Novo Desenrola Brasil: governo federal dá início nesta terça a mobilização nacional de 90 dias

E nós vamos começar direto com Brasília. A informação vai ser da Rani Veloso e o assunto é o seguinte, saíram, o governo lançou, hoje o programa Desenrola 2, para desenrolar a vida daquelas pessoas e também empresas, pequenas empresas, por exemplo, que estão enroladas com as suas dívidas. Bom, então Rani Veloso vai nos dar o que o governo anunciou. Rani.

Boa tarde, Sardenberg, a você e a todos que nos acompanham. É isso, agora há pouco o presidente Lula assinou a medida provisória do novo Desenrola Brasil e o governo federal dá início amanhã a uma mobilização nacional de 90 dias para o novo programa de renegociação de dívidas. Lula, o presidente Lula, inclusive, disse que o objetivo é tirar a corda do pescoço dos brasileiros que estão se endividando até para comer.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o modelo é simples para facilitar o acesso de todos. São quatro categorias que serão beneficiadas. Ardenberg desenrola famílias também, o desenrola FIES para os estudantes do FIES, desenrola empreendedor e também desenrola rural voltado aos produtores rural. O desenrola famílias, por exemplo, quem ganha até...

5 salários mínimos, cerca de R$ 8.100,00, poderá renegociar as dívidas de até R$ 15.000,00. Os descontos chegam a 90% para cartão de crédito e cheque especial. O saldo poderá ser pago em 4 anos com juros de 1,99% ao mês.

abaixo do praticado atualmente e uma carência de 35 dias para o primeiro pagamento. Uma das grandes novidades é o uso do FGTS, como a gente já havia antecipado. O trabalhador vai poder utilizar até 20% do saldo para abater.

a dívida após o banco aplicar o desconto. É importante, Sardenberg, lembrar uma regra também que a gente já havia mencionado. Quem aderir ao programa vai ter o CPF bloqueado em casas de apostas online, as BES, por um ano. Além disso, os bancos também devem perdoar as dívidas de até R$ 100 e destinar esses recursos para a educação.

financeira também tem essa previsão aí da população saber utilizar a dívida, uma coisa até que o presidente Lula chamou a atenção, que é importante fazer as dívidas, mas é importante saber até quando o seu passo pode alcançar, você também tem que cumprir com o pagamento das dívidas. E para os estudantes que estão trabalhando, desenrola FIES, oferece os descontos.

de até 99% para quem está no cadastro único, ou seja, medulando quase toda a dívida. Já para as microempresas e agricultores, os limites de crédito foram ampliados, os prazos de pagamento também entendidos.

E aí, para renegociar, uma diferença desde desenrola para o outro desenrola, o primeiro em 2023, é que as pessoas vão poder negociar direto com os bancos ou as instituições financeiras a partir de amanhã.

E a ministra da Casa Civil, Miriam Belcó, acabou de falar que eles, nesse momento, ainda estão dando esclarecimentos aqui no Palácio do Planalto sobre o novo programa. Ela reforçou que uma margem também grande dessa dívida da população brasileira vem do empréstimo consignado. E, por isso, também o que me enrola traz mudanças nos empréstimos.

do INSS e de servidores públicos. Vão reduzir inicialmente o limite total de comprometimento da renda de 45% para 40%. Vão ampliar os prazos de pagamentos, mas o objetivo final é chegar a, no máximo, 30% da renda comprometida. Sardenberg. Agora, Rani, os devedores, os que estarão nesse programa, têm que negociar direto com os bancos.

Exatamente, Sardenberg, vão ter que renegociar direto com os bancos, diferente da outra versão do Desenrola. Dessa vez, as pessoas vão, essa facilidade, vamos dizer assim, não precisa ter um outro cadastro. Vão nos bancos, vão comprovar que estão dentro do programa, que recebem até cinco salários mínimos, que têm dívidas de até 15 mil reais.

e aí vão poder renegociar a partir daí e tudo com a garantia do governo. O FGO, o Fundo Garantidor de Operações, como a gente também já havia antecipado, está aí nesse novo Desenrola Brasil também para dar essa garantia aos bancos. Inclusive o ministro falou assim, é...

porque os bancos vão, inclusive, receber umas dívidas que eles poderiam não receber, uma parte da dívida, na verdade, que não receberiam. Então, por isso, é vantajoso, tanto para as pessoas, os beneficiados, quanto também para os bancos. É, vamos ver então como é que a negociação, o Lula disse que a negociação com os bancos começa amanhã e com alguns bancos começa amanhã e com outros começa para a semana que vem, né?

Exatamente, Lula fala isso. Alguns bancos começam amanhã, outros na semana que vem, mas o próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a sua apresentação, ele disse que começa, sim, amanhã essa renegociação, porque ela tem um prazo, né, Sardenberg, que são 90 dias.

que eles deram para que esse novo desrola seja aplicado, que inclusive eu estou até ali na fila das perguntas que eu vou perguntar se tem possibilidade de estender esse prazo, porque são três meses inicialmente, será que eles vão estender esse prazo? Essa é uma dúvida. Inclusive a gente conseguiu agora, olha, já chegou aqui no estúdio um trecho da fala do presidente, vamos ouvir?

