Eleitor tem até esta quarta (6) para tirar ou regularizar título; veja o que fazer

E atenção, termina hoje o prazo para você tirar ou regularizar o título de eleitor. Falamos sobre isso ontem, chegou a data, é hoje, acaba hoje. Para falar sobre esse assunto, a gente está na linha com o Lutenberg de Souza Silva, que é chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral, ou como eu prefiro dizer, Zona Eleitoral de número 326 aqui em São Paulo. Tudo bem, Lutenberg? Bem-vindo.

Olá, tudo bem, Marcela? Bom dia. Bom dia. Bom, termina hoje. É importante que quem não tenha o cadastro das digitais vá até um cartório para poder resolver as suas pendências com a justiça eleitoral. Quem pode resolver problemas pela internet? Que não precisa ir até uma zona eleitoral, hein, Lutenberg?

Olha, Marcelo, é exatamente aquele eleitor que tem a biometria já cadastrada na justiça eleitoral.

esse pode fazer diversas operações diretamente pela internet. Ele pode alterar o endereço, ele pode alterar o nome. É feita uma operação que nós chamamos aqui internamente de título net. Essa operação vem para o cartório, não é analisada automaticamente, é analisada por uma pessoa, um servidor, ele vai analisar esse requerimento.

mas ele pode ser feito diretamente pela internet por quem tem já a biometria cadastrada. Quem não tem a biometria, Marcela, e tiver que fazer alguma mudança, ele é obrigado a comparecer ao cartório. Eu só preciso ressaltar que a biometria em São Paulo, no estado de São Paulo, embora vários municípios tenham feito a revisão biométrica para que todos tenham biometria,

ela não é obrigatória para a pessoa que está com título regular, mas não tem a biometria, ela não é obrigatória para o voto. A pessoa que não tem a biometria, ela vota normalmente se seu título estiver regular, não estiver cancelado, suspenso, em alguma situação especial, ele pode votar normalmente, mesmo sem a biometria. Ele será identificado na sessão eleitoral da forma tradicional, com documento oficial, com foto.

Aquele que tem a biometria, sim, ele vai ser identificado pela biometria e o processo é diferente, mais seguro, mais célebre e tal. Mas é só importante ressaltar isso. Tem pessoas que, eventualmente, estão procurando a justiça eleitoral nesse último dia para fazer a biometria, achando que ela é obrigatória para o voto. Ela não é. Ela facilita muita coisa. Se a pessoa tivesse a biometria e ela tivesse que fazer qualquer alteração, ela faria pela internet.

mas ela não é obrigatória para o eleitor votar. Então, se o eleitor, nesse último dia em que nós estamos tendo muitas filas, nós atendemos aí nos plantões de 1 a 3 de maio, feriado, final de semana, mais de 100 mil pessoas, sendo que 85 mil delas foram de forma presencial. Então, os cartórios, eventualmente...

inevitavelmente apresentam filas, porque aí é uma demanda muito grande de eleitores que eventualmente comparecem ao cartório, Marcela, só para saber como está a sua situação, porque ele não tem a informação, porque ele pode até verificar isso pela internet também. Se ele tiver o e-título, ele pode verificar pelo e-título. O e-título é uma ferramenta muito útil para esse tipo de consulta, emissão de uma certidão de quitação, etc.

Então, basicamente, é isso. As pessoas que sabem que precisam mudar alguma coisa no seu título, a pessoa casou, precisa mudar o seu nome no título, ou a pessoa mudou de casa, quer trocar o local de votação. Essas pessoas que não têm biometria, elas são obrigadas a comparecer presencialmente ao cartório. Se ela quer fazer tudo isso, mas tem biometria, pode fazer pela internet, pode pagar multa, pode fazer muitas coisas pela internet.

Tem uma dúvida aqui que chegou no nosso WhatsApp da Neuza. Ela tem um neto com 15 anos. Esse neto faz 16 em setembro. Ela pergunta, ele pode tirar o título de eleitor para participar das eleições agora de 2026? Pode sim. O eleitor que tem 15 anos e vai completar 16 anos antes do primeiro turno ou até após o primeiro turno.

que ele poderia votar num eventual segundo turno, ele pode tirar o título mesmo tendo 15 anos. Pode sim. Muito bem. Então, jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o título. Agora, para tirar o primeiro título, tem que ir até um cartório eleitoral. Perfeito, Marcela. O eleitor que não tem o título, ele poderia fazer o pedido pela internet até o dia 6 de abril.

