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Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

24 de março de 20262min
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Projeto estabelece punições para injúria e incitação ao ódio contra mulheres e segue agora para a Câmara.

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Assuntos5
  • Racismo EstruturalCriminalização da misoginia · Inclusão na lei do racismo · Punições por injúria contra mulheres · Punições por discriminação e incitação ao ódio · Resistência de parlamentares · Trâmite legislativo
  • Segurança OperacionalDois anos de prisão por injúria · Um ano de prisão por discriminação · Regime fechado inicialmente · Incitação ao ódio
  • Definição de discriminação no projetoAtitude ou tratamento discriminatório · Constrangimento e humilhação · Grupos minoritários · Critérios de diferença de tratamento
  • Debate Temas PolêmicosInclusão na lei do racismo · Alternativa no código penal · Posição de parlamentares contrários
  • Congresso NacionalAprovação no Senado · Envio para Câmara dos Deputados · Próximas etapas
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Larissa Lopes, de volta de Brasília, para trazer mais informações sobre o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Oi, Larissa. Oi, Débora. Olha, o Senado aprovou agora há pouco o projeto de lei que equipara a misoginia, que é caracterizado como ódio ou aversão às mulheres, ao racismo e prevê penas de dois anos de prisão, no caso de injúria, e de um ano para discriminação ou incitação à misoginia. O regime, nesses casos, é inicialmente fechado,

Esse texto aprovado agora há pouco no plenário do Senado seguirá para a Câmara dos Deputados. Essa criminalização da misoginia passará então a configurar na lei do racismo, inclusive o que até causou uma resistência de alguns parlamentares que preferiam que isso estivesse não na lei do racismo, mas no Código Penal.

para levar em consideração como uma discriminação que qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida e que, usualmente, não se dispensaria a outros grupos em razão de cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher. Então, já passou no Senado, agora segue para a Câmara dos Deputados.