Lula se reúne com Trump nos EUA nesta quinta (7), após meses de negociações diplomáticas

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Vamos juntos com os principais destaques desta quinta-feira.

Depois de meses de negociações diplomáticas, o presidente Lula vai se reunir hoje com o líder americano Donald Trump nos Estados Unidos. O chefe do Executivo brasileiro passou a noite na residência oficial da Embaixadora do Brasil em Washington e vai nesta manhã para a Casa Branca. A conversa com Donald Trump está prevista para começar logo depois do meio-dia, pelo horário de Brasília. O encontro é classificado como visita de trabalho, modalidade mais objetiva e discreta do que uma visita de Estado.

Diferentemente de cerimônias oficiais, com jantar de gala e honras militares, o encontro será concentrado em negociações bilaterais e conversas reservadas no Salão Oval. A comitiva de Lula indica que os dois líderes devem discutir parcerias estratégicas em minerais críticos e terras raras, o combate ao crime organizado e a eliminação total das tarifas, além de investigações sobre o PIX.

O último a integrar a equipe foi o ministro de Minas e Energia, Alessandro Silveira. A questão das terras raras é estratégica para os Estados Unidos porque o Brasil concentra a segunda maior reserva dos minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética, indústrias de defesa e a produção de tecnologia.

Na reunião de hoje, Lula deve citar o projeto aprovado ontem na Câmara dos Deputados que cria o marco legal para minerais críticos. A lei estabelece as regras de exploração de elementos como lítio, cobalto, nióbio, grafite e terras raras. O projeto prevê a criação de um conselho para gerir os recursos e avaliar risco geopolítico e econômico de parcerias internacionais. O projeto limita a exportação de materiais brutos.

e cria incentivos fiscais para empresas que investam no beneficiamento e exportação de produtos com maior valor agregado. Para destravar os investimentos no setor, o texto cria um fundo de R$ 5 bilhões com recursos públicos e privados. O presidente da Câmara, Ogumota, disse que a lei vai guiar o Brasil na exploração dos minerais críticos e proteger a soberania nacional.

Este não é um projeto de lei qualquer. É a bússola que orientará o Brasil na vanguarda da transição energética global e no desenvolvimento de tecnologias essenciais. E a soberania nacional seguirá preservada, porque esta política nacional prevê a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos.

órgão responsável, entre outras atribuições, por acompanhar e fiscalizar a atividade na área. Em entrevista à Globo News, o professor de Relações Internacionais do IBMEC do Rio de Janeiro, José Niemeyer, disse que Lula deve usar o marco legal dos minerais críticos na reunião com Trump para mostrar a importância estratégica do Brasil.

que eu acho que o presidente Lula deve deixar claro. Os Estados Unidos, como um parceiro ocidental importante, vai ser um dos destinos desses minerais de terras raras. Mas outros países poderão também adquirir e importar esse mineral do Brasil já com nível de beneficiamento. Então, o Brasil fornecendo esse tipo de minerais vai ser muito importante para o Brasil continuar a ser aquele país que eu sempre coloco aqui, um país que distende o sistema internacional a partir da sua oferta.

de produtos estratégicos. E eu acho que o presidente Trump está percebendo o seguinte, tem que tratar o Brasil como um país soberano e independente, e não a partir de um governo específico. Tem que ter uma visão de Estado quando se trata de Brasil. Eu acho que a reunião vai se tratar disso.

Outro assunto que deve ser prioritário na reunião de hoje é a cooperação internacional no combate ao crime organizado. Daí a presença do ministro da Justiça e do diretor-geral da Polícia Federal na comitiva de Lula. O governo americano vem considerando a possibilidade de classificar as facções criminosas brasileiras, como o PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas. O Itamaraty resiste à ideia e prefere focar na cooperação técnica para repressão, lavagem de dinheiro e tráfico de armas.

O governo brasileiro teme que a mudança resulte em ingerência e sanções. Ontem, Trump aprovou uma nova estratégia antiterrorista que estabelece a eliminação dos cartéis de drogas como a prioridade do governo. Para discussões na área econômica, Lula levou os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Apesar do recuo de Trump sobre o tarifaço, o Brasil está sendo investigado com base na sessão 301 da Lei de Comércio Americana.

Os Estados Unidos investigam, por exemplo, se o Pix cria um monopólio estatal que prejudique empresas americanas de cartões e pagamentos, como Visa, Mastercard e Paypal. Antes de deixar o Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que Lula vai contestar as alegações americanas contra o sistema de pagamento instantâneo brasileiro.

Há dúvidas nos Estados Unidos em relação ao PIX, por exemplo? Nós estamos à disposição para explicar. O PIX é uma infraestrutura de pagamento pública que os Estados Unidos, inclusive, conhecem. Tem algo parecido. O FedNow, o Zell, eles têm ferramentas parecidas. Então, eles entendem o que é o PIX e a gente precisa afastar algum lobby indevido que exista em relação ao PIX. Então, tem muito debate a ser feito e eu estou muito...

Já comentei da cooperação contra o crime organizado. Eu estou muito otimista para essa conversa com o presidente Trump.

nessa linha de que não se pode ter interferência no Brasil indevida e nem nos Estados Unidos.

Agora são seis e nove. E o Supremo Tribunal Federal vai retomar hoje o julgamento sobre a distribuição dos royalties de petróleo. A sessão será reiniciada com o voto da ministra Carmen Lúcia, relatora do processo. A discussão envolve uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, que mudou profundamente a distribuição do pagamento de royalties e participações especiais sobre a exploração de recursos naturais, como petróleo e gás.

A lei ampliou de forma significativa a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos recursos. O estado do Rio de Janeiro, que responde por 86% da produção nacional de petróleo, questionou a constitucionalidade da lei. Em 2013, a ministra Carmen Lúcia suspendeu os efeitos das novas regras por meio de uma liminar.

