Relator calcula que pena de Bolsonaro cairá para 2 anos e 4 meses com a nova Lei da Dosimetria

Começamos acionando a nossa reportagem em Brasília sobre o PL da dosimetria. Rani Veloso, boa tarde. Boa tarde, Tati, Fernanda e a todos que nos acompanham. Olha, após o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre promulgar a lei da dosimetria, hoje o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força, disse à CBN

que a nova regra reduzirá drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, passando de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Segundo o relator, a redução também beneficiará os mandantes e os que estavam presentes nos atos do 8 de janeiro. Paulinho da Força classificou a nova lei como um meio termo, construído entre os que defendiam a anistia total da banyak neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck neck

e os que queriam a manutenção das prisões. O relator disse que negociou com grande parte da Câmara e da sociedade brasileira que sai satisfeita com o resultado.

sensação de dever cumprido. As penas serão reduzidas, as pessoas que estão presas serão soltas. A partir de agora, cada um vai entrar com o seu processo e será revista, então, as penas pelo Supremo Tribunal Federal e serão soltas. Aqueles que foram considerados mandantes, entre eles o Bolsonaro, terão suas penas também reduzidas. A do Bolsonaro, por exemplo, com a redução das penas, ele vai cumprir dois anos e quatro meses nas minhas contas.

Bom, Tati, o presidente Davi Alcolumbre promulgou agora há pouco essa lei que impede a soma das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Essas duas penas não podem ser somadas, a maior vai prevalecer. E por que Davi Alcolumbre promulgou? Porque o presidente Lula, ele inclusive justificou em uma nota oficial...

que a promulgação foi feita pelo Senado porque o presidente Lula não assinou o projeto dentro do prazo constitucional de 48 horas. A ausência das digitais do presidente Lula já era dada como certa, uma vez que o presidente não quer associar sua imagem ao texto que beneficia os réus pelos atos antidemocráticos.

E texto esse que foi vetado integralmente por Lula no ato do 8 de janeiro deste ano. O veto foi derrubado na semana passada pelo Congresso Nacional em um segundo dia consecutivo para derrotas do governo.

Essa nova lei altera o cálculo das condenações, como o próprio Paulinho da Força reforçou aí na sua fala, essa redução das penas não é automática. É necessário a revisão por parte da Justiça, que vai depender dos pedidos individuais feitos pelas defesas de cada réu e condenado.

Tudo indica, Tati, como a gente já vem mostrando ao longo das últimas semanas, que a base do governo vai acionar o Supremo Tribunal Federal contra a nova lei. Tati? Obrigada, Rani. Rani Veloso falando de Brasília.