Cade recomenda condenação de sindicato de varejistas de combustíveis por suspeita de anticoncorrência

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Vamos acionar a nossa reportagem na capital federal. Temos informação ao vivo. Meire Bertotti, diga Meire. Cássia, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CAD, recomendou ao Tribunal do Órgão a combinação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal e de seu presidente, Paulo Roberto Tavares.

por suspeita de prática anticoncorrencial no mercado de combustíveis. De acordo com a superintendência, o sindicato teria atuado para influenciar a adoção de preços uniformes entre os postos por meio da divulgação pública de informações consideradas sensíveis, como preços, margem de lucro, custos operacionais e repasse.

A investigação, Cássia, analisou mais de 200 comunicações feitas entre 2022 e 2025, incluindo publicações em redes sociais, vídeos e episódios de podcasts. Para a superintendência do Cade, as margens poderiam, as mensagens, melhor dizendo, poderiam...

funcionar como uma finalização entre os concorrentes com potencial para inibir a redução de preços ao consumidor. Ainda de acordo com o Cade, as manifestações ultrapassam a mera divulgação de informações e podem ter contribuído para coordenar o comportamento do mercado aqui no Distrito Federal.

O Sim de Combustíveis DS, no entanto, alegou que as manifestações tiveram caráter exclusivamente informativo e negou o alinhamento de condutas entre concorrentes. Em nota, a entidade afirmou que sempre atuou de forma pública, transparente, institucional, com o objetivo de representar o setor e contribuir para o debate sobre o mercado de combustíveis.

especialmente em momentos de instabilidade econômica e variações nos preços. Recentemente, Cátia, a gente lembra, o Cade instaurou o inquérito para investigar a atuação dos dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis em outros quatro estados, além aqui do Distrito Federal. São eles do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia e Minas Gerais, que são processos que estão...

Em investigação, em caso de condenação, o Cade pode aplicar multas que variam conforme o faturamento da entidade e também por sanções adicionais, como a proibição de contratar com o poder público e a adoção de medidas para cessar a conduta considerada anticoncorrencial. Cássia.

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