Eleição direta para mandato-tampão do RJ já é considerada impossível: 'perdemos janela de oportunidade', diz especialista

Mudando de assunto, a gente traz Pedro Bonnenberger para falar sobre eleições aqui no Rio. Havia possibilidade, até pouco tempo, de ter uma eleição antes de outubro, né? Mas, ao que parece, essa possibilidade vai perdendo força a cada dia. É o que o Pedro Bonnenberger está apurando. Bom dia.

Bianca, bom dia para você, para o Leandro e quem nos acompanha. O que eu ouvi de algumas fontes especialistas hoje é que uma eleição direta para mandato tampão já é considerada impossível. Não existe mais prazo viável para a realização de um turno, que a gente chama de eleição suplementar, uma eleição a mais, a parte, para a realização e escolha de um candidato que supra uma vacância em algum cargo eleitoral.

Esse entendimento é que o prazo para a organização do Play foi perdido. Ouvir de um especialista é o seguinte, nós perdemos uma janela de oportunidade que havia sido aberta ali em meados de abril com a renúncia de Cláudio Castro. Bom, a partir de hoje, quarta-feira, dia 6...

nós temos o fim da regularização do cadastro eleitoral dos eleitores. O que acontece a partir de hoje é que esses eleitores, aqueles que podem votar, eles começam a ser inseridos dentro das urnas eletrônicas. As urnas já começam a ser preparadas, portanto, para a eleição oficial, aquela eleição de outubro, que a gente vai votar para presidente, para senador, para governador. Então já começa a correr esse prazo eleitoral para as eleições oficiais.

E, na prática, isso impede a realização de uma nova eleição direta em paralelo. Então, são dois calendários que ficariam sobrepostos. Segundo especialistas ouvidos pela CBN, havia uma possibilidade concreta se nós tivéssemos uma decisão do Supremo até meados de abril, finalzinho do mês, pelo menos.

o que daria prazo para elencar, preparar uma eleição e aí possivelmente em junho termos uma eleição suplementar. Quer dizer, tem uma questão aí, Pedro, deixa eu ver se eu entendi direito pelo que você conversou com os especialistas, que é uma dificuldade para além da política técnica. Porque hoje você está colocando ali, inserindo, começa a inserir nas urnas, né?

Bianca vai votar lá em Niterói. A urna que vai para lá vai para o sistema para você saber. Para a urna, a Bianca votar na urna certa. Eu vou votar aqui no catete. Aí esse processo técnico ele começa e não há como, pelo que entendi, fazer dois processos. Um para outubro e um para Saps Laconda. Isso seria inviável, impossível e por isso essa eleição direta já é considerada impraticável hoje, inviável mesmo para os dias atuais.

Pela legislação, a gente falava sobre isso nos últimos meses, caso a vacância do cargo ocorra antes de seis meses finais do mandato, como foi o caso aqui do Rio, a escolha do novo governador deveria ser de forma direta, das pessoas indo às urnas. Só que isso foi parar no Supremo, uma discussão que se arrastou e acabou que nós chegamos em maio e não tivemos ainda uma decisão sobre isso. O doutor em Direito, especialista em Direito Eleitoral, advogado Ari Jorge Nogueira,

explicou para a gente que agora não há mais condições operacionais mesmo, Leandro, para uma operação de eleição direta. O fato é que agora é impossível organizar uma eleição direta para governador do Rio de Janeiro. Materialmente é inviável. Hoje é o fechamento de cadastro. É o final do fechamento de cadastro para a eleição regular de outubro. Então, a partir de agora, começam a correr todos os prazos da eleição regular.

Então, assim, a gente tinha uma janela de oportunidade para fazer essa eleição em junho, se a decisão tivesse vindo ainda no início de abril. Porque a organização de uma eleição, ela demanda uma série de etapas. Nós teríamos dois calendários eleitorais se sobrepondo.

Pessoal, outro fato que reforça essa avaliação, e aqui é até mais fácil do nosso ouvinte entender, diante de tantas complexidades e camadas eleitorais de legislação, mas é o fato do calendário. Bom, o Tribunal Eleitoral, o TSE, ele define no ano anterior quais são as datas possíveis para eleições suplementares no ano seguinte. Então, existe anteriormente, previamente definido, quais são as datas que podem ter eleição direta, uma eleição suplementar.

A partir de hoje, há algumas datas possíveis no calendário. 17 de maio, aí já acho que é claro, impossível de fazer. 21 de junho, que também seria inviável diante desse prazo para regularizar tudo. E a outra data seria só em novembro, ou seja, depois da eleição de outubro. Então, os prazos de maio e junho já são considerados impossíveis, porque estão muito próximos.