Atualmente, os estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, ficam com 61% dos royalties de petróleo. Essa concentração seria uma compensação pelos impactos ambientais, sociais e de infraestrutura causados pela exploração nos territórios.

Se a lei aprovada em 2012 for considerada constitucional, a participação dos estados e municípios produtores cai de 61% para 26%. Pelas novas regras, a participação da União também seria reduzida de 30% para 20%.

Por outro lado, a fatia destinada aos estados não produtores passaria de 8,75% para 54% dos recursos. O estado do Rio de Janeiro estima uma perda imediata de quase 10 bilhões de reais já em 2026. O procurador do Rio, Gustavo Binenboim, alertou que a lei traz prejuízo bilionário aos estados e municípios produtores de petróleo.

para o Estado do Rio de Janeiro e para os municípios fluminenses impactados, a subsistência dessa Lei 12.740.

12.734, ainda que com efeitos meramente prospectivos, é simplesmente fatal. A lei 12.734 de 2012 é um exemplo típico de perde-perde, onde se tira muito de poucos estados e municípios produtores e se entrega pouquíssimo aos não produtores. Ou seja, se decreta a quebra dos estados e municípios produtores e não se resolve o problema de nenhum estado ou município.

Pelo Estado de São Paulo, a procuradora Inês Coimbra argumentou que o Congresso desvirtuou a essência do que diz a Constituição sobre a distribuição dos royalties de petróleo. O artigo 20, parágrafo 1º da Constituição Federal, assegura aos estados e municípios afetados pela exploração de petróleo o direito à participação no resultado dessa atividade econômica ou à correspondente compensação financeira.

O Congresso Nacional possui competência para disciplinar aspectos regulatórios da atividade petrolífera e os mecanismos de arrecadação dessas receitas. O que não lhe é dado fazer, e foi o que foi feito, é alterar a própria essência compensatória estabelecida pelo artigo 20 da Constituição. Porque essa titularidade, constitucionalmente atribuída aos índices impactados, não é mera opção legislativa.

Os representantes de 21 estados e de municípios defenderam a mudança na distribuição dos royalties. O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, Ricardo Hermani, argumentou que as novas regras corrigem desigualdades ao redistribuir riquezas da União para todos os entes federativos.

O federalismo fiscal brasileiro exige uma melhor distribuição nesse sentido. E os impactos sociais não são tão bons assim não. Ao contrário, a PGR já trouxe que a excessiva concentração não traz melhorias sociais. E a redistribuição foi dito que essa redistribuição não traria, traria pouco dinheiro para o restante da federação. Errado. Essa seria uma grande conquista. Agora são 6 horas e 13 minutos.

E o presidente dos Estados Unidos deu 48 horas para que o Irã aceite os termos de um acordo de paz definitivo, sob pena de sofrer novos bombardeios. A ameaça foi feita após o portal americano Axios revelar que os dois governos trabalham em um memorando de apenas uma página para encerrar a guerra. O plano contém 14 pontos-chave que buscam um cessar-fogo imediato e o fim da paralisia econômica global causada pelo conflito.

Um dos pilares do acordo é a reabertura imediata do Estreito de Hormuz. Segundo o Axios, o acordo prevê uma moratória no enriquecimento de urânio por parte do Irã, mas Trump exige ter acesso às reservas que o regime já processou. O governo iraniano classificou os detalhes vazados pela imprensa como uma lista de desejos americanos.

Enquanto o Ministério das Relações Exteriores analisa a proposta mediada pelo Paquistão, a ala mais conservadora do parlamento iraniano denuncia a pressão de Washington como uma tentativa de forçar a rendição do país por meio de chantagem econômica. Se assinado, o memorando de entendimento abrirá um prazo de 30 dias para negociações intensas em Genebra ou Islamabad. Agora são 6 horas e 14 minutos.

Tem pressão no jogo no finalzinho, tentando o empate, 1x0, Santa Fé. Bola na direita, Mateusinho cruzou na boca do gol, Pedro Raul pro gol! Gol! Do Corinthians!

Com gol nos acréscimos, o Corinthians empatou por 1x1 com o Santa Fé na Colômbia e pode garantir a classificação para as oitavas de final da Libertadores ainda hoje. Para isso, o Penharol do Uruguai não pode vencer o Platense da Argentina. Nos outros jogos da noite, o Fluminense empatou em 1x1 com o Independiente Rivadavia na Argentina e o Cruzeiro segurou 0x0 contra o Universidad Católica no Chile.

Hoje o Mirassol recebe a LDU do Equador e o Flamengo pega o Independiente Medellín na Colômbia. Pela Copa Sul-Americana, o Vasco venceu o Aldax Italiano por 2 a 1 no Chile, mesmo placar da vitória do Botafogo sobre o Racing da Argentina. Hoje o São Paulo joga no Chile contra o O'Higgins e o Bragantino enfrenta o Blumen na Bolívia.

O PSG empatou por 1x1 com o Bayern de Munique e vai disputar a final da Liga dos Campeões da Europa contra o Arsenal da Inglaterra. A equipe francesa tinha vencido o jogo de ida em casa por 5x4. A decisão vai ser disputada em jogo único na cidade de Budapeste, na Hungria, no dia 30 de maio.

Estes são alguns dos destaques do Jornal da CBN, que a partir de agora você acompanha em detalhes. Em um mundo cheio de respostas, nós escolhemos fazer as perguntas certas. Somos a Trilha, especialistas em perguntas que movem empresas. Um time de cientistas com visão empreendedora e conhecimento em negócios, trilhando soluções estratégicas com dados e inteligência aplicada. Um negócio com selos de confiança e inovação da B3.

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