Por quê? Porque o eleitor, nesse caso, que não tem o título e ele tem que comparecer ao cartório em algum momento para coletar a biometria, ele tem 30 dias após o requerimento para fazer essa coleta. Então, nós mantivemos os pedidos até o dia 6 de abril de novos títulos pela internet, porque o eleitor que pediu...

o título pela internet até o dia 6 de abril, ele poderia comparecer até hoje para coletar a sua biometria. Então, realmente, esses jovens têm que comparecer ao cartório. Lembrando que, nesse ano, nós atendemos mais de 200 mil jovens entre 15 e 17 anos. São aqueles que não têm obrigatoriedade de voto, mas optaram por ter esse documento e participar da vida política do país, o que é muito importante, muito legal.

Independentemente da pendência eleitoral, quem vai até um cartório eleitoral para resolver esses problemas precisa levar alguns documentos necessários ao atendimento presencial, certo? Quais são esses documentos? Perfeito. O eleitor, basicamente, ele tem que trazer...

um RG, um documento oficial de identificação com foto, geralmente é o RG, e um comprovante de residência recente. O jovem que nasceu em 2007...

do sexo masculino, ele tem que apresentar também o certificado de alistamento militar. Alternativamente à identidade, nós aceitamos outros documentos. Como a lista é extensa, para não confundir o eleitor, a certidão de nascimento também é aceita. Só uma coisa que é importante dizer...

é que o eleitor que não tem título não pode apresentar como documento oficial de identificação para requerer o seu título a CNH, porque ela falta algumas informações que são essenciais para o nosso cadastro. Então, basicamente, o RG e um comprovante de endereço recente para que a gente possa fazer esse requerimento.

Tem dois ouvintes aqui, na verdade tem várias mensagens, mas eu quero destacar a de dois ouvintes com relação à biometria. Rodrigo pergunta o seguinte, a biometria cadastrada em outras bases públicas é compartilhada com a Justiça Eleitoral. É possível votar usando a biometria mesmo sem ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral?

É muito boa pergunta. De fato, o eleitor está bem informado. Nós temos convênios com outros órgãos que coletam a biometria, o DENATRAN, a Polícia Federal, o Instituto de Identificação. Então, eventualmente, nós recebemos sim as biometrias coletadas nesses órgãos.

ela é válida para a Justiça Eleitoral e assim que essa pessoa utilizar essa biometria para votar, quer dizer, a primeira eleição que a pessoa votar com essa biometria que foi importada de outros órgãos mediante o Convento da Justiça Eleitoral, essa biometria é validada na Justiça Eleitoral e passa a fazer parte definitivamente, de maneira segura, do nosso cadastro eleitoral.

Tem mais dúvida aqui chegando. O Dimas diz o seguinte, sobre a biometria, eu e muitos idosos, especialmente professores, temos as digitais praticamente ilegíveis. Isso atrasa nas filas de votação. Os fiscais estão tentando várias vezes com a biometria antes de passar para outros métodos. É possível, enfim, diminuir esse tipo de problema com relação a essas biometrias, as digitais, que acabam se tornando inelegíveis com o tempo?

Sim. Olha, de fato, isso acontece. As filas, eventualmente, até já começam no cartório, né, para o momento da coleta, acho que ela fez referência a isso, mas também pode gerar filas no momento da identificação na sessão eleitoral, no momento do voto, né? Olha, quando a biometria é coletada e ela apresenta algum problema importante, aqui no cartório a gente já faz...

um registro que a Biomitia não pode ser coletada por problema de qualidade, mesmo após diversas tentativas. Isso, de fato, vai refletir lá na sessão eleitoral. A pessoa com a digital que não está de boa qualidade para o cadastro, ela não vai poder identificar aquele eleitor.

E aí, Marcela, a alternativa que a gente tem é manter a identificação do eleitor de outra forma, né? O mesário vai perguntar, no caso da votação, a data de nascimento do eleitor após as tentativas.

As normativas do TSE, elas estabelecem que tem que ser feita uma quantidade de tentativas, são quatro tentativas de legislação pela digital. Isso não sendo possível, o eleitor vai fazer perguntas, o mesário vai fazer perguntas para o eleitor, vai autorizar mediante a posição da sua própria digital, a liberação do eleitor, e assim vai ficar registrado que aquele eleitor foi liberado sem a sua própria digital.

Rapidamente, a Lilian pergunta se o comprovante de endereço pode ser digital no celular quando vai até o cartório. Pode sim. Perfeito. Olha, agradeço muito sua participação com a gente, Lutenberg de Souza Silva, chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral de São Paulo. Obrigada pelos esclarecimentos. Atenção, é até hoje, hein, gente? Não dá para perder. Valeu, Lutenberg. Obrigado, bom dia.

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