É extraordinariamente que o cara queira comprar uma coisa para casa, que o cara queira arrumar a casa, que o cara queira trocar de carro, queira comprar um terno novo, queira comprar um brinquedo para o filho, queira comprar... É maravilhoso que a gente queira comprar alguma coisa, mas é só importante a gente estar chamando a atenção para que as pessoas façam as suas dívidas e não percam de vista as suas condições de pagamento. Então nós estamos tentando encontrar uma fórmula...

de tirar, sabe, a coda do pescoço dessa gente. É isso, Sardenberg. Então, nesse momento, realmente não tem grandes surpresas, né? Só o fato mesmo de ter esses quatro tipos de desenrola, né? Desenrola Família, Fieis, Empreendedor e Desenrola Rural, né? Que são para os públicos ali específicos, né? Mas de acordo com o ministro da Fazenda, o objetivo, por exemplo, no Desenrola Empreendedor.

é ali dar benefícios, tanto para quem aderiu ao Procred, que são aquelas microempresas que faturam até 360 mil reais por ano, dobrando o limite da operação, tanto para quem está no Pronamp, que são aquelas empresas que têm um faturamento de até 4 milhões de reais por ano, também dobrando o limite da operação de crédito para 500 mil reais.

No Desenrola Rural, eles disseram que querem fechar o ano com mais de 1 milhão e 300 mil produtores rurais atendidos e no FIES, mais de 1 milhão de estudantes beneficiados. Então, são números ali volumosos, né? De que a gente já sabe que o nível de endividamento da população brasileira atualmente é alta, né? De acordo com o Serasa, mais de 81 milhões de brasileiros têm algum tipo de dívida atualmente. Então, vai realmente abranger aí uma grande parte da população. E aí, E aí, E aí

Agora, no caso do FIES, é quase um perdão da dívida, que vai ser perdoado até 99% da dívida. FIES, que é o Fundo de Financiamento Estudantil.

Exatamente, é isso que eu ia falar. Financiamento estudantil até 99% para quem está no cadastro único. Quem não está no cadastro único, aí vai ter a possibilidade de ampliar a possibilidade de pagamento, né? Parcelas em até 150 prestações.

E além dos descontos que serão dados. Mas isso para quem está no cadastro único, aí sim, é quase um perdão da dívida. E quem, por exemplo, tem dívidas no cartão de crédito, que é uma das principais preocupações do governo, que é o cotativo do cartão de crédito, aí esse sim, ao longo dos quatro anos, eles vão poder parcelar essas dívidas e ter aí descontos que podem chegar.

a 90%. Mas o ministro deu até um exemplo aqui, que, por exemplo, quem tem uma dívida de 10 mil reais, inicialmente essa dívida de 10 mil reais no cartão de crédito, por exemplo, pode chegar a 4.500 reais. Então, seria um desconto de 65%. Então, vai depender também de cada situação particular, que as pessoas vão levar aos bancos.

Tá certo. Bom, eu tenho mais aqui detalhes, que o governo vai dar garantias através do Fundo Garantidor de Operações, FGO, e o governo vai fazer aportes de... São 5 bilhões, parece, de aportes ao Fundo Garantidor de Operações. Uma outra coisa, Rani, sobre o uso do Fundo de Garantia, ficou um limite, né? Quer dizer, até...

como é que fala, até 20% ou até R$ 1.000,00, que na verdade é até R$ 1.000,00. Sim, Sardenberg, o aporte que você falou, só que essa parte também eu estava ali pegando, eles disseram, os ministros disseram que o aporte vai ser de até R$ 5 bilhões para essa renegociação de dívidas no Fundo Garantidor de Operações. Para você ter ideia da diferença e do alcance desse novo programa,

O primeiro desenrola apenas teve um aporte de R$ 1,8 bilhão. Então, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5 bilhões, realmente é um salto muito grande e aí a expectativa é que realmente alcance o maior número de pessoas. Hartenberg, essa outra parte que você perguntou, dos 20%, é do FGO que você está questionando? Do FGTS.

Ah, do FGTS, 20%. Sim, do FGTS, 20%. O limite é de 20% que eles vão poder utilizar para abater as dívidas. Lembrando que como é que vai funcionar, Sardenberg? Primeiro, as pessoas vão aos bancos, vão dar o desconto de até 90% e só depois que derem o desconto é que eles vão ainda poder usar os 20% do FGTS para pagar a dívida com 35 dias de carência.

para o primeiro pagamento, entendeu? Então, primeiro tem o desconto, aí depois é que você vai poder utilizar o FGTS, mas é um saque vinculado ao pagamento da dívida, não poderá ser utilizado para outra coisa. Tá certo. E esses 20% do fundo do FGTS, eu tinha visto aqui no lançamento, que tem um limite de R$ 1.000.

Então, o ministro da Fazenda estava dando explicações até agora há pouco sobre isso. Eu vou confirmar essa informação do limite de mil reais, mas eu acredito que esses 20% é do valor total da dívida.

baseado no valor total da dívida, porque eles estão se referindo ao tempo todo nesses descontos que começam em 30% até 90%, que vai ser contabilizado a partir do valor total da dívida. Tá certo. Bom, é um programa complexo, cheio de vários aspectos. A gente vai continuar ao longo aqui da programação e nos próximos dias a gente vai continuar debatendo e informando esse assunto.

Obrigado, Rani, pela sua rapidez em transformar numa matéria jornalística essas informações técnicas que o governo acabou de apresentar. Tem podcast que te inspira a conhecer lugares novos, a ir mais longe. É como o Dili EX5 EMI. Conheça o super híbrido Plugin com até 1.300 km de autonomia combinada, com conforto de primeira classe.

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