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Câmara vai acelerar nesta semana a tramitação da PEC que acaba com escala de trabalho 6x1

03 de maio de 20263min
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A Câmara vai acelerar nesta semana a tramitação da PEC que acaba com escala de trabalho 6x1 no país. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sessões do plenário na segunda e na sexta, o que não é comum, apenas para contar o prazo mínimo para apresentação de emendas ao texto. Já a comissão especial que vai debater o mérito da proposta vota o plano de trabalho nesta terça-feira. A ideia é que a PEC seja aprovada até o fim deste mês.

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Participantes neste episódio2
M

Marcela

HostNarradora
F

Felipe Igreja

ReporterJornalista
Assuntos2
  • PEC 6x1Fim da escala de trabalho 6x1 · Hugo Mota · Câmara dos Deputados · Comissão especial · Léo Pratias · Guilherme Boulos · Luiz Marinho · Alencar Santana · Redução da jornada de trabalho · 40 horas semanais · Setores econômicos
  • Bastidores políticos da semanaCongresso Nacional · Votações importantes
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Ainda falando sobre os desdobramentos, o que a gente pode esperar na semana política? Começo desta semana, a gente está de olho no Congresso. Votações importantes devem ser colocadas em pauta ou não. Quem está acompanhando e traz para a gente é o Felipe Igreja. Boa tarde, Felipe.

Boa tarde, Marcela. Boa tarde a todos que nos acompanham. A proposta de emenda à Constituição, que pretende acabar com a escala de trabalho 6x1 no país, terá a tramitação acelerada para que seja aprovada até o fim de maio na Câmara dos Deputados. Para permitir a votação ainda neste mês, o presidente da Casa, Hugo Mota, está recorrendo a alternativas incomuns, como a convocação de sessões extras do plenário, tanto na segunda como na sexta-feira.

Essas sessões do plenário contam como prazo para análise dessa proposta sobre a jornada de trabalho. O texto está sendo analisado em uma comissão especial que inclusive já foi instalada e os deputados têm um prazo de 10 sessões do plenário para apresentar emendas.

Por isso, então, a marcação de sessões às segundas e sextas, justamente para fechar o número mínimo obrigatório de sessões e liberar a apresentação do parecer. Não é comum a Câmara ter sessões de trabalho na segunda e na sexta. Normalmente, a casa funciona de forma geral de terça à quinta, mas nessa semana agora tem sessão marcada para a segunda.

E para sexta-feira. E na próxima terça-feira, a comissão especial que debate o mérito do texto pretende analisar o plano de trabalho do relator, deputado Léo Pratias, do Republicanos, e também votar requerimentos. Estão previstos pedidos para ouvir trabalhadores, representantes de centrais sindicais e também o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, será ouvido na quarta-feira. O presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, pretende realizar audiências públicas também nos estados para ampliar o debate sobre a jornada de trabalho.

que na quarta-feira o ministro Marinho vai ser o primeiro-ministro a participar de uma audiência pública. Vamos fazer sessões todas as terças, todas as quartas na Câmara. E às quintas-feiras o objetivo é fazer nos estados, aproximando esse debate de mais pessoas, para que possam também trazer sua contribuição.

Considero esse debate totalmente estratégico, importante e de vanguarda para o Brasil, depois de anos reduzir novamente a nossa jornada, mas de uma certa maneira mexe com o mundo do trabalho como um pouco, com a qualidade de vida, com a saúde, com tantas outras coisas importantes para o trabalhador, para as pessoas, para o país no seu conjunto.

Essa proposta é a principal aposta do governo agora no ano eleitoral. A ideia é reduzir a jornada das atuais 44 horas previstas na Constituição para 40 horas semanais. Representantes de setores econômicos, no entanto, têm pressionado o Congresso por algum tipo de compensação ou pela aplicação de forma gradual das mudanças para mitigar os impactos nas empresas. Marcela.

Obrigada, Felipe. Felipe Igreja conosco diretamente de Brasília. Tem podcast que te inspira a conhecer lugares novos, a ir mais longe. É como o Dili EX5 IMI. Conheça o super híbrido plug-in com até 1.300 km de autonomia combinada, com conforto de primeira classe. E na cidade você roda no modo 100% elétrico. Com esse SUV, cada caminho leva você mais longe. Dili EX5 IMI. Sua grande jornada começa agora. Saiba mais em dilibrasil.com.br.

No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas.

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