes esse ano. E aí você resumiu o que o eleitor precisa saber e tá interessado mesmo. Muita gente acha que ah, eu não tô entendendo bem como é que eu vou fazer pra entender. Acha tudo muito complexo, né? E não tenta nem entender.

Tem gente que está nesse time também, de nem tentar entender a política do Rio de Janeiro. Agora, isso aí a pessoa tem que saber, que pode participar de duas eleições esse ano. Mesmo quem não está muito interessado tem que saber. E, Pedro, é verdade que é tudo muito confuso. Porque é inédito para o Rio de Janeiro. É mais uma história inédita que o Rio vive. Mais um capítulo da nossa história inédito.

concentra e perde o bonde. E essa grande coletânea de momentos inéditos, né? Porque, vamos falar aqui, Bianca, e nós que estamos nessa aí já há um tempinho, né? Há dez anos a gente estava prendendo o nosso primeiro ex-governador, né? Há pouco mais de nove anos, nove anos e três meses, né? A gente estava vendo o ex-governador Sérgio Cabral ir para a prisão. Isso inaugurou uma outra era na política do Rio de Janeiro, foi uma coisa emblemática,

um ex-governador preso. De lá pra cá, quantos momentos inéditos a gente já não acumula, hein? Nesse intervalinho. Dez anos, agora botei um peso, hein? Tem dez anos isso aí. Nossa. Botei um peso. Eu lembro do meu aniversário, portanto, de... De? 2016. 31 anos. 31 aninhos, aí. Agora você tem 33. É isso. Agora tá com 33. Pedro Bonnenberger, obrigado, amigo. Olha, um cenário totalmente... É que a gente precisa prestar muita atenção.

prestou atenção nos votos, traz aqui para a gente essa possibilidade de eleições diretas para o Rio de Janeiro. Ele volta ao longo do programa com mais informações. Valeu. É isso aí. Vai voltando sempre, tá? A gente atualizando aqui o nosso ouvinte.