Entenda o que muda com a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE

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No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas. O acordo tem números superlativos. Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem mais de 720 milhões de pessoas. O PIB dos dois blocos chega a mais de 22 trilhões de dólares. Mas para um acordo que demorou duas décadas para ser firmado, nenhuma mudança será rápida. O acordo começa agora de forma provisória e a redução das tarifas vai variar.

Produtos agrícolas, frutas, por exemplo, já começa agora. Para carros híbridos, a diminuição será gradativa em 18 anos. Por que começar de forma provisória? O embaixador José Alfredo Graça Lima, vice-presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e que participou de parte das negociações, esclarece que ainda há receio por parte dos europeus, principalmente da França.

eu diria para testar a disposição das partes em cumprir o acordo efetivamente. Creio que ainda existe, por parte da França e de seus aliados, digamos assim, uma expectativa de que possa revelar descumprimentos.

inaceitáveis parte europeia, o que no médio prazo inviabilizaria a sua entrada em vigor definitiva. Mas estamos entrando justamente numa espécie de estágio probatório, provisório e a expectativa de qualquer maneira é de que ele possa produzir resultados não imediatos, mas nunca.

no médio prazo. A parte comercial do acordo foi separada do chamado acordo de parceria, que envolve questões políticas e de cooperação. Os trâmites nos países sul-americanos já estão praticamente resolvidos. No entanto, o acordo de parceria, a parte institucional, ainda precisa de aprovação dos parlamentares europeus. Esse acordo só avançou depois de muita pressão dos setores agrícolas europeus para o estabelecimento de salvaguardas.

Há um gatilho automático específico para exportações Mercosul-União Europeia. Se ultrapassarem 5% da cota acertada, por exemplo, inicia-se um processo de contestação. Para o Mercosul é mais complicado, mas para a União Europeia é mais fácil. Para Bruno Capuzzi, pesquisador do Insper Agro Global, esse instrumento atende prioritariamente a lógica de segurança política interna da União Europeia, e não o Mercosul.

Digamos que em qualquer acordo comercial que a União Europeia tem, existe essa possibilidade de salvaguarda, porém a indústria que, entre aspas, sofre esse dano, ela tem que fazer um pedido formal para as autoridades da União Europeia para iniciar um processo de investigação, levantar os dados de surto de importação e de dano.

para que isso possa ser investigado e eventualmente aplicado. No caso do Mercosul, existe um gatilho automático que, assim, determinados os níveis de preço e de volume ocorram na União Europeia, essa investigação começa automaticamente, garantindo para os europeus uma proteção maior do que o normal em casos desse tipo.

Em contrapartida, o governo brasileiro correu e também aprovou um sistema de contrapartida. O agronegócio é, sem dúvida, quem mais sai ganhando com o acordo. No Mercosul, ganham produtores de carne, açúcar, arroz, soja e mel. O Brasil, especificamente, avança nas exportações de café, suco de laranja, milho, algodão, celulose, frutas, minério de ferro, etanol e biodiesel.

Da Europa para cá, veremos mais automóveis, máquinas, bebidas alcoólicas, chocolate, azeite e queijos. Isso significa também que veremos opções diferentes nas prateleiras dos supermercados. Sim, mais vai demorar. Chocolates suíço ou belga, por exemplo, que hoje pagam 20% de taxa, isso só vai ser zerado daqui a 10 anos.

Queijos, que hoje pagam taxa de 16%, também. Vinhos e espumantes, com taxas de 20% a 27%, também serão zeradas essas taxas em cerca de 12 anos. Por falar em vinhos, as vinícolas da América do Sul já se preparam para fazer frente ao mercado europeu, como explica o consultor e CEO da Ideal BI, Felipe Galtarossa.

Enquanto os produtores europeus vêm no acordo uma oportunidade estratégica para nivelar os seus preços em relação às vinícolas sul-americanas, os países como Chile, Argentina, Uruguai e o próprio Brasil antecipam um forte acirramento da concorrência, impulsionado também pelo forte poder de investimento que tem a União Europeia.

Agora, para o Brasil poder compensar essa falta de competitividade em preço ou esse acirramento da concorrência, o país terá o desafio de fortalecer sua reputação como marca e também como origem junto aos consumidores brasileiros.

Mesmo entrando em vigor de forma provisória, com salvaguardas mais favoráveis aos europeus, com previsão de mais uns 15 anos para que todas as tarifas sejam zeradas, o acordo União Europeia-Mercosul é um aceno ao multilateralismo e deve criar vínculos mais estreitos entre empresas dos dois blocos com maior segurança jurídica, como ressalta o embaixador José Alfredo Graça Lima. É um acordo que traz expectativas para investidores.

de ambos os lados, traz maior segurança jurídica num momento em que o comércio está, em termos jurídicos, não em termos reais, mas em termos jurídicos, está passando por uma espécie de desordem. Então, não de um caos, é uma constatação de que o comércio está...

sendo duramente testado pelas tensões geopolíticas, mas que tem meios, que tem recursos para continuar crescendo. A próxima etapa do acordo é aguardar a decisão de uma ação do Parlamento Europeu no Tribunal de Justiça do Bloco. Esse tipo de julgamento costuma durar cerca de dois anos. Com a produção e colaboração de Maria Cecília Dallau, de São Paulo, Fernando Andrade.