E a outra data possível seria depois da eleição oficial. Ou seja, também, por óbvio, a data é descartada. E por isso é o que o especialista nos explica. Uma eleição direta já é considerada inviável aqui para o governo tampão. E aí, qual é a saída para o Rio, então?

Bom, existem algumas possibilidades, né, Bianca? A própria eleição é indireta, se assim decidir o Supremo, mas o que está se colocando, Bianca e Leandro, é um caminho muito concreto para a permanência de Ricardo Couto, pelo menos até outubro. Então, existem dois cenários nesse sentido. O de que quem foi eleito em outubro assuma, logo depois o mandato, já comece a governar, por exemplo, a partir de novembro, né?

e não em janeiro, como é o trâmite legal, ou, eventualmente, que Ricardo Couto fique até dezembro e aí tome-se posse só em janeiro, como determina o prazo de diplomacia eleitoral, todas aquelas regras e prazos regulamentares. E aí vai uma pergunta sem nenhum tipo de apuração oficial, de sensibilidade mesmo. Vocês entendem que, de alguma forma, Ricardo Couto está sentindo que vai permanecer?

Te respondo com apuração. Porque era um dos temas que eu ia tratar hoje no Conversa de Bastidor. Olha eu dando spoiler no Conversa de Bastidor. Eu até antecipo. Vai tomando apuração aí, Rezinha. Eu já antecipo aqui pra você, Bianca, pelo seguinte. Conversei com o Pedro, pros ouvintes, claro. Conversei com alguns dirigentes partidários importantes que, meio de brincadeira, mas meio falando sério, dizem o seguinte. O cara tá tomando gosto pelo poder. O cara tá tomando gosto pelo poder.

Ele está tomando gosto. Porque a tal da mosca azul, ela não é uma piada. Ela não é uma piada. A avaliação, inclusive, que um político do PL me fez foi o seguinte. Se testar o nome dele, se algum instituto de pesquisa for testar o nome dele, ele vai pontuar bem.

Se você olhar nas redes sociais, claro que a rede social é um microcosmo do microcosmo. Não é um recorte da realidade. As pessoas, quando o Globo foi no Largo da Carioca perguntar quem era o governador, sequer sabem o nome de Ricardo Couto. Então, olhar para a rede social é algo muito específico. Mas, ali, você já consegue extrair muitas menções positivas.

Nenhum dirigente com quem eu conversei falou isso em tom de preocupação, mas de brincadeira. Mas que há o debate, há. As pessoas percebendo que, bom, o cara está ali, está meio sem prazo, o STF não fala nada, está tudo na mão do Flávio Dino, que é ele que tem que devolver esse julgamento.

O cara vai ficando. Então, hoje sim, dentro da política do Rio, esse é um assunto. E se ele quiser continuar? E se ele estiver trabalhando nos bastidores para continuar pelo menos até o final do ano? É uma especulação que políticos de centro e de direita fazem hoje no Rio de Janeiro, diante dessa situação, Pedro e Bianca, para te devolver e a gente seguir, mas uma situação esdrúxula que o Rio de Janeiro está vivendo.

para citar o tamanho do esdrúxulo, registrar aqui a apuração do nosso querido Otávio Guedes. E ali também, junto com a Vera Araújo, eles apuraram a informação de que, insatisfeita com as 1.600 exonerações feitas por Ricardo Couto, deputados do baixíssimo clero da Alerj estariam querendo divulgar o nome das amantes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

É o fim. É o alçapão no nosso fundo do poço. Pelo amor de Deus. Fofocas, né? Fofocas aqui. Virou fofoca, né? Já, Leandro Rezende e Bianca. Bom, e essa apuração do Leandro, ela vai justamente no entendimento do que o especialista nos relatou também, Bianca. Não só nos bastidores, mas o que especialistas em direito estão entendendo é que o Supremo vai segurar, sim, esse julgamento, vai protelar essa história. E aí o que o Ari Jorge nos...

apostou aqui no entendimento dele da situação, é de que Ricardo Couto permanece pelo menos até outubro tá bom, obrigada Pedro Bonenberger tem podcast que te inspira a conhecer lugares novos a ir mais longe, é como o Dili EX5 EMI conheça o super híbrido Plugin com até 1300km de autonomia combinada, com conforto de primeira classe

E na cidade, você roda no modo 100% elétrico. Com esse SUV, cada caminho leva você mais longe. Dili EX5 EMI. Sua grande jornada começa agora. Saiba mais em dilibrasil.com.br. No